Oikos: Família e Sociedade em Debate

Movimentos sociais: espaços de organização e lutas coletivas

Palloma Ferreira — Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300

Prezados(as) leitores e leitoras, convidamos para adentrar nas discussões apresentadas no Dossiê Movimentos Sociais e Direitos e a se beneficiar de leituras com discussões profícuas e repletas de excelente conteúdo.

Expediente

Fabiano Eloy Atílio Batista — Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300

A luta por direitos das pessoas no Transtorno do Espectro Autista - TEA

Sandra Helena da C. Campos, Thiago Florentino , Denilson Marques — Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300

Objetivo: O presente artigo tem como foco de análise a invisibilidade social vivenciada pelas pessoas no Transtorno do Espectro Autista – TEA, objetivando assim evidenciar a luta por seus direitos de visibilidade. Método: Foi usada como aporte epistemológico a noção honnethiana sobre a luta pela visibilidade e pelo reconhecimento. Também foi articulada esta noção com as legislações que permeiam o TEA. Relevância: Consiste em apontar o fenômeno social da invisibilidade que permeia constantemente esse grupo, causando a falta de dignidade humana, condição essencial em suas vidas. Aspira-se contribuir científica e socialmente ao expor este fenômeno social, assim como propor elementos que promovam a difusão e consciência sobre tema. Considerações Finais: À guisa de conclusão, indubitavelmente o reconhecimento jurídico-institucional alicerça significativamente a saída da invisibilidade vivenciada pelas pessoas no Transtorno do Espectro Autista no meio social, mas para tal viceja ainda sua ampla concretização.

Acessibilidade para além das leis

Thaís Imperatori — Wed, 28 Dec 2022 00:00:00 -0300

Este artigo problematiza as contradições entre o marco legal que trata do direito à acessibilidade frente às dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência no Distrito Federal (DF), especialmente quanto a barreiras arquitetônicas e urbanísticas. A pesquisa teve caráter qualitativa e utilizou análise documental de leis e decretos, além de relatórios das Conferências Distritais da Pessoa com Deficiência. Também realizou entrevista semiestrutura com gestores públicos e de entidades da sociedade civil que atuam na área de defesa e proteção às pessoas com deficiência do DF. Como resultados observa-se a violação desse direito a partir do distanciamento entre o que está garantido no âmbito legal e as barreiras encontradas pelas pessoas com deficiência em seu cotidiano, que impedem a utilização, com segurança e autonomia, de espaços, equipamentos urbanos e serviços públicos. Entende-se que a garantia desse direito é fundamental para a o reconhecimento das pessoas com deficiência como sujeito de direitos.

Potenciais e limites de movimentos sociais com foco em ativismo alimentar

Giuliana Franco Leal, Luane do Nascimento Riedmann, João Pedro Galdino Truta — Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300

O movimento social Slow Food Brasil é abordado neste artigo, como parte de uma discussão sobre o ativismo alimentar. O objetivo é identificar e discutir potenciais de transformação e limites de atuação na busca por uma alimentação mais justa, saudável e sustentável. São usadas entrevistas com membros do movimento e pesquisa documental. Entre os principais resultados, percebe-se que há limites na atuação do movimento principalmente quanto ao financiamento de suas atividades e ao volume de pessoas fortemente engajadas no ativismo; há potencialidades transformadoras na coerência entre objetivos e ações, na amplitude de suas alianças com outros movimentos e instituições, no estabelecimento de conexões fortes entre produtores e consumidores, bem como no alcance nacional, com intercâmbios internacionais e atenção às particularidades locais. A partir das discussões, considera-se que movimentos de ativismo alimentar têm potencial de ampliação de sua luta, pela variedade e profundidade dos aspectos contemplados pelo tema da alimentação.

A participação política LGBTQIA+ como caminho para a garantia de Direitos Humanos

Roberta Rayza Silva de Mendonça, Camilla Cynara Dias Barbosa — Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300

Este artigo busca demonstrar a importância da representação política LGBTQIA+ para efetividade dos Direitos Humanos desses sujeitos, assim o objetivo geral se orienta em estudar como a participação política de pessoas LGBTQIA+ contribui para uma sociedade ocidental mais justa, que garante e assegura Direitos Humanos. Adotamos o método dedutivo, abordagem qualitativa, tipo de pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva, bem como a técnica de análise de conteúdo. Entendemos que fomentar a representação política LGBTQIA+ aproxima o público dos espaços de poder e aumentam as expectativas de positivação e proteção da população contra as violências em razão do gênero e orientação sexual.

Problema de terra nos países de sul global

Djibril Cá, Karla Maria Damiano Teixeira — Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300

Resumo

Este trabalho de revisão da literatura tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acesso das mulheres inseridas na agricultura de subsistência às terras cultiváveis na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção. Este problema fundiário é verificado no Sul global e na África, onde a terra é dominada por empresas estrangeiras, havendo influência da elite intermediária nacional e o interesse privado. O sistema do uso consuetudinário e inaplicabilidade da lei do Estado, fazem com que mulheres rurais inseridas na agricultura sejam vítimas privilegiadas do uso de costume tradicional, sem direito à terra, carecendo do incentivo e ação do Estado no sentido de criar condições favoráveis para garantir direitos legais de acesso às terras cultiváveis.

Palavras-Chave: Guiné-Bissau. Lei 5/98. Mulheres rurais. Uso de Costume tradicional.

Mobilização de migrantes e movimentos sociais

Líria Maria Bettiol Lanza, João Ricardo Lemes — Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300

O artigo buscou apresentar a relação entre a mobilização de migrantes e os movimentos sociais, no Brasil, na década de 2010. Para tanto, lançou mão do levantamento bibliográfico combinado com a pesquisa documental a fim de explorar tanto o tom dessa discussão no meio acadêmico como para mapear os dados empíricos nas mídias digitais independentes. Com base na análise descritiva do material coletado, identificou-se um complexo e heterogêneo quadro dos conflitos em torno da migração, no qual a relação entre mobilização de migrantes e movimentos sociais aparece de diversas formas, sob o imbricamento de demandas e em variados contextos. Também registrou a necessidade de ampliação do conhecimento acerca das formas de mobilização dos migrantes e das articulações com os movimentos sociais brasileiros.

Os Movimentos Sociais: uma aproximação da realidade de Viçosa - MG

Marco Aurélio Silva Juscelino, Junia Marise Matos de Sousa — Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300

Este trabalho tem por objetivo realizar um mapeamento e panorama geral acerca dos movimentos sociais em Viçosa, com destaque para a sua atuação e organização, seguindo a premissa de que são fontes de inovação e matrizes geradoras de conhecimento. De caráter exploratório, utilizou a ferramenta de questionários semiestruturados, aliados à análise documental e bibliográfica. Categorizando os movimentos sociais por suas principais reivindicações e categorias, os entrevistados foram indagados acerca da especificidade destes. Ademais, 6,06% indicaram que tratam sobre questões ambientais; 18,18% como movimento estudantil; 6,06% como organização sindical; 6,06% como associação; 51,52% como questão representativa ou identitária; 3,03% como movimento de demonstração de fé; 3,03% como causa animal; 3,03% como causas relacionadas à habitação e 3,03% como educação popular. Com isso, temos um panorama das principais pautas presentes nos movimentos sociais viçosenses, permitindo uma melhor compreensão de sua dinâmica.

O Território da Escola Nacional de Energia Popular em Viçosa-MG

Renan Assis, Nelmires Ferreira da Silva — Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300

Este trabalho visa compreender o território da Escola Nacional de Energia Popular e como este se articula com as entidades que a compõem. Assim, foram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas, nas quais buscou-se informações a respeito da historicidade das entidades, suas ações sobre o espaço e a relação delas com a ENEP. A partir desses dados foram elaborados cinco mapas representativos das territorialidades de cada entidade. Os territórios e territorialidades assim reveladas demonstram múltiplas escalas no ínterim de cada organização. A partir disso, podemos concluir que o território da ENEP possui grande abrangência em suas possíveis conectividades. O espaço da Escola é potente pela sua complexa articulação territorial, que amplifica a possibilidades de ações que se realizam sobre a ENEP.

Atuação de uma Organização da Sociedade Civil em um bairro marginalizado

Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300

O artigo buscou compreender o espaço de um território marginalizado e analisar como a atuação de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) pode influenciar a relação entre a comunidade e o território do bairro Nova Viçosa, localizado em Viçosa, Minas Gerais. Trata-se de uma investigação baseada em entrevistas com roteiro semiestruturado. Os resultados indicam que a OSC presente no território desempenha um papel fundamental em assegurar direitos fundamentais, sendo que sua criação ocorreu quase que concomitante com a criação do bairro Nova Viçosa, propiciando uma melhoria substantiva de vida para as pessoas que chegavam à referida localidade, que até hoje carece de atenção por parte do poder público. O estudo contribui com a literatura ao elucidar empiricamente a discussão acerca da territorização em locais marginalizados, bem como trabalha na exclusão das minorias, sendo a atuação de uma OSC um elemento importante para mitigar problemas públicos sofridos por esta população.

Breve histórico de Estado e Política Social no Brasil

Augusto Cesar Soares Cunha, Simone Caldas Tavares Mafra — Wed, 28 Dec 2022 00:00:00 -0300

Com o intuito de compreender conceito de Estado e suas implicações no desenvolvimento das políticas sociais no Brasil, foi necessário evidenciar os avanços bem como entraves nesse percurso. Assim, o presente artigo objetivou trazer a trajetória histórica que envolve o Estado e a Política Social no Brasil, inferindo conceitos que apontam a relação do Estado com o capitalismo, federalismo, políticas sociais e a descentralização, bem como apresentar os principais marcos advindos do surgimento da Política Social brasileira. Este estudo foi de natureza qualitativa, buscou, por meio de revisão narrativa e pesquisas nas bases de dados científicas, explorar o conceito de Estado e as Políticas Sociais no Brasil. Foi possível observar que a história que envolve o estado e a política social do Brasil está atrelada com a economia (abordagem capitalista), a soberania e a autonomia do país até a Constituição Federal e ao federalismo. Tal estrutura afetou diretamente o desenvolvimento das políticas sociais no país.

Acesso às políticas de assistência social em um município da Amazônia legal brasileira

André Brandão, Salete Dalt, Sidimara Souza — Wed, 28 Dec 2022 00:00:00 -0300

A política de assistência social no Brasil foi implementada tardiamente, após muita luta de grupos sociais que reivindicaram a entrada desta na agenda pública. Neste sentido, constitui um marco a criação da Política Nacional de Assistência Social, que aponta a necessidade de enfrentamento das desigualdades socioterritoriais. Tal consideração das diferenças é o que, pelo menos em tese, permitiria que fossem desenvolvidas ações assistenciais próprias adequadas às características populacionais. Partindo deste entendimento construímos a pesquisa que deu origem a este artigo. Investigamos a partir de amostra estatisticamente representativa o acesso de diferentes grupos populacionais à rede socioassistencial no município de Oriximiná-PA. Após a organização e análise dos dados coletados, foi possível concluir que existem expressivas desigualdades de acesso à rede e aos direitos sociais, quando consideramos os diferentes territórios e suas populações no âmbito do município.