A economia de mercado de orientação socialista no Vietnã

da constituição aos acordos de livre comércio

Autores

  • Nguyen Anh Duc Vietnam National University, Hanoi, Vietnam https://orcid.org/0000-0002-9118-6386
  • Mai Van Thang Vietnam National University, Hanoi, Vietnam
  • Hoang Thi Kim Que Vietnam National University, Hanoi, Vietnam

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150114763

Palavras-chave:

Economia de mercado de orientação socialista, Constituição do Vietnã, Acordos de livre comércio

Resumo

Este artigo revisa o aspecto legal das percepções formadas e cambiantes do Partido Comunista do Vietnã sobre a economia de mercado de orientação socialista (EMOS). Os autores avaliam o reflexo dessa consciência na Constituição de 2013 e a implementação prática da participação do Vietnã nos recentes acordos de livre comércio. Constatamos que houve mudanças importantes nas percepções relacionadas ao EMOS antes da promulgação da Constituição de 2013. No entanto, o reflexo da conscientização sobre essa política na Constituição de 2013 não é suficiente e tem causado diversos desafios à sua efetivação, principalmente no que diz respeito ao ordenamento jurídico e à integração econômica global. Os autores aqui também apontam conflitos entre a política de construção de uma EMOS no Vietnã com as exigências do livre comércio em termos teóricos e acordos práticos recentes, levantando questões sobre se esses conflitos poderiam ser aceitáveis e como resolvê-los.

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Biografia do Autor

Nguyen Anh Duc, Vietnam National University, Hanoi, Vietnam

Doctor of Law at the Vietnam National University, Hanoi – University of Law, Vietnam. E-mail: nguyenanhducvg@yahoo.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9118-6386.

Mai Van Thang, Vietnam National University, Hanoi, Vietnam

Doctor of Law at the Vietnam National University, Hanoi – University of Law, Vietnam. E-mail: thangmv@vnu.edu.vn and thang.vnu34@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5998-3158.

Hoang Thi Kim Que, Vietnam National University, Hanoi, Vietnam

Professor of Law at the Vietnam National University, Hanoi – University of Law, Vietnam. E-mail: quekim016@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4137-1775.

Referências

BUI, T. H. Governance, the socialist market economy, and the Party-State in Vietnam and China. In The Socialist Market Economy in Asia. Palgrave Macmillan, Singapore, p. 117-140, 2020.

DIEP, N. T. Implementing the Law on Commerce in Vietnam in Reference to the Requirements of New-Generation Free Trade Agreements. VNU Journal of Science: Legal Studies, v. 34, n. 2, p. 54-64, 2018.

DUONG, N. B. Vietnam-EU Free Trade agreement: impact and policy implications for Vietnam. SECO/WTI Academic Cooperation Project Working Paper Series, 2016.

EGLINGER, J. P.; JEAN-PHILIPPE, E. The role of private economy in the socialist-oriented market economy in Vietnam. The Russian Journal of Vietnamese Studies, v. 5S, p. 44-51, 2021.

FFORDE, A. From ‘constructing socialism’to a ‘socialist-oriented market economy’in contemporary Vietnam: a critique of ideologies. Europe-Asia Studies, v. 71, n. 4, p. 671-697, 2019.

KHUYEN, N. T.; VAN, V. H. Determining The Role and Development Policy of the Collective Economic Sector In The Socialist-Oriented Market Economy Of Vietnam. Central European Management Journal, v. 30, n. 3, p. 32-38, 2022.

LAVIGNE, M. The economics of transition: from socialist economy to market economy. Bloomsbury Publishing, 1999.

NGUYEN, H. C. The role of socialist-oriented market economy arguments with regard to the economic & social life in Vietnam. Science and Technology Development Journal, v. 17, n. 1, p. 29-38, 2014.

NGUYEN, L. T. M.; NGUYEN, T. T. P. Market Reaction to the Announcements of Free Trade Agreements: Evidence from Vietnam. In Forum for Social Economics, Routledge, p. 1-17, 2022.

NGUYEN, N. A. Understanding the Socialist-Market Economy in Vietnam. Emerging Science Journal, v. 6, n. 5, 952-966, 2022.

NGUYEN, N. T. T. The reform of Vietnamese Economic institutions under the impact of Free Trade Agreements A case study of the EU and Vietnam Free Trade Agreement. Köz-gazdaság-Review of Economic Theory and Policy, v. 13, n. 3, p. 191-203, 2018.

PHAM, D. N. From Marx to market: the debates on the economic system in Vietnam’s revised constitution. Asian Journal of Comparative Law, v. 11, n. 2, p. 263-285, 2016.

PHAN, T.; JEONG, J. Y. Potential economic impacts of the Vietnam-Korea free trade agreement on Vietnam. Journal of East Asian Economic Integration, v. 20, n. 1, p. 67-90, 2016.

SICURELLI, D. The EU as a norm promoter through trade. The perceptions of Vietnamese elites. Asia Europe Journal, v. 13, n. 1, p. 23-39, 2015.

TRAN, T. H.; TUAN, H. A. Developing The Socialist-Oriented Market Economy In Vietnam Today. ??????????, v. 2, p. 30-38, 2020.

VAN AN, D. Building up and improvement of the institution of the socialist oriented market economy in Vietnam. In International Forum of Economic Transition, p. 1-21, 2006.

VAN TRONG, D. The Leading Role of State Economy in a Socialist-Oriented Market Economy in Vietnam. International Journal of Advanced Research in Economics and Finance, v. 4, n. 1, p. 80-89, 2022.

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Publicado

17-05-2023

Como Citar

DUC, N. A.; THANG, M. V.; QUE, H. T. K. A economia de mercado de orientação socialista no Vietnã: da constituição aos acordos de livre comércio. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 01, p. 01–19, 2023. DOI: 10.32361/2023150114763. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14763. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

v. 15 n. 01 (2023)

Seção

Artigos de fluxo contínuo

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