A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com As Quatro Estações de Antonio Vivaldi
DOI:
https://doi.org/10.32361/2020120210615Palavras-chave:
Quatro Estações, Prescrição, Contagem do prazo, Teoria da actio nata, Método distinguishingResumo
Tema historicamente pertencente à área cinzenta do Direito, a prescrição na petição de herança mereceu, em tempos recentes, a formação de uma jurisprudência dominante pelo Superior Tribunal de Justiça. A evolução do tratamento da matéria pode, perfeitamente, ser analisada com compasso com a conhecida ópera As quatro estações, de Antonio Lucio Vivialdi, por conta da variação de critérios e soluções. Em um grand finale, há de se alertar para a necessidade de uso do método distinguishing em relação ao entendimento atualmente prevalecente.
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Referências
ALMADA, Ney de Mello. Sucessões. São Paulo: Malheiros, 2006.
AUGUSTO, Paulo Roberto Peloso. “Il cimento dell’armonia e dell’inventione: as quatro estações de Antonio Vivaldi”. In Revista Interfaces: as quatro estações, Rio de Janeiro: 7 Letras, n. 22., vol. I, jan./jun. de 2015.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das sucessões. Campinas: Red Livros, 2000.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Levando os padrões decisórios a sério formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula. São Paulo: Atlas, 2018.
CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das Sucessões. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2019.
DIDIER JÚNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil, 15ª ed. Salvador: JusPodivm, 2020, vol. 2.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: Direito das Sucessões. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 6.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de. Direito Civil: Parte Geral e LINDB. 18ª ed, Salvador: JusPodivm, 2020, vol. 1.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Sucessões. 6ª ed. Salvador: JusPodivm, 2020, vol. 7.
FRANÇA, Adiel da Silva. “Da petição de herança”. In: GHIARONI, Regina (Coord.). Direito das sucessões. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2014, vol. 7.
GIORGIS, José Carlos Teixeira. “A prova dinâmica no direito de família”. Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões. Porto Alegre: Magister/IBDFAM, n. 11, ago./set. 2009.
GOMES, Orlando. Sucessões. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015, vol. 7.
HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 1998.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 20.
LAVIÉ, Humberto Quiroga. Derecho Constitucional. 3ª ed. Buenos Aires: Astrea, 1993.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Direito Civil Aplicado: Direito das Sucessões. São Paulo: RT, 2004.
LIMA, Tiago Asfor Rocha. Precedentes judiciais civis no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013.
MADALENO, Rolf. Sucessão legítima. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Màrtires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, vol. 6.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Direito Civil: alguns aspectos de sua evolução. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito das Sucessões. 15ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, vol. VI.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Tradução Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. Direito Civil Contemporâneo: estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2019.
ROSA, Conrado Paulino da; RODRIGUES, Marco Antônio. Inventário e partilha: teoria e prática. Salvador: JusPodivm, 2019.
SARMENTO, Daniel. A ponderação dos interesses na Constituição Federal, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002
STEMBERG, Theodor. Introducción al la ciencia del Derecho. Barcelona: Labor (Biblioteca de iniciación cultural), 1930.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito das Sucessões. 13ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, vol. 6.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito das Sucessões. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2015, vol. VII.
WILLMERSDORF JÚNIOR, Mário. Encarte. Antonio Vivaldi: Le Quattro Stagioni. Hamburgo: Deustche Grammophon, 1972.
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