Distorções Regionais na Distribuição do Fpm: Um Estudo Aplicando Conjuntos Fuzzy em Municípios de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5469Resumo
O FPM é uma transferência incondicional e redistributiva recebida pelos municípios e oriunda da União. Seus critérios de rateio de recursos apresentam inconsistências que geram uma distribuição pouco equânime dos recursos do fundo. Usando o instrumental matemático da lógica fuzzy, este artigo verificou a relação entre a distribuição do FPM e o nível de necessidade fiscal dos municípios de Minas Gerais entre 2000 e 2010. Constatou-se que a maior parte dos municípios recebe recursos aquém do necessário e que este problema tende a ser maior nas cidades mais populosas. Os resultados corroboram outras evidências em torno da divisão distorcida do FPM e reforçam a necessidade de revisão de seus critérios.
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Referências
Afonso, J.R. (1994). Descentralização Fiscal: Revendo Ideias. Ensaios FEE, 15(2), 353-390.
Afonso, J.R., Castro, K.P. (2016). Carga Tributária en Brasil: Redimensionada y Repensada. Revista de Administración Tributaria CIAT, 40, 1-16.
Afonso, J.R., Pinto, V.C., Guimarães Junior, J.R.L. (2017). Antecipando os números oficiais da Arrecadação Federal: resultados para dezembro de 2016: Melhor do que foi em 2016, mas ainda o pior Dezembro. Boletim Informativo FGV/IBRE, (s.n.). p. 26.
Afonso, J.R., Soares, J.M., Castro, K.P. (2013). Evaluation of the Structure and Performance of the Brazilian Tax System: White Paper on Taxation in Brazil [Discussion Paper IDB-DP Nº 265]. Brasília, DF: BID.
Baliamoune-Lutz, M. (2004). On the measurement of human well-being: fuzzy set theory and Sen’s capability approach [WIDER Research Paper, Nº 16]. Tokyo: United Nations University.
Boadway, R., Roberts, S., Shah, A. (1993, setembro). The reform of fiscal systems in developing countries: a federalism perspective. Apresentação no Simpósio Internacional sobre Reforma Fiscal, São Paulo, SP, Brasil, 1.
Brandt, C.T. (2010). A criação de municípios após a Constituição de 1988: O impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996. Revista de Informação Legislativa, 47(187), 59-75.
Castro, K.P., Afonso, J.R. (2016). IPTU: Avaliação de Potencial e Utilização Sob a Ótica da Teoria dos Conjuntos Fuzzy [Mimeo]. Rio de Janeiro, RJ.
Castro, K.P., Kerstenetzky, C.L., Del-Vecchio, R. (2010, setembro). Pobreza Fuzzy Multidimensional: Uma Análise das Condições de Vida na Zona Oeste do Rio de Janeiro – 1991 e 2000. Anais do Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, Bento Gonçalves, RS, Brasil, 42.
Cechini, K., Guilhoto, J.M., Hewings, G.J.D., Chokri, D. (2012). Brazilian automotive industry in the nineties [MPRAPaper, Nº 41197]. Munich.
Chiappero-Martinetti, E. (2000). A multidimensional assessment of well-being based on Sen’s functioning approach. Rivista Internazionale di Scienze Sociali, 2, 207-239.
Diniz, M.B., Diniz, M.M. (2009). Um indicador comparativo de pobreza multidimensional a partir dos objetivos do desenvolvimento do milênio. Economia Aplicada, 13(3), 399-423.
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. A Situação Fiscal dos Estados Brasileiros. Pesquisa e Estudos Socioeconômicos FIRJAN, (s.n.). p. 10.
Fonseca, O.L.H. (2003). Aplicação de Métodos de Análise Espacial e da Teoria dos Conjuntos Nebulosos em Estudos sobre Pobreza (Dissertação de Mestrado). UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Gomes, G. M., Macdowell, M. C. (2000). Descentralização Política, Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: O que é Mau para o Econômico nem Sempre é Bom para o Social [Texto para Discussão Nº 706]. Brasília: IPEA.
Lago, L.C. (2007). A “periferia” metropolitana como lugar do trabalho: da cidade-dormitório à cidade plena. Cadernos IPPUR, XXI(2), 9-28.
Lelli, S. Factor analisys vs. fuzzy sets theory: assessing the influence of different techniques on Sen’s functioning approach [Public Economics Working Paper Series Nº 121]. Leuven: Center for Economic Studies.
Lopes, H.M. (2003). Análise de Pobreza com Indicadores Multidimensionais: Uma Aplicação para Brasil e Minas Gerais (Dissertação de Mestrado). UFMG, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Medeiros, K.R., Albuquerque P.C., Diniz, G.T.N., Tavares, R.A.W. (2014). Bases de dados orçamentários e qualidade da informação: uma avaliação do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Rev. Adm. Pública, 48(5), 1113-1133.
Mendes, M. (1994). Proposta para um novo federalismo fiscal: Novos critérios de distribuição para o FPM e criação do Fundo de Participação das Regiões Metropolitanas (Consultoria de Acompanhamento e Análise das Finanças Públicas/1994), Brasília, DF, Banco Central do Brasil.
Mendes, M., Miranda, R.B., Cosio, F.B. (2008). Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma [Texto Para Discussão Nº 40]. Brasília: Senado Federal.
Monastério, L.M. (2014). A Estranha Distribuição da População dos Pequenos Municípios Brasileiros. Rev. Econ. NE, Fortaleza, 45(4), 111-119.
Monteiro Neto, A. (2014). Federalismo sem pactuação: Governos estaduais na antessala da federação [Texto para Discussão Nº 1961]. Brasília: IPEA.
Ottonelli, J., Mariano, J.L. (2014). Pobreza multidimensional nos municípios da Região Nordeste. Rev. Adm. Pública, 48(5), 1253-1279.
Rezende, F. (2010). Federalismo fiscal: em busca de um novo modelo. In: Santana, W., Oliveira, R.P. (Org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade (pp. 71-88). Brasília: Unesco.
Secretaria do Tesouro Nacional. (2016a). Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais. Brasília: STN.
Secretaria do Tesouro Nacional. (2016b). Comunicado Decendial: FPM / FPE / IPI-Exp / FUNDEB – Junho/2016. Brasília: STN.
Serra, J., Afonso, J.R. (2007). El federalismo fiscal en Brasil: una visión panorámica. Revista de La Cepal, 91, 29-52.
Souza Neto, M.L., Ferreira, L.O.G. (2015, setembro). Por Uma Verdadeira Mudança no FPE. Anais do Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade, Florianópolis, SC, Brasil, 6.
Simões, R.F. (2003). Complexos industriais no espaço: uma análise de fuzzy cluster [Texto para discussão Nº 209]. Belo Horizonte: CEDEPLAR.
Ter-Minassian, T. (2012). Reforming the Revenue-Sharing Fund for the States (FPE) [Discussion Paper IDB-DP Nº 216], Brasília, DF: BID.
Ter-Minassian, T., Mello, L. (2016). Intergovernmental Fiscal Cooperation: International Experiences and Possible Lessons for Brazil [Technical Note IDB-TN Nº 1048]. Brasília, DF: BID.
Tribunal de Contas da União. (2016). FPM - Decisão Normativa 157/2016 (Exerc. 2017). Brasília: TCU.
Zadeh, L.A. (1965). Fuzzy Sets. Information and Control, 8, 338-353.
Afonso, J.R., Castro, K.P. (2016). Carga Tributária en Brasil: Redimensionada y Repensada. Revista de Administración Tributaria CIAT, 40, 1-16.
Afonso, J.R., Pinto, V.C., Guimarães Junior, J.R.L. (2017). Antecipando os números oficiais da Arrecadação Federal: resultados para dezembro de 2016: Melhor do que foi em 2016, mas ainda o pior Dezembro. Boletim Informativo FGV/IBRE, (s.n.). p. 26.
Afonso, J.R., Soares, J.M., Castro, K.P. (2013). Evaluation of the Structure and Performance of the Brazilian Tax System: White Paper on Taxation in Brazil [Discussion Paper IDB-DP Nº 265]. Brasília, DF: BID.
Baliamoune-Lutz, M. (2004). On the measurement of human well-being: fuzzy set theory and Sen’s capability approach [WIDER Research Paper, Nº 16]. Tokyo: United Nations University.
Boadway, R., Roberts, S., Shah, A. (1993, setembro). The reform of fiscal systems in developing countries: a federalism perspective. Apresentação no Simpósio Internacional sobre Reforma Fiscal, São Paulo, SP, Brasil, 1.
Brandt, C.T. (2010). A criação de municípios após a Constituição de 1988: O impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996. Revista de Informação Legislativa, 47(187), 59-75.
Castro, K.P., Afonso, J.R. (2016). IPTU: Avaliação de Potencial e Utilização Sob a Ótica da Teoria dos Conjuntos Fuzzy [Mimeo]. Rio de Janeiro, RJ.
Castro, K.P., Kerstenetzky, C.L., Del-Vecchio, R. (2010, setembro). Pobreza Fuzzy Multidimensional: Uma Análise das Condições de Vida na Zona Oeste do Rio de Janeiro – 1991 e 2000. Anais do Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, Bento Gonçalves, RS, Brasil, 42.
Cechini, K., Guilhoto, J.M., Hewings, G.J.D., Chokri, D. (2012). Brazilian automotive industry in the nineties [MPRAPaper, Nº 41197]. Munich.
