Oikos: Família e Sociedade em Debate https://beta.periodicos.ufv.br/oikos <p>A Oikos: Família e Sociedade em Debate, <span style="font-size: medium;"><strong>avaliada como A2 no Qualis Capes</strong>, </span> está vinculada ao Departamento de Serv iço Social, da Universidade Federal de Viçosa - UFV. Destina-se à publicação de produções científicas da área de conhecimento das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. Os artigos são voltados para o estudo da família e do ser humano como ser social, econômico e político, buscando refletir sobre as diversas realidades humanas e as consequências de viver em sociedade.</p> pt-BR <p align="justify"><span style="font-size: medium;">A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.</span></p> <p align="justify"><span style="font-size: medium;">Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença <a title="Licença" href="https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/">Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0</a>. 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O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98</span></p> rcfarias@ufv.br (Profa. Dra. Rita de Cássia Pereira Farias) revistaoikos@ufv.br (Gestão Editorial) Wed, 17 May 2023 09:07:28 -0300 OJS 3.3.0.13 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Expediente https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/15813 Fabiano Eloy Atílio Batista Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/15813 Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300 A luta por direitos das pessoas no Transtorno do Espectro Autista - TEA https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/14427 <p>Objetivo: O presente artigo tem como foco de análise a invisibilidade social vivenciada pelas pessoas no Transtorno do Espectro Autista – TEA, objetivando assim evidenciar a luta por seus direitos de visibilidade. Método: Foi usada como aporte epistemológico a noção honnethiana sobre a luta pela visibilidade e pelo reconhecimento. Também foi articulada esta noção com as legislações que permeiam o TEA. Relevância: Consiste em apontar o fenômeno social da invisibilidade que permeia constantemente esse grupo, causando a falta de dignidade humana, condição essencial em suas vidas. Aspira-se contribuir científica e socialmente ao expor este fenômeno social, assim como propor elementos que promovam a difusão e consciência sobre tema. Considerações Finais: À guisa de conclusão, indubitavelmente o reconhecimento jurídico-institucional alicerça significativamente a saída da invisibilidade vivenciada pelas pessoas no Transtorno do Espectro Autista no meio social, mas para tal viceja ainda sua ampla concretização.</p> Sandra Helena da C. Campos, Thiago Florentino , Denilson Marques Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/14427 Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300 Acessibilidade para além das leis https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/12584 <p>Este artigo problematiza as contradições entre o marco legal que trata do direito à acessibilidade frente às dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência no Distrito Federal (DF), especialmente quanto a barreiras arquitetônicas e urbanísticas. A pesquisa teve caráter qualitativa e utilizou análise documental de leis e decretos, além de relatórios das Conferências Distritais da Pessoa com Deficiência. Também realizou entrevista semiestrutura com gestores públicos e de entidades da sociedade civil que atuam na área de defesa e proteção às pessoas com deficiência do DF. Como resultados observa-se a violação desse direito a partir do distanciamento entre o que está garantido no âmbito legal e as barreiras encontradas pelas pessoas com deficiência em seu cotidiano, que impedem a utilização, com segurança e autonomia, de espaços, equipamentos urbanos e serviços públicos. Entende-se que a garantia desse direito é fundamental para a o reconhecimento das pessoas com deficiência como sujeito de direitos.</p> Thaís Imperatori Copyright (c) 2022 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/12584 Wed, 28 Dec 2022 00:00:00 -0300 Potenciais e limites de movimentos sociais com foco em ativismo alimentar https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/13212 <p>O movimento social <em>Slow Food</em> Brasil é abordado neste artigo, como parte de uma discussão sobre o ativismo alimentar. O objetivo é identificar e discutir potenciais de transformação e limites de atuação na busca por uma alimentação mais justa, saudável e sustentável. São usadas entrevistas com membros do movimento e pesquisa documental. Entre os principais resultados, percebe-se que há limites na atuação do movimento principalmente quanto ao financiamento de suas atividades e ao volume de pessoas fortemente engajadas no ativismo; há potencialidades transformadoras&nbsp; na coerência entre objetivos e ações, na amplitude de suas alianças com outros movimentos e instituições, no estabelecimento de conexões fortes entre produtores e consumidores, bem como no alcance nacional, com intercâmbios internacionais e atenção às particularidades locais. A partir das discussões, considera-se que movimentos de ativismo alimentar têm potencial de ampliação de sua luta, pela variedade e profundidade dos aspectos contemplados pelo tema da alimentação.