A BNCC em debate:

políticas educacionais e alguns desdobramentos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47328/rpv.v12i1.15653

Palavras-chave:

currículo, educação básica, documentos legais

Resumo

O objetivo deste texto é discutir as políticas educacionais, por meio de documentos legais, que incidem sobre a questão dos currículos para a educação básica e a elaboração da BNCC. Para as análises críticas, serão consideradas as perspectivas de autores do campo educacional que discorrem sobre o tema.  Entendemos a política curricular como um processo histórico, ao qual diversos protagonistas trazem contribuições em meio às tensões do campo. Desse modo, atentamo-nos à promulgação de documentos legais que, historicamente, consolidaram-se na educação brasileira.

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Biografia do Autor

Paola Cristine Teixeira, SEE-MG

Mestre em Educação e Formação Humana pela Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais. Graduada em Geografia e Análise Ambiental (Licenciatura e Bacharelado) pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Atualmente professora de geografia do ensino básico da rede pública estadual de Minas Gerais (SEE-MG).

Juliana Cordeiro Soares Branco, UEMG

Possui doutorado em Educação pela FaE UFMG, mestrado em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e especialização em Gestão de processos educativos pelo Centro de Estudos Educacionais de Minas Gerais. É graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais e em Comunicação Social (Relações Públicas) pelo Centro Universitário Newton Paiva. Atualmente professora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no Curso de Graduação em Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação e Formação Humana-PPGE, Linha 2 Trabalho, História da Educação e Políticas Educacionais. Também é Editora Chefe da Revista Educação em Foco. Desenvolve pesquisa sobre Formação Docente, Trabalho Docente, Tecnologia Educacional e Ensino Remoto.

Referências

ABRASIL, Ministério da Educação (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB: Lei das Diretrizes e Bases da Educação nacional. Brasília, DF: 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 29 abr. 2020.

BRASIL, Ministério da Educação, (2018). Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018-Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC/SEF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 01 dez. 2021.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 13.415/2017, de 13 de fevereiro de 2017.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 03 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/Plano+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.1. Acesso em: 03 de mai. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 18 mai. 2020.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/

Plano+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.1. Acesso em: 03 mai. 2020.

CURY, C. A. J.; REIS; M.; ZANARDI, T. A. C. Base Nacional Comum Curricular: Dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

DUARTE, A. M. C.; REIS, J. B.; CORREA, L. M.; SALES , S. R. A contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil. Roteiro, v. 45, p. 1-26, 4 jun. 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/22528. Acesso em: 16 nov. 2021.

FLICK, U. Introdução á metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes / Uwe Flick; tradução: Magda Lopes; revisão técnica: Dirceu da Silva. – Porto Alegre: Penso, 2013.

GIL, J. Plano Nacional de Educação. In: Dicionário de verbetes: Trabalho, Profissão e Condição Docente. Belo Horizonte: Gestrado, UFMG, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/dicionario-de-verbetes/#p. Acesso em 06 jun. 2023.

GIOVANNETTI, Carolina; SALES, Shirlei Rezende. Histórias das Mulheres na BNCC do Ensino Médio: O Silêncio que Persiste. REHR | Dourados, MS | v. 14 | n. 27 | p. 251-277 | Jan. / Jun. 2020. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/12182/6086. Acesso em: 02 nov. 2021.

LOPES, A. C. Apostando na produção contextual do currículo. In: A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018, p. 23-33. Disponível em: https://anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 23 set. 2021.

LUNA, S. V. Planejamento de pesquisa: uma introdução. 2ª ed. São Paulo: EDUC, 2011.

MENDONÇA, E. F. PNE e Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Impactos na gestão da Educação e da Escola. IN: A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. AGUIAR, M. A. S.; DOURADO, L. F. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018, p.34-37.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F.. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, v. 1, n. 1, 2009.

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS (SEE-MG). Currículo Referência de Minas Gerais, 2018. Disponível em: https://curriculoreferencia.educacao.mg.gov.br/. Acesso em: 3 mai. 2020.

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS (SEE-MG). Currículo Referência de Minas Gerais – Ensino Médio, 2021. Disponível em: https://educação.mg.gov.br/images/documentos/Curr%C3%ADculo%20Refer%C3%AAncia%20do%20Ensino%20M%C3%A9dio.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.

SILVA, M. R. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educ. rev. Belo Horizonte, v. 34, e214130, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 01 dez. 2021.

SILVA, T. T. Currículo, conhecimento e democracia: As lições e as dúvidas de duas décadas. Cad. Pesq., São Paulo (73): p.59-66, 1990. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/cp/article/view/1097/1102. Acesso em: 27 out. 2021.

SILVA, T. T. Documentos de identidade; uma introdução às teorias do currículo. 3ª. ed.; 8. reimp. -Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.

TREINTA, F. T. et al. Metodologia de pesquisa bibliográfica com a utilização de método multi-critério de apoio à decisão. Production, v. 24, n. 3, p. 508-520, 2014.

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Publicado

04-07-2023

Como Citar

TEIXEIRA, P. C.; BRANCO, J. C. S. A BNCC em debate: : políticas educacionais e alguns desdobramentos. Revista Ponto de Vista, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 01–21, 2023. DOI: 10.47328/rpv.v12i1.15653. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/RPV/article/view/15653. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

v. 12 n. 1 (2023)

Seção

Artigos Científicos

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