Forma-mercantil e racismo estrutural: a manutenção do capitalismo enquanto razão essencial da violência de raça no contexto nacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/20181022027

Palavras-chave:

Direito Penal. Criminologia Crítica. Racismo Institucional.

Resumo

O presente trabalho busca realizar uma análise da evolução do poder punitivo estatal, considerando-o como meio disciplinante dos corpos marginalizados, criados por um sistema cuja essência manifesta-se na verificação de desigualdades sociais. Assim, orienta­se a encontrar elementos suficientes para que o referido estudo seja feito com vistas à dinâmica racial brasileira. Tendo por referencial a criminologia crítica e o método científico do materialismo histórico-dialético, o trabalho vale-se de pesquisa histórico-documental para proporcionar uma leitura jurídico-sociológica das dinâmicas de poder. Destarte, intenta conceber como a estruturação dos preceitos fundantes da estrutura jurídica servem, coadunados às ações omissivas e comissivas por parte do corpo social, à edificação da conjuntura que, atualmente, implanta-se, no Brasil: a do encarceramento em massa e o genocídio do povo negro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Caio Prata, Faculdade de Educação São Luís

Bacharelando do 8º período do curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís, de Jaboticabal-SP. Membro do grupo de estudos avançados do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Taylisi de Souza Corrêa Leite

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista, Unesp, Franca-SP, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito, Professora Substituta da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Conferência “Estado, Direito e análise materialista do racismo”. Santa Catarina: Instituto de Estudos Latino-Americanos, 30 de junho de 2016.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Marxismo e a questão racial; Blog da Boitempo, São Paulo, 14 dez. 2016. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2016/12/14/marxismo-e-a-questao-racial/. Acesso em: 28 jun. 2017.

ALVAREZ, Marcos César et al. A (des) criminalização da cultura negra nos Códigos de 1890 e 1940. Amicus curiae, Santa Catarina, v.6, n.6, 2009.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

BRASIL. Código Penal. Lei Imperial – de 16 de dezembro de 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm. Acesso em: 20 abr. 2017

BRASIL. Código Penal. Decreto n° 847 – de 11 de outubro de 1890. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049. Acesso em: abr. 2017.

BRASIL. Decreto-lei nº 7.967 – de 18 de setembro de 1945. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del7967.htm. Acesso em: 20 abr. 2017.

BRASIL. Lei imperial nº 3.353 - de 13 de maio de 1888. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3353.htm. Acesso em: 20 abr. 2017.

BUENO, Winnie. Quantos meninos negros precisam ser encarcerados para que combatamos a seletividade penal no Brasil?. Justificando, 10 mar. 2017. Disponível em: http://justificando.cartacapital.com.br/2017/03/10/quantos-meninos-negros-precisam-ser-encarcerados-para-que-combatamos-seletividade-penal/. Acesso em: 12 abr. 2017.

CRIOLO. Convoque seu buda. In: GOMES, Kleber Cavalcante [Criolo]. Convoque seu Buda. São Paulo: Oloko Records, 2014. Faixa 1 [álbum musical].

DAVIS, Angela Y. A democracia da abolição: para além do império, das prisões e da tortura. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. INFOPEN: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (2016). [online] Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf. Acesso em: 22 mai. 2018.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FAUSTINO, Deivison Mendes. “Por que Fanon? Por que agora?”: Frantz Fanon e os fanonismos no Brasil. 2015. 260 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Centro de educação e ciências humanas, Universidade do Estado de São Carlos. São Carlos, 2015.

FERREIRA, Maria. Literatura dos descobrimentos e da expansão portuguesa. Lisboa: Ulisseia, 1993.

GOÉS, Luciano. Racismo, genocídio e cifra negra: Raízes de uma criminologia Antropofágica. Empório do Direito, 16 out. 2015. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/racismo-genocidio-e-cifra-negra-raizes-de-uma-criminologia-antropofagica-por-luciano-goes/. Acesso em: 15 jun. 2017.

IANNI, Octavio; SILVA, Benedita da; SANTOS, Gevanilda Gomes; SANTOS, Luiz Alberto. O negro e o Socialismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005.

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política; São Paulo: Boitempo, 2013.

MOURA, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Editora Anita, 1994.

NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.

NUNES, Gilcerlândia Pinheiro de Almeida. “A Integração do Negro na Sociedade de Classes”: uma difícil via crucis ainda a caminho da redenção. Cronos, Natal-RN, v. 9, n. 1, p. 247-254, jan./jun. 2008.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do Direito e Marxismo. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

RAMOS, Artur. O negro brasileiro: etnografia religiosa. São Paulo: Nacional, 1940.

WACQUAN, Löic. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Derecho penal: parte general. 2 ed. Buenos Aires, Argentina: Sociedad anónima, 2002.

ZAFFARONI, E. Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA; Alejandro SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro: teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2003.

Downloads

Publicado

11-02-2019

Como Citar

PRATA, C.; DE SOUZA CORRÊA LEITE, T. Forma-mercantil e racismo estrutural: a manutenção do capitalismo enquanto razão essencial da violência de raça no contexto nacional. Revista de Direito, [S. l.], v. 10, n. 02, p. 67–107, 2019. DOI: 10.32361/20181022027. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/2027. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo