O domínio por organização no direito comparado

Autores

  • Mathias Oliveira Campos Santos Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0001-8388-9041
  • Luís Augusto Sanzo Brodt Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130111301

Palavras-chave:

Autoria e participação, Teoria do domínio do fato, Autoria mediata, Domínio por organização, Direito comparado

Resumo

O objetivo do artigo é comparar o tratamento da autoria mediata pelo domínio por organização na dogmática e jurisprudência brasileira com suas equivalentes internacionais. Para tanto, em um primeiro momento, descreve-se como a teoria foi recepcionada no Brasil pela doutrina e pela jurisprudência do STF e TRF4, pontuando as contradições, equívocos e omissões dogmáticas. Já em um segundo momento, descreve-se a prática argentina, alemã, espanhola, peruana e grega, observando e destacando os fundamentos empregados em cada tribunal para acolher ou rechaçar a teoria de Roxin. A finalidade é verificar como a experiência de outros países pode ajudar na aplicação da teoria na jurisprudência nacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mathias Oliveira Campos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestrando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Prevenção e repressão à corrupção pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado. E-mail: mathiasantos@live.com.

Luís Augusto Sanzo Brodt, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Estágio Pós-Doutoral na Goethe Universität, Alemanha e na Humboldt Universität zu Berlin, Alemanha. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: luisbrodt1@gmail.com.

Referências

AMBOS, Kai. Algumas considerações sobre o caso Eichmann. In: AMBOS, Kai (org.). Eichmann em Jerusalém: 50 anos depois. São Paulo: Marcial Pons, 2017.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução de José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

BARDON, Carolina Bolea. Autoría mediata en derecho penal. Valencia: Tirant, 2000.

BARDON, Carolina Bolea. El autor tras el autor: autoría y participación en aparatos organizados de poder. In: CONGRESO INTERNACIONAL DE LA FICP SOBRE RETOS ACTUALES DE LA TEORÍA DEL DELITO, 1., maio 2015, Barcelona. Anais […]. Barcelona: Universidad de Barcelona. Disponível em: https://www.ficp.es/wp-content/uploads/Bolea.-Autor%C3%ADa-y-particpaci%C3%B3n-en-AOP.pdf. Acesso em: 16 dez. 2020.

BATISTA, Nilo. Concurso de agentes: uma investigação sobre os problemas da autoria e da participação no direito penal brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

BRASIL. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, p. 2391, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Decreto-lei/Del2848compilado.htm. Acesso em: 2 mar. 2021.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Oitava Turma. Apelação Criminal n.º 5000882-78.2018.4.04.7118. Ministério Público Federral versus Friedhelm Thonnings. Relator: João Pedro Gebran Neto. Gabinete atual: Luís Alberto d’Aevedo Aurvalle. Juntado aos autos em 9 jul. 2020. Disponível em: https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50008827820184047118&selOrigem=TRF&chkMostrarBaixados=&todaspartes=S&selForma=NU&todasfases=&hdnRefId=ec05ab84b61098b6f30ac625fd61d6bb&txtPalavraGerada=xhdy&txtChave=&numPagina=0. Acesso em: 18 dez. 2020.

BUSATO, Paulo. Direito Penal: parte geral. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

CAMARGO, Beatriz Corrêa. A teoria do concurso de pessoas: uma investigação analítico-estrutural a partir da controvérsia sobre o conceito de instigação. São Paulo: Marcial Pons, 2018.

CAMARGO, Beatriz Corrêa. Sobre o domínio do fato no contexto da criminalidade empresarial. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 102, p. 365-393, 2013.

CARBONARI, Vlailton Milani Viegas. Autoria mediata no concurso de pessoas: um estudo comparativo entre os conceitos de Roxin e Alflen à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 91-134, nov. 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/redppc/article/view/69909/44839. Acesso em: 18 set. 2019.

CEBALLOS, Elena B. Marín de Espinosa. Criminalidad de empresa: la responsabilidad penal en las estructuras jerárquicamente organizadas. Valencia: Tirant lo Blanch, 2002.

CONDE, Francisco Muñoz. La autoría mediata por dominio de un aparato de poder como instrumento para la elaboración jurídica del pasado. Revista Penal, Valencia, n. 31, p. 171-189, 2013.

CONDE, Francisco Muñoz; OLASOLO, Hector. La aplicación del concepto de autoría mediata a través de aparatos organizados poder en América Latina y España. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, a. 19, n. 88, p. 171-188, jan./fev. 2011.

CONDE, Francisco Muñoz. Problemas de autoría y participación en la criminalidad organizada. In: OLIVÉ, Juan Carlos Ferré; BORALLO, Enrique Anarte. Delincuencia organizada: aspectos penales, procesales y criminológicos. Huelva: Universidad de Huelva, 1999. p. 151-160.

FERRAZ, Esther de Figueiredo. A codelinquência no Direito Penal brasileiro. São Paulo: Jose-Bushatsky, 1976.

FERREIRO, Conde-Pumpido. Código Penal, doctrina y jurisprudencia. (tomo 1). Madrid: Trivium, 1997.

GALVÃO, Fernando. Direito Penal: parte geral. 13. ed. Belo Horizonte; São Paulo: D’Plácido, 2020.

GIL, Alicia Gil. La autoría mediata por aparatos jerarquizados de poder en la jurisprudencia española. Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales (ADPCP), Madrid, v. 61, n. 1, p. 53-88, 2008.

GRECO, Luís et al. Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro. São Paulo: Marcial Pons, 2014. (Coleção Direito Penal & Criminologia).

IBÁÑEZ, Eva Fernándes. La autoria mediata en aparatos organizados de poder. Granada: Comares, 2006.

JESUS, Damásio E. de. Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas. São Paulo: Saraiva, 2002.

LEITE, Alaor. Domínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STF. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 22, n. 106, p. 47-90, jan./fev. 2014.

LEIRIA, Antônio José Fabricio. Autoria e participação criminal. São Paulo: Davidip, 1974.

OLIVÉ, Juan Carlos Ferré. “Blanqueo” de capitales y criminalidad organizada. In: OLIVÉ, Juan Carlos Ferré; BORALLO, Enrique Anarte. Delincuencia organizada: aspectos penales, procesales y criminológicos. Huelva: Universidad de Huelva, 1999. p. 85-98.

PLASENCIA, José Ulises Hernández. La codelincuencia en organizaciones criminales de estructura jerarquizada. Revista de Derecho Penal y Criminología, Madrid, 2. época, n. 17, p. 45-80, 2006.

RAMOS, Beatriz Vargas. Do concurso de pessoas: contribuição ao estudo do tema na nova parte geral do Código Penal. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

RENZIKOWSKI, Joachim. Direito penal e teoria das normas: estudos críticos sobre as teorias do bem jurídico, da imputação objetiva e do domínio do fato. Tradução e organização de Alaor Leite et al. São Paulo: Marcial Pons, 2017.

ROXIN, Claus. Autoría y domínio del hecho em Derecho Penal. Tradução da 9. ed. por Joaquín Cuello Contreras e José Luis Serrano Gonzáles de Murillo. Madrid: Marcial Pons, 2016.

ROXIN, Claus. Derecho Penal: parte general: tomo II. Especiales formas de aparición del delito. Tradução de Luzón Peña et al. Madrid: Thomson Reuters; Civitas, 2014.

ROXIN, Claus. Desarrollo y recepción de la teoría de la autoría mediata a través de aparatos organizados de poder. In: ESCUELA ALEMANA DE CIENCIAS CRIMINALES Y DOGMÁTICA PENAL ALEMANA, 5., 2019. E-reader. Göttingen: Cedpal Uni Göttingen, 2019.

ROXIN, Claus. Observações sobre a decisão da Corte Suprema Peruana no caso Fujimori. Tradução de Alaor Leite. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 19, n. 91, p. 11-20, jul./ago. 2011.

ROXIN, Claus. O domínio por organização como forma independente de autoria mediata. Tradução de Pablo Rodrigo Alfen da Silva. Revista Panóptica, [s.l.], a. 3, n. 17, p. 69-94, nov. 2009.

SÁNCHEZ, Jesus Maria Silva. Fundamentos del Derecho Penal de la empresa. 2. ed. Buenos Aires: B de F, 2016.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC, 2014.

SCHRÖEDER, Friedrich-Christian. Der Täter hinter dem Täter: Ein Beitrag zur Lehre von der mittelbaren Täterschaft. (v. 2). Berlim: Duncker & Humblot, 1965.

SCHRÖEDER, Friedrich-Christian. Tatbereitschaft gegen Fungibilität. Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik. ZIS, [s.l.], p. 569-571, nov. 2009.

SILVA, Pablo Rodrigo Alfen da. O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas. Direito em Revista, Paracatu, v. 3, n. 1, 2006.

SILVA, Pablo Rodrigo Alfen da. Teoria do domínio do fato. São Paulo: Saraiva, 2014.

VOLI, Aphrodite. Täterschaft kraft Organisationsherrschaft: Der Fall der Goldenen Morgenröte. Goltdammer's Archiv für Strafrecht, [s.l.], v. 166, n. 6, p. 385-406, 2019.

Downloads

Publicado

11-03-2021

Como Citar

SANTOS, M. O. C.; BRODT, L. A. S. . O domínio por organização no direito comparado. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 01–34, 2021. DOI: 10.32361/2021130111301. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11301. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

v. 13 n. 01 (2021)

Seção

Artigos de fluxo contínuo

Licença

Copyright (c) 2021 Revista de Direito

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.

Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.

A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.