Forma-mercantil e racismo estrutural: a manutenção do capitalismo enquanto razão essencial da violência de raça no contexto nacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/20181022027

Palavras-chave:

Direito Penal. Criminologia Crítica. Racismo Institucional.

Resumo

O presente trabalho busca realizar uma análise da evolução do poder punitivo estatal, considerando-o como meio disciplinante dos corpos marginalizados, criados por um sistema cuja essência manifesta-se na verificação de desigualdades sociais. Assim, orienta­se a encontrar elementos suficientes para que o referido estudo seja feito com vistas à dinâmica racial brasileira. Tendo por referencial a criminologia crítica e o método científico do materialismo histórico-dialético, o trabalho vale-se de pesquisa histórico-documental para proporcionar uma leitura jurídico-sociológica das dinâmicas de poder. Destarte, intenta conceber como a estruturação dos preceitos fundantes da estrutura jurídica servem, coadunados às ações omissivas e comissivas por parte do corpo social, à edificação da conjuntura que, atualmente, implanta-se, no Brasil: a do encarceramento em massa e o genocídio do povo negro.

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Biografia do Autor

Caio Prata, Faculdade de Educação São Luís

Bacharelando do 8º período do curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís, de Jaboticabal-SP. Membro do grupo de estudos avançados do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Taylisi de Souza Corrêa Leite

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista, Unesp, Franca-SP, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito, Professora Substituta da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Publicado

11-02-2019

Como Citar

PRATA, C.; DE SOUZA CORRÊA LEITE, T. Forma-mercantil e racismo estrutural: a manutenção do capitalismo enquanto razão essencial da violência de raça no contexto nacional. Revista de Direito, [S. l.], v. 10, n. 02, p. 67–107, 2019. DOI: 10.32361/20181022027. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/2027. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo