A cooperação internacional

Autores

  • Leila Arruda Cavallieri Universidade Veiga de Almeida UVA

Palavras-chave:

Cooperação Internacional, Ordem Pública, Carta Rogatória.

Resumo

Constata-se no atual cenário mundial a necessidade, cada vezmais premente, de que os Estados colaborem, de forma recíproca, para omelhor exercício de atos de sua jurisdição. Já que a jurisdição tem caráterterritorial, urgente se torna a cooperação internacional para a efetivação dejulgados ou quaisquer atos de cunho transnacional. Através de instrumentostais como a carta rogatória é que esse auxílio se dá de forma mais célere eefetiva. O presente trabalho busca mostrar o que se tem logrado obter deprogresso no uso deste mecanismo rogatório, ainda que não se encontreno patamar ideal. Constata-se a importância do trabalho do Departamentode Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão doMinistério da Justiça.

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Biografia do Autor

Leila Arruda Cavallieri, Universidade Veiga de Almeida UVA

Doutoranda em Direito pela Universidade Gama Filho. Ex-professora de Direito Interna-cional Privado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada e consultora na área deDireito Internacional.

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Publicado

28-07-2015

Como Citar

CAVALLIERI, L. A. A cooperação internacional. Revista de Direito, [S. l.], v. 7, n. 01, p. 195–220, 2015. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1677. Acesso em: 25 dez. 2024.

Edição

v. 7 n. 01 (2015)

Seção

Artigos de fluxo contínuo

Licença

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