Actores, Recursos e Intereses en la Formulación de la Política Nacional de Residuos Sólidos

Autores

  • Lia de Azevedo Almeida UFT - Universidade Federal do Tocantins
  • Ricardo Corrêa Gomes Unb - Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v10i3.5316

Palavras-chave:

Processo político, Formulação de políticas públicas, Análise de políticas públicas

Resumo

O objetivo é analisar os recursos possuídos, interesses e os conflitos estabelecidos entre os atores de forma a compreender o processo de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foram retomados os aportes teóricos sobre o papel desempenhado pelos atores e seus recursos no processo de políticas públicas. Foram analisadas notas taquigráficas de audiências públicas entre os anos de 2007 a 2010 e entrevistados atores relevantes conforme critério de conveniência. Verificou-se que àqueles atores que possuíam informações técnicas, exerceram pouca influência no desenho da política, por outro lado, destacaram-se atores com recursos mais relevantes, como a Confederação Nacional de Indústria (CNI) e o relator do projeto no grupo de trabalho na Câmara, o Deputado Arnaldo Jardim, que atuaram como policy entrepeneur e policy broker respectivamente, exercendo fundamental influência para a viabilização do conceito de responsabilidade compartilhada e para um maior protagonismo dos catadores na lei. Os resultados apontam para o fato de que os recursos possuídos pelos atores são um importante aspecto explicativo do processo decisório em políticas públicas.

 

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Biografia do Autor

Lia de Azevedo Almeida