A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas

Autores

  • Gustavo Octaviano Diniz Junqueira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.32361/20181021582

Palavras-chave:

Culpabilidade. Responsabilidade. Vulnerabilidade.

Resumo

O presente trabalho busca desenvolver, em primeiro, um breve diagnóstico sobre a crise que envolve a construção dogmática da culpabilidade, e os problemas enfrentados na análise do concurso de pessoas. A lei é ignorada ao tentar individualizar as responsabilidades. Deve ser ainda analisada a importância da consideração da vulnerabilidade na aferição da culpabilidade, mormente nos países periféricos, com destaque para os casos envolvendo poderosos e vulneráveis. Por fim, será verificada a influência de novas formas de imputação, em especial a imputação pretensamente subjetiva pela teoria da cegueira deliberada, como mecanismo que ao mesmo tempo facilita a padronização das tipificações e dificulta a análise da individual responsabilidade. A metodologia contará com pesquisa bibliográfica e documental, com o emprego de abordagem hipotético-dedutiva e dialética.

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Biografia do Autor

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor de Direito Penal da PUC-SP

Referências

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 2ª edição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos; Instituto Carioca de Criminologia, 1999.

BETTIOL, Guiseppe. Direito Penal. Campinas: Red Livros, 2000.

CARRARA, Francesco. Programa do Curso de Direito Criminal. Parte Geral. Vol. I. Trad. Ricardo Rodrigues Gama Campinas: LZN Editora, 2002.

CARVALHO, Márcia Dometila Lima de. Fundamentação Constitucional do Direito Penal. 1ª edição. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1992.

CHAVES CAMARGO, Antonio Luis. Culpabilidade e Reprovação Penal. 1ª edição. São Paulo: Sugestões Literárias, 1994.

COBO DEL ROSAL, Manuel; QUINTANAR DÍEZ, Manuel. Instituciones de Derecho Penal Español. Parte General. Madrid: Edita Cesej (Centro de Estudios Superiores de Especialidades Jurídicas), 2004.

FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito Penal. Parte Geral. Tomo I. questões Fundamentais. A Doutrina geral do Crime. 2ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

GOMES, Luiz Flávio; GARCÍA-PABLOS de Molina, Antonio. Criminologia. 3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

JAKOBS, Gunther. Derecho Penal. Tradução de Joaquim Cuello Contreras e José Luis Serrano Gonzales de Murillo. 2ª edição. Madrid: Marcial Pons: 1997.

LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Trad. FISCHER, Júlio. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998.

LYRA, Roberto. Direito Penal Normativo. Rio de janeiro: José Konfino Editor, 1975.

MARAT, Jean Paul. Plan de Legislación Criminal. Buenos Aires: Editorial Hamurabi, 2000.

MERTON, Robert K. Sociologia – Teoria e Estrutura. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1970.

NOGARE, Pedro Dalle. Humanismos e Anti – Humanismos. 7ª edição. Petrópolis: Editora Vozes ltda, 1982.

PARMA, Carlos. Culpabilidad. Lineamentos para su estudio. Mendonza: Ediciones Jurídicas Cuyo, 1997.

ROXIN, Claus. Derecho Penal. Parte General. Tomo I. Fundamentos. La Estructura de La Teoria Del Delito. Trad. LUZON PEÑA, Diego – Manuel; DIAZ Y GARCIA CONLLEDO, Miguel; VICENTE REMESAL, Javier de. 1ª edição (reimpressão). Madrid: Editorial Civitas, S.A, 1999.

ROXIN, Claus. Trad. NATSCHERADETZ, Ana Paula dos Santos Luís. Problemas Fundamentais de Direito Penal. 3ª edição. Lisboa: Veja Gabinete de Edições Ltda, 1998.

SILVA SÁNCHES, Jesús – Maria. Política Criminal y Persona. 1ª edição. Buenos Aires: Ad – Hoc, 2000.

SILVA SANCHEZ, Jesus Maria. A Expansão do Direito Penal. Tradução de Luiz Otávio de Oliveira Rocha. 3ª Edição. São Paulo: RT, 2013.

WELZEL, Hans. Derecho Penal Aleman. Parte General. Trad. BUSTOS RAMÍREZ, Juan; YÁÑEZ PÉREZ, Sérgio. 11ª edição. Santiago: Editorial Juridica de Chile, 1976.

ZAFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. 4ª edição revista. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

ZAFFARONI, E. Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Derecho Penal. Parte General. Buenos Aires: Ediar. 2011

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Publicado

11-02-2019

Como Citar

JUNQUEIRA, G. O. D. A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas. Revista de Direito, [S. l.], v. 10, n. 02, p. 239–264, 2019. DOI: 10.32361/20181021582. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1582. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo