Pontuações nas Dinâmicas da Agenda do Aborto no Contexto Brasileiro

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DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.11932

Resumo

Objetivo da pesquisa: analisar as dinâmicas da agenda do aborto no contexto brasileiro, considerando a interação entre a agenda legislativa, da mídia e do STF entre 1988 e 2020.

Enquadramento teórico: adota-se a Teoria do Equilíbrio Pontuado para analisar a atenção dada à questão do aborto nos fóruns da Câmara dos Deputados, no Senado, no STF e na mídia, bem como a imagem expressa pelos atores envolvidos.

Metodologia: emprega-se uma abordagem longitudinal, considerando-se quatro elementos teórico-analíticos: atenção, imagem, atores e fóruns de política. São analisados a quantidade e o tom (contrário, favorável ou neutro) de projetos de lei (n=401), pronunciamentos de senadores (n=298), de deputados (n=1176), de atores em audiências públicas no Senado (n=44) e no STF (n=79) e, da mídia, uma amostra de atores citados (n=394) em notícias de capa do Estadão, Folha de São Paulo e O Globo.

Resultados: apresentam-se os resultados cronologicamente, destacando-se a estabilidade na política do aborto no Congresso, onde prevalece o tom contrário e poucos projetos de lei são aprovados, ao passo que pontuações (mudanças) têm ocorrido via STF, algo constatado pela agenda legislativa e midiática. 

Originalidade: adiciona-se o fórum do STF à análise da agenda, órgão do judiciário que tem interpretado questões constitucionais relacionadas ao aborto e realizado audiências públicas com atores nacionais e estrangeiros.

Contribuições teóricas e práticas: consolidam-se 33 anos da agenda do aborto, com informações relevantes para parlamentares, atores envolvidos e para o cidadão, trazendo para o debate a questão da judicialização da política com mudanças via STF. Ponderam-se limitações e pesquisas futuras.

Palavras-chave: aborto, formação da agenda, teoria do equilíbrio pontuado, STF.

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Biografia do Autor

Maria Clara Figueiredo Dalla Costa Ames, Universidade do Estado de Santa Catarina

Maria Clara Figueiredo Dalla Costa Ames

Doutora em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Professora Colaboradora na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Av. Madre Benvenuta, 2037, Itacorubi, Florianópolis, SC, Brasil. CEP 88035-001

Telefone: (48) (48) 3664-8254 / 98843-2405

Mauricio Custódio Serafim, Universidade do Estado de Santa Catarina

Mauricio Custódio Serafim

Doutor em Administração pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-EAESP).

Professor Associado na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). 

Avenidade Madre Benvenuta, 2037, Itacorubi. Florianópolis, SC, Brasil. CEP 88035-001

Telefone: (48) 3664-8254 / 98843-2405

Marcello Beckert Zappellini, Universidade do Estado de Santa Catarina

Marcelo Beckert Zappellini

Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Professor Adjunto na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Avenida Madre Benvenuta, 2037, Itacorubi, Florianópolis, SC, Brasil. CEP 88035-001

Telefone: (48) 3664-8254 / 98843-2405 

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Publicado

2022-04-07

Como Citar

Ames, M. C. F. D. C. A., Custódio Serafim, M., & Beckert Zappellini, M. (2022). Pontuações nas Dinâmicas da Agenda do Aborto no Contexto Brasileiro. Administração Pública E Gestão Social, 14(2). https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.11932

Edição

Seção

Artigos