Categorização da psicopatia: a interferência da inconsistência classificatória na aplicabilidade jurídica

Autores

  • Rian Silva Carvalho Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0002-4557-6244
  • Mario Henrique Cardoso Brito Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210762

Palavras-chave:

Psicopatia, Categorização, Catalogação

Resumo

O presente trabalho relata os problemas de aplicações jurídicas advindos da complexa formulação teórico-médica sobre a psicopatia (ou transtorno da personalidade antissocial), tendo em vista as divergências nas características conceituais e de categorização deste distúrbio. Deste modo, este escrito se solidificou na nítida intenção de ser um trabalho explicativo com forte tendência classificatória, uma vez que há necessidade de maior agrupamento e catalogação do campo de estudo da psicopatia. Contudo, ressalta-se que, apesar de tal método traçar-se com forte relevo conceitual, não há fuga ao aprofundamento de tópicos relevantes, os quais tendenciosamente marcam as divisas do tema.

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Biografia do Autor

Rian Silva Carvalho Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Pós-graduando em Direito Fundamentais e Justiça pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade Legale. E-mail: ryian03@gmail.com.

Mario Henrique Cardoso Brito, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Docente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. E-mail: mariohbrito@gmail.com.

Referências

ABDALLA-FILHO, Elias; CHALUB, Miguel; BORBA TELLES, Lisieux E. Psiquiatria forense de Taborda. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2016.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais – DSM-5. Porto Alegre: Artmed, 2014.

BRASIL. Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 13 jul. 1984.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (6. Turma). Habeas Corpus nº 308246–SP 2014/0283229-8. Impetrante: Junior Cesar Mohamed Hussem Aly. Impetrado: Tribunal De Justiça do Estado de São Paulo. Paciente: Antônio Carlos de Faria. Relator: Min. Nefi Cordeiro, 24 de fevereiro de 2015. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/153623474/habeas-corpus-hc-308246-sp-2014-0283229-8 . Acesso em: 20 fev. 2018.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 439. Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso, desde que em decisão motivada. Diário da Justiça Eletrônico: seção 3, Brasília, DF, 13 mai. 2010. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp#TIT1TEMA0. Acesso em: 05 mar. 2018.

CARVALHO, Tiago Santos; SUECKER, Betina Heike Krause. A possível influência genética no perfil criminógeno de psicopatas. Novo Hamburgo: Feevale, 2011.

CASTRO, Isabel Medeiros de. Psicopatia e suas consequências jurídico-penais. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/direitouni/direitouniCapa/direitouniGraduacao/direitouniGraduacaoDireito/direitouniGraduacaoDireitoConclusaoCurso/direitouniGraduacaoDireitoConclusaoCursoPublica. Acesso em: 05 mar. 2018.

CODINA, Moises Acedo. La cara del crimen. Madrid: Bubok, 2016.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Ano da avalição psicológica: textos geradores. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2011.

CSISZAR, Sean Anderson. Pequeno Manual de Psicopatia. Joinville: Clube -de Autores, 2016.

DISTRITO FEDERAL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (2. Turma). Apelação Criminal APR nº 2004.01.1.015447-3. Apelante: Daniel Cantarino Pimentel. Apelado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Relator: Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, 19 de março de 2009. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília. Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5427860/apr-apr-154472020048070001-df-0015447-2020048070001/inteiro-teor-101877097. Acesso em: 25 fev. 2018.

HARE. Robert D. Sem consciência: o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Tradução de Denise Regina Sales. Porto Alegre: Artmed, 2013.

HUSS, T. Matthew. Psicologia forense: pesquisa, prática clínica e aplicações. Tradução de Sandra Maria Mallmann da Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2011.

MATO GROSSO DO SUL. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Agravo de Execução Penal nº 0027799-20.2014.8.12.0001. Agravante: Josimar de Oliveira Luiz. Agravado: Ministério Público Estadual. Relator: Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, 01 de setembro de 2014. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília. Disponível em: https://tj-ms.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/137629700/agravo-de-execucao-penal-ep-277992020148120001-ms-0027799-2020148120001/inteiro-teor-137629706?ref=juris-tabs. Acesso em: 20 fev. 2018.

MUNGUÍA, Santiago Segura. Diccionario etimológico de Medicina. Bilbao: Universidad de Deusto, 2004.

OLIVEIRA, Maria Aparecida Domingues de. Neurofisiologia do comportamento: uma relação entre o funcionamento cerebral e as manifestações comportamentais. 3. ed. Canas: Ulbra, 2005.

PARÁ. Tribunal de Justiça do Pará. Apelação Criminal: APL nº 201230024965. Apelante: Ricardo Lobato Vanzeler. Apelado: Ministério Público do Estado. Relator: Des.ª Brígida Gonçalves dos Santos, 28 de março de 2014. Diário da Justiça Eletrônico, Belém. Disponível em: https://tj-pa.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/165930160/apelacao-apl-201230024965-pa/inteiro-teor-165930171?ref=juris-tabs. Acesso em: 25 fev. 2018.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Criminal: ACR nº 70051064269. Apelante: Moisés de Almeida. Apelado: Ministério Público do Estado. Relator: Des. Newton Brasil de Leão, 30 de janeiro de 2013. Diário da Justiça Eletrônico, Porto Alegre. Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/112526700/apelacao-crime-acr-70051064269-rs/inteiro-teor-112526715. Acesso em: 25 fev. 2018.

SERAFIM, Antônio de Pádua; SAFFI, Fabiana (Orgs.). Neuropsicologia forense. Porto Alegre: Artmed, 2015.

SILVA, Flaviane Cristine Troglio da; NOGUEIRA, Clarissa de Pontes Vieira; ROQUE, Joaquim Iarley Brito; COSTA, Raul Max Lucas da (Orgs.). Percursos da psicologia no Cariri: construindo saberes e fazeres. Fortaleza: Nova Civilização, 2017.

TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do direito. 4. ed. rev. atuale ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

VEIGA, José Manuel Ferro. Aspectos formales y materiales del acoso laboral y de la violência de género e intrafamiliar. San Vicente del Raspeig: Editorial Club Universitario, 2010.

VINCENT, Nicole A (Ed.). Neuroscience and legal responsibility. New York: Oxford University Press, 2013.

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Publicado

16-09-2020

Como Citar

SANTOS, R. S. C.; BRITO, M. H. C. Categorização da psicopatia: a interferência da inconsistência classificatória na aplicabilidade jurídica. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–22, 2020. DOI: 10.32361/2020120210762. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10762. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo