Contabilidade aplicada ao Setor Público: Um Estudo Sobre o Reconhecimento da Depreciação na Contabilidade dos Estados Brasileiros

Autores

  • MARIA ELISABETH MOREIRA CARVALHO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
  • Janilson Antonio da Silva Suzart Secretaria do Tesouro Nacional

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v11i2.5293

Palavras-chave:

Depreciação, Entes Subnacionais, Patrimônio Público

Resumo

O objetivo deste artigo foi comparar os efeitos do reconhecimento da depreciação nos entes subnacionais brasileiros, no período entre 2003 e 2014. Assim foram coletados dados de todos os Estados brasileiros como depreciação, imobilizado e variação patrimonial diminutiva. Entretanto, a amostra final foi de 13 Estados por falta de dados completos no período de 12 anos. A técnica escolhida foi a análise do vizinho mais próximo. Pode-se que concluir que houve avanços, mas insuficientes para uma representação patrimonial fidedigna dos entes públicos subnacionais e que posteriormente reflete no patrimônio público nacional. Percebe-se que não há uma consistência na política contábil adotada ao longo do tempo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

MARIA ELISABETH MOREIRA CARVALHO ANDRADE, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Professora Adjunto da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Doutora em Ciências pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de São Paulo - FEA/USP (2015). Mestre em Ciências: área Controladoria e Contabilidade (2010) pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Atua no curso de Ciências Contábeis (graduação e pós graduação)

Janilson Antonio da Silva Suzart, Secretaria do Tesouro Nacional

É contador e professor em cursos de pós-graduação. É bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), especialista em Auditoria Pública pela UNEB, especialista em Gestão da Administração Pública e especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Castelo Branco/Exército Brasileiro, mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP. Atua como contador público no governo federal brasileiro. Seus principais interesses de pesquisa situam-se na área de contabilidade e finanças públicas, gestão e políticas públicas, contabilidade societária, sistemas de informação, análise estatística, econometria e modelagem multivariada de dados. Tem publicado artigos em diversos congressos nacionais e internacionais e em periódicos científicos, incluindo Journal of US-China Public Administration, International Business Research, Journal of Information Systems and Technology Management, International Journal of Business and Social Science, Administração Pública e Gestão Social, Contabilidade, Gestão e Governança, Revista Universo Contábil, Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, entre outros.

Referências

Alves, J. L., & Roncalio, M. P. (2012). Evidenciação patrimonial no estado de Santa Catarina: desafios resultantes da adoção das normas de contabilidade aplicadas ao setor público. Anais do VI Congresso da Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Ciências Contábeis – ANPCONT, Florianópolis, SC, Brasil, 1-15.

Ball, I. &, Pflugrath, G. (2012). Government accounting – making Enron look good. World Economics, 13(1), 9-26.

Baptista, E. M. (2009). Ganhos em transparência versus novos instrumentos de manipulação: o paradoxo das modificações trazidas pela Lei nº 11.638. Revista de Administração de Empresas, 49(2), 234-239.

Borges, T. B., Poueri, M. C., Cardoso, R. L., & Aquino, A. C. B. (2010). Desmistificação do regime contábil de competência. Revista de Administração Pública – RAP, 44(4), 877-901.

Borghetti, J., Borghetti, J. C., Stein, F. A., Frosi, M., & Rodrigues, E. B. M. (2012). Impactos do reconhecimento da depreciação no setor público para o patrimônio dos estados brasileiros. Encontro de Administração Pública e Governo – EnAPG 2012, Salvador, BA, Brasil, 1-13.

Carlin, T. M. (2005). Debating the impact of accrual accounting and reporting in the public sector. Financial Accountability & Management, 21(3), 309-336.

Clark, P. J., & Evans, F. C. (1954). Distance to nearest neighbor as a measure of spatial relationships in populations. Ecology, 35(4), 445-453.

Cressie, N. A. (2015). Statistic for spatial data. New York, Wiley.

Dantas, C. B., Arruda, M. P., Paiva, A. C. N., & Paulo, E. (2012). Depreciação no Serviço Público: Reconhecimento e Evidenciação nas Demonstrações Contábeis dos Estados e Municípios Brasileiros. Revista de Contabilidade da UFBA, 6(2), 56-65.

Gomes, J. R. (2014). Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público: um estudo sobre o reconhecimento da depreciação na contabilidade dos estados brasileiros. 12º Prêmio Excelência Acadêmica da Fucape. 2014. Recuperado em 10 julho, 2016, de http://www.fucape.br/premio_excelencia_academica/upld/trab/14/74.pdf.

Graciliano, E. A., & Fialho, W. C. D. (2013). Registro da depreciação na Contabilidade Pública: uma contribuição para o disclosure de Gestão. Pensar Contábil, 15(56), 14-21.

Hyndman, N., & Connolly, C. (2011). Accruals accounting in the public sector: A road not always taken. Management Accounting Research, 22(1), 36-45.

Lopes, A. B., & Martins, E. (2007). Teoria da Contabilidade – uma nova abordagem. São Paulo: Atlas, 2007.

Martins, E. (1999). Contabilidade versus fluxo de caixa. Cadernos de Estudos – Fipecafi, 20, 1-10.

Oulasvirta, L. O. (2014). Governmental Financial Accounting and European Harmonisation: Case Study of Finland. Accounting Economic Law, 4(3), 237-263.

Robinson, M. (1998). Accrual Accounting and the efficiency of the core public sector. Financial Accountability & Management, 10(3), 354-374.

Silva, L. M. S. (2009). (8ª Ed.). Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. São Paulo: Ed. Atlas.

Silva, M. C., Costa, G. B., Boente, D. R., & Batista, E. M. (2011). Depreciação no Setor Público: análises de procedimentos em uma Unidade Gestora. Boletim de Orçamento e Finanças – Governet, 61(73), 418-432.

Slomski, V. (2013). (3ª Ed.) Manual de contabilidade pública: de acordo com as normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público (IPSASB/IFAC/CFC). São Paulo: Atlas.

Suzart, J., & Zuccolotto, R. (2013). Estamos a caminho da convergência para as IPSAS? Gestor Contábil, 5, 14-15.

Wynne, A. (2007). Is the move to accrual based accounting a real priority for public sector accounting? Public Fund Digest, 6(1), 1-30.

Downloads

Publicado

2019-04-01

Como Citar

CARVALHO ANDRADE, M. E. M., & Suzart, J. A. da S. (2019). Contabilidade aplicada ao Setor Público: Um Estudo Sobre o Reconhecimento da Depreciação na Contabilidade dos Estados Brasileiros. Administração Pública E Gestão Social, 11(2), 126–141. https://doi.org/10.21118/apgs.v11i2.5293

Edição

Seção

Artigos