Concepções de Justiça e a Análise de Políticas Públicas
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v1i1.4803Palavras-chave:
, políticas públicas, teorias da justiça, justiça social.Resumo
Este artigo tem como objetivo propor uma análise das políticas públicas que leve em consideração questões normativas de justiça. Seu ponto de partida é a assunção de que as políticas públicas têm dentre suas finalidades garantir a justiça social. Entende-se que as políticas públicas são instituições que distribuem bens e recursos sociais e são voltadas para a realização dos direitos fundamentais da cidadania, tarefa que tem importante impacto sobre a distribuição de bens e recursos em sociedade e portanto para a mitigação da desigualdade social. A partir dessa premissa e de uma breve apresentação de concepções de justiça basilares para a reflexão desenvolvida, este artigo propõe uma análise substantiva das políticas públicas a partir de concepções de justiça e apresenta duas perspectivas a partir das quais realizá-las, uma de cunho institucional-procedimentalista e, outra a partir das ideias e valores que são fundamento das instituições e da ação política.
Downloads
Referências
FORST, R. (2012) The Right to justification. Elements of a construtivist theory of justice. NY: Columbia University Press.
_______. (2014) Justification and Critique. Towards a Critical Theory of Politics. Cambrigde, UK: Polity Press.
_______. (2010) Contextos da Justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo, São Paulo: Boitempo.
MERKEL, Wolfgang. (2007) Soziale Gerechtekeit: Theorie und Wirklichkeit. In: www.fesonline-akademie.de.
MORRIS, C. (2005) Um ensaio sobre o Estado Moderno. SP: Landy Editora.
PIERSON, P. (2006) Public Policies as Institutions. In: Rethinking Political Institutions. The art of the state. Org. Ian Shapiro, Stephen Skowronek, Daniel Galvin. (pp.114-131) New York/London: New York University Press.
RAWLS, J. (2008) Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Ed. Martins Fontes.
ROTHSTEIN, B. (1998) Just Instituitions Matter. Cambrigde, United Kingdom: Cambrigde, University Press.
SARLO, Beatriz. (2005) Tempo presente: notas sobre a mudança de uma cultura. Rio de Janeiro: José Olympo.
SMITH, R. (2006) Which comes first, the ideas or the institutions? In: Rethinking Political Institutions. The art of the state. Org. Ian Shapiro, Stephen Skowronek, Daniel Galvin. (pp. 91-113). New York/London: New York University Press, 2006.
VITA, Alvaro de. (2008) O liberalismo igualitário. Sociedade Democrática e justiça internacional. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam na Revista de Administração Pública e GestãoSocial (APGS) devem concordar com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado soba Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalhopublicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional oucomo capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar críticas e sugestões proveitosas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores reservam o direito da editoria desta revista de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a atender sua política editorial e a manter opadrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
- Autores assumem exclusiva responsabilidade pelas suas opiniões emitidas nos trabalhos publicados nesta revista.