Chiappero-Martinetti, E. (2000). A multidimensional assessment of well-being based on Sen’s functioning approach. Rivista Internazionale di Scienze Sociali, 2, 207-239.
Diniz, M.B., Diniz, M.M. (2009). Um indicador comparativo de pobreza multidimensional a partir dos objetivos do desenvolvimento do milênio. Economia Aplicada, 13(3), 399-423.
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. A Situação Fiscal dos Estados Brasileiros. Pesquisa e Estudos Socioeconômicos FIRJAN, (s.n.). p. 10.
Fonseca, O.L.H. (2003). Aplicação de Métodos de Análise Espacial e da Teoria dos Conjuntos Nebulosos em Estudos sobre Pobreza (Dissertação de Mestrado). UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Gomes, G. M., Macdowell, M. C. (2000). Descentralização Política, Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: O que é Mau para o Econômico nem Sempre é Bom para o Social [Texto para Discussão Nº 706]. Brasília: IPEA.
Lago, L.C. (2007). A “periferia” metropolitana como lugar do trabalho: da cidade-dormitório à cidade plena. Cadernos IPPUR, XXI(2), 9-28.
Lelli, S. Factor analisys vs. fuzzy sets theory: assessing the influence of different techniques on Sen’s functioning approach [Public Economics Working Paper Series Nº 121]. Leuven: Center for Economic Studies.
Lopes, H.M. (2003). Análise de Pobreza com Indicadores Multidimensionais: Uma Aplicação para Brasil e Minas Gerais (Dissertação de Mestrado). UFMG, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Medeiros, K.R., Albuquerque P.C., Diniz, G.T.N., Tavares, R.A.W. (2014). Bases de dados orçamentários e qualidade da informação: uma avaliação do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Rev. Adm. Pública, 48(5), 1113-1133.
Mendes, M. (1994). Proposta para um novo federalismo fiscal: Novos critérios de distribuição para o FPM e criação do Fundo de Participação das Regiões Metropolitanas (Consultoria de Acompanhamento e Análise das Finanças Públicas/1994), Brasília, DF, Banco Central do Brasil.
Mendes, M., Miranda, R.B., Cosio, F.B. (2008). Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma [Texto Para Discussão Nº 40]. Brasília: Senado Federal.
Monastério, L.M. (2014). A Estranha Distribuição da População dos Pequenos Municípios Brasileiros. Rev. Econ. NE, Fortaleza, 45(4), 111-119.
Monteiro Neto, A. (2014). Federalismo sem pactuação: Governos estaduais na antessala da federação [Texto para Discussão Nº 1961]. Brasília: IPEA.
Ottonelli, J., Mariano, J.L. (2014). Pobreza multidimensional nos municípios da Região Nordeste. Rev. Adm. Pública, 48(5), 1253-1279.
Rezende, F. (2010). Federalismo fiscal: em busca de um novo modelo. In: Santana, W., Oliveira, R.P. (Org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade (pp. 71-88). Brasília: Unesco.
Secretaria do Tesouro Nacional. (2016a). Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais. Brasília: STN.
Secretaria do Tesouro Nacional. (2016b). Comunicado Decendial: FPM / FPE / IPI-Exp / FUNDEB – Junho/2016. Brasília: STN.
Serra, J., Afonso, J.R. (2007). El federalismo fiscal en Brasil: una visión panorámica. Revista de La Cepal, 91, 29-52.
Souza Neto, M.L., Ferreira, L.O.G. (2015, setembro). Por Uma Verdadeira Mudança no FPE. Anais do Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade, Florianópolis, SC, Brasil, 6.
Simões, R.F. (2003). Complexos industriais no espaço: uma análise de fuzzy cluster [Texto para discussão Nº 209]. Belo Horizonte: CEDEPLAR.
Ter-Minassian, T. (2012). Reforming the Revenue-Sharing Fund for the States (FPE) [Discussion Paper IDB-DP Nº 216], Brasília, DF: BID.
Ter-Minassian, T., Mello, L. (2016). Intergovernmental Fiscal Cooperation: International Experiences and Possible Lessons for Brazil [Technical Note IDB-TN Nº 1048]. Brasília, DF: BID.
Tribunal de Contas da União. (2016). FPM - Decisão Normativa 157/2016 (Exerc. 2017). Brasília: TCU.
Zadeh, L.A. (1965). Fuzzy Sets. Information and Control, 8, 338-353.
Publicado
2019-11-28
Como Citar
Castro, K. P. de, & Lima, A. C. da C. (2019). Distorções Regionais na Distribuição do Fpm: Um Estudo Aplicando Conjuntos Fuzzy em Municípios de Minas Gerais. Administração Pública E Gestão Social. https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5469
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