</p> Giuliana Franco Leal, Luane do Nascimento Riedmann, João Pedro Galdino Truta Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/13212 Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300 A participação política LGBTQIA+ como caminho para a garantia de Direitos Humanos https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/13347 <p>Este artigo busca demonstrar a importância da representação política LGBTQIA+ para efetividade dos Direitos Humanos desses sujeitos, assim o objetivo geral se orienta em estudar como a participação política de pessoas LGBTQIA+ contribui para uma sociedade ocidental mais justa, que garante e assegura Direitos Humanos. Adotamos o método dedutivo, abordagem qualitativa, tipo de pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva, bem como a técnica de análise de conteúdo. Entendemos que fomentar a representação política LGBTQIA+ aproxima o público dos espaços de poder e aumentam as expectativas de positivação e proteção da população contra as violências em razão do gênero e orientação sexual.</p> Roberta Rayza Silva de Mendonça, Camilla Cynara Dias Barbosa Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/13347 Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300 Problema de terra nos países de sul global https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/15153 <p><strong>&nbsp;</strong><strong>Resumo</strong></p> <p>Este trabalho de revisão da literatura tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acesso das mulheres inseridas na agricultura de subsistência às terras cultiváveis na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção. Este problema fundiário é verificado no Sul global e na África, onde a terra é dominada por empresas estrangeiras, havendo influência da elite intermediária nacional e o interesse privado. O sistema do uso consuetudinário e inaplicabilidade da lei do Estado, fazem com que mulheres rurais inseridas na agricultura sejam vítimas privilegiadas do uso de costume tradicional, sem direito à terra, carecendo do incentivo e ação do Estado no sentido de criar condições favoráveis para garantir direitos legais de acesso às terras cultiváveis.</p> <p><strong>Palavras-Chave</strong>: Guiné-Bissau. Lei 5/98. Mulheres rurais. Uso de Costume tradicional.&nbsp;</p> Djibril Cá, Karla Maria Damiano Teixeira Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/15153 Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300 Mobilização de migrantes e movimentos sociais https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/14425 <p>O artigo buscou apresentar a relação entre a mobilização de migrantes e os movimentos sociais, no Brasil, na década de 2010. Para tanto, lançou mão do levantamento bibliográfico combinado com a pesquisa documental a fim de explorar tanto o tom dessa discussão no meio acadêmico como para mapear os dados empíricos nas mídias digitais independentes. Com base na análise descritiva do material coletado, identificou-se um complexo e heterogêneo quadro dos conflitos em torno da migração, no qual a relação entre mobilização de migrantes e movimentos sociais aparece de diversas formas, sob o imbricamento de demandas e em variados contextos. Também registrou a necessidade de ampliação do conhecimento acerca das formas de mobilização dos migrantes e das articulações com os movimentos sociais brasileiros.</p> Líria Maria Bettiol Lanza, João Ricardo Lemes Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/14425 Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300 Os Movimentos Sociais: uma aproximação da realidade de Viçosa - MG https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/14696 <p><span style="font-weight: 400;">Este trabalho tem por objetivo realizar um mapeamento e panorama geral acerca dos movimentos sociais em Viçosa, com destaque para a sua atuação e organização, seguindo a premissa de que são fontes de inovação e matrizes geradoras de conhecimento. De caráter exploratório, utilizou a ferramenta de questionários semiestruturados, aliados à análise documental e bibliográfica. </span><span style="font-weight: 400;">Categorizando</span><span style="font-weight: 400;"> os movimentos sociais por suas principais reivindicações e categorias, os entrevistados foram indagados acerca da especificidade destes. Ademais, 6,06% indicaram que tratam sobre questões ambientais; 18,18% como movimento estudantil; 6,06% como organização sindical; 6,06% como associação; 51,52% como questão representativa ou identitária; 3,03% como movimento de demonstração de fé; 3,03% como causa animal; 3,03% como causas relacionadas à habitação e 3,03% como educação popular. Com isso, temos um panorama das principais pautas presentes nos movimentos sociais viçosenses, permitindo uma melhor compreensão de sua dinâmica.</span></p> Marco Aurélio Silva Juscelino, Junia Marise Matos de Sousa Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/14696 Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300 O Território da Escola Nacional de Energia Popular em Viçosa-MG https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/14420 <p class="western" lang="pt-BR" align="justify"><span style="color: #ffffff;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Este trabalho visa compreender</span></span></span><span style="color: #ffffff;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span lang="pt-BR"> o território da Escola Nacional de Energia Popular e como este se articula com as entidades que a compõem. Assim, f</span></span></span></span><span style="color: #ffffff;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;">oram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas, nas quais buscou-se informaç</span></span></span><span style="color: #ffffff;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span lang="pt-BR">ões a respeito da historicidade das entidades, suas ações sobre o espaço e a relação delas com a ENEP. A partir desses dados</span></span></span></span><span style="color: #ffffff;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"> foram elaborados cinco mapas representativos das territorialidades de cada entidade.