Compreendendo as decisões judiciais a partir de modelos matemáticos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210236

Palavras-chave:

Modelos matemáticos, Decisões judiciais, Atratores, Problemas jurídicos, Realidade Social

Resumo

A matemática tem modelado bem os sistemas físicos apenas por não apresentar modelos únicos dos fenômenos. Aqui descrevemos quatro tipos de modelos matemáticos com grande impacto na descrição do mundo físico. Enquanto nas ciências duras estes modelos são simples instrumentos para explicar o mundo físico, quando aplicados para a realidade social perdem seus contornos precisos e transformam-se em modos de compreensão da realidade. O objetivo deste estudo é construir uma tipologia de problemas jurídicos a partir destes modelos matemáticos de maior destaque. A análise foi feita a partir de julgados extraídos de tribunais diversos a fim de correlacioná-los com as teorias suscitadas neste ensaio. Em síntese, descreve-se alguns aspectos do mundo jurídico por comparação com modelos matemáticos existentes. Por óbvio não se esgota a complexidade do direito pela redução a quatro modos de enxergá-lo.

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Biografia do Autor

Ana Keuly Luz Bezerra, Instituto Federal do Piauí

Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí. Bacharela em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão e em Direito pela Faculdade de Imperatriz. Docente do Instituto Federal do Piauí e Docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Piauí. Avaliadora INEP/MEC e Líder do Grupo de pesquisa e Estudos em Educação, Meio Ambiente, Inclusão e Política Públicas (GEMAIPP) CNPq. E-mail: analuz@ifpi.edu.br.

José Machado Moita Neto, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Química pela Universidade Estadual de Campinas. Mestre em Química pela Universidade Estadual de Campinas. Licenciatura Plena em Ciências - Hab. em Química pela Universidade Federal do Piauí. Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí. Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Professor aposantado da Universidade Federal do Piauí. Pesquisador e orientandor de teses e dissertações no programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente como professor voluntário. E-mail: jose.machado.moita.neto@gmail.com.

Referências

BEZERRA, Ana Keuly L. Justiça ambiental: uma análise à luz da Constituição Federal e de sua ocorrência na cidade de Teresina-PI. Teresina, 2012. 100 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente). Universidade Federal do Piauí.

BOYER, Carl B. História da matemática. Tradução Elza F. Gomide. 2.ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1996.

CARAÇA, Bento de Jesus. Conceitos fundamentais de matemática. 5. ed. São Paulo: Gradiva, 2003.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil, 1988.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Lei nº. 13.105 de 16 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em 02 ago. 2020.

GLEICK, J. Caos: a criação de uma nova ciência. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

HEISENBERG, Werner. Física e filosofia. Trad. Jorge Leal Ferreira. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.

LAPLACE, P.S. Probability. In: HUTCHINS, M.A., ADLER, M.J., FADIMAN, C. Gateway to the great books. - Mathematics. Chicago: Encyclopaedia Britannica, 1990.

LUCIANI, José Antonio Kelly. Fractalidade e troca de perspectivas. Mana: Estudos de Antropologia Social, v. 7, n. 2, p.95-132, 2001.

MARTINS, Daniel Felipe Neves. Determinismo, acaso, caos determinista e suas aplicações além das ciências físicas e da matemática: um olhar em direção à vida. Temas e conexões, Ano 1, n.1, p. 1-10, 2011.

MOREIRA, I.C. Os primórdios do caos determinístico. Ciência Hoje, v. 14, n.80, p.10-16, 1992.

POINCARÉ, H. Chance. In: HUTCHINS, M.A, ADLER, MJ., FADIMAN, C. Gateway to the great books. Chicago: Encyclopaedia Britannica, 1990.

POPPER, K.R. O universo aberto: Argumentos a favor do indeterminismo. Lisboa D. Quixote,1988.

PRIGOGINE, I., STENGERS, I. Entre o tempo e a eternidade. Lisboa: Gradiva, 1990.

PRIGOGINE, Ilya. O fim das certezas: tempo, caos e as leis da natureza. Trad. Roberto Leal Teixeira. São Paulo: Unesp, 1996.

ROONEY, Anne. A história da matemática: desde a criação das pirâmides até a exploração do infinito. São Paulo: M. Books do Brasil Editora, 2012.

SANTILLI, Juliana. Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção.In: PLATIAU, Ana F. B; VARELLA, Marcelo Dias (organizadores). Diversidade Biológica e Conhecimentos Tradicionais. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004.

SILVA, Victor Cretella Passos. Sobrestamento na origem dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC). Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2821, 23 mar. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18744. Acesso em: 02 ago. 2020.

SILVEIRA, Fernando Lang da. Determinismo, previsibilidade e caos. Cad.Cat. Ens.Fís. v. 10, n.2, p. 137-147, Ago, 1993.

SOTOMAYOR, Maria Elodia Robles. Caos y derecho. In Problemas Contemporáneos de la Filosofía del Derecho. CÁCERES, Enrique; FLORES, Imer B.; SALDAÑA, Javier; VILLANUEVA, Enrique (Orgs.) México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2005. Disponível em: http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/4/1650/33.pdf. Acesso em 02 agp. 2020.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Consulta processual. Disponível em: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Consultas/Recursos-repetitivos. Acesso em 02 ago. 2020.

TELLES JÚNIOR, Goffredo. Direito quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica. 8.ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2006.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Consulta processual. Disponível em: http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/index.php?secao=PI. Acesso em 02 ago. 2020.

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Publicado

18-09-2020

Como Citar

BEZERRA, A. K. L.; MOITA NETO, J. M. Compreendendo as decisões judiciais a partir de modelos matemáticos. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–26, 2020. DOI: 10.32361/2020120210236. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10236. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo