A JUSTIÇA É TAMBÉM POLÍTICA: A PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES DE PERNAMBUCO NA FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO (1835-1871)

Resumo

RESUMO. Este trabalho tem o objetivo de analisar a participação de alguns juízes pernambucanos na formação do estado do Brasil desde o período regencial até a Reforma Judiciária de 1871. O debate sobre a atuação desses magistrados é importante para compreender o funcionamento das instituições políticas, uma vez que estes poderiam acumular cargos no Judiciário e nas Casas Legislativas. Uma das questões sobre a atuação destes juízes é o diálogo que eles tinham com atores de diversas instituições. Por fazerem parte de um grupo considerado privilegiado dentro da província, e também no âmbito nacional, estes magistrados estavam inseridos em redes de relações construídas e sustentadas antes mesmo da formação do Estado imperial. Afinal, não tem como pensar a Justiça e o poder sem conhecer a origem portuguesa na qual nasceram e foram desenvolvidas as normas que regeram e ainda conduziam o país por séculos. Os juízes também podem ser identificados como atores que fazem parte e alimentam a cultura política deste período. Com isso, a análise do Judiciário vai além da movimentação e da atuação no Judiciário. O pensamento político destes personagens é fundamental para analisar o funcionamento das instituições e das relações sociais da época. Eles não serão tratados apenas como simples magistrados, mas como produtores de discursos políticos.  O método do trabalho é a análise documental das instituições de Justiça no período como o Arquivo Público de Pernambuco, o Arquivo da Faculdade de Direito do Recife, e os jornais da época, bem como a análise de discurso dos magistrados.