</span></span></span><span style="color: #ffffff;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span lang="pt-BR"> Os territórios e territorialidades assim reveladas demonstram múltiplas escalas no ínterim de cada organização. A partir disso, podemos concluir que o território da ENEP possui grande abrangência em suas possíveis conectividades. O espaço da Escola é potente pela sua complexa articulação territorial, que amplifica a possibilidades de ações que se realizam sobre a ENEP.</span></span></span></span></p> Renan Assis, Nelmires Ferreira da Silva Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/14420 Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300 Atuação de uma Organização da Sociedade Civil em um bairro marginalizado https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/15484 <p>O artigo buscou compreender o espaço de um território marginalizado e analisar como a atuação de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) pode influenciar a relação entre a comunidade e o território do bairro Nova Viçosa, localizado em Viçosa, Minas Gerais. Trata-se de uma investigação baseada em entrevistas com roteiro semiestruturado. Os resultados indicam que a OSC presente no território desempenha um papel fundamental em assegurar direitos fundamentais, sendo que sua criação ocorreu quase que concomitante com a criação do bairro Nova Viçosa, propiciando uma melhoria substantiva de vida para as pessoas que chegavam à referida localidade, que até hoje carece de atenção por parte do poder público.&nbsp;O estudo contribui com a literatura ao elucidar empiricamente a discussão acerca da territorização em locais marginalizados, bem como trabalha na exclusão das minorias, sendo a atuação de uma OSC um elemento importante para mitigar problemas públicos sofridos por esta população.</p> Andréia Lopes Cirino, Carlos Augusto Alves de Sousa Júnior, Luana Ferreira dos Santos Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/15484 Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300 Breve histórico de Estado e Política Social no Brasil https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/12490 <p>Com o intuito de compreender conceito de Estado e suas implicações no desenvolvimento das políticas sociais no Brasil, foi necessário evidenciar os avanços bem como entraves nesse percurso. Assim, o presente artigo objetivou trazer a trajetória histórica que envolve o Estado e a Política Social no Brasil, inferindo conceitos que apontam a relação do Estado com o capitalismo, federalismo, políticas sociais e a descentralização, bem como apresentar os principais marcos advindos do surgimento da Política Social brasileira. Este estudo foi de natureza qualitativa, buscou, por meio de revisão narrativa e pesquisas nas bases de dados científicas, explorar o conceito de Estado e as Políticas Sociais no Brasil. Foi possível observar que a história que envolve o estado e a política social do Brasil está atrelada com a economia (abordagem capitalista), a soberania e a autonomia do país até a Constituição Federal e ao federalismo. Tal estrutura afetou diretamente o desenvolvimento das políticas sociais no país.</p> Augusto Cesar Soares Cunha, Simone Caldas Tavares Mafra Copyright (c) 2022 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/12490 Wed, 28 Dec 2022 00:00:00 -0300 Acesso às políticas de assistência social em um município da Amazônia legal brasileira https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/12583 <p>A política de assistência social no Brasil foi implementada tardiamente, após muita luta de grupos sociais que reivindicaram a entrada desta na agenda pública. Neste sentido, constitui um marco a criação da Política Nacional de Assistência Social, que aponta a necessidade de enfrentamento das desigualdades socioterritoriais. Tal consideração das diferenças é o que, pelo menos em tese, permitiria que fossem desenvolvidas ações assistenciais próprias adequadas às características populacionais. Partindo deste entendimento construímos a pesquisa que deu origem a este artigo. Investigamos a partir de amostra estatisticamente representativa o acesso de diferentes grupos populacionais à rede socioassistencial no município de Oriximiná-PA. Após a organização e análise dos dados coletados, foi possível concluir que existem expressivas desigualdades de acesso à rede e aos direitos sociais, quando consideramos os diferentes territórios e suas populações no âmbito do município.</p> <p>&nbsp;</p> André Brandão, Salete Dalt, Sidimara Souza Copyright (c) 2022 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/12583 Wed, 28 Dec 2022 00:00:00 -0300 Movimentos sociais: espaços de organização e lutas coletivas https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/15830 <p>Prezados(as) leitores e leitoras, convidamos para adentrar nas discussões apresentadas no <em>Dossiê Movimentos Sociais e Direitos </em>e a se beneficiar de leituras com discussões profícuas e repletas de excelente conteúdo.</p> Palloma Ferreira Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/15830 Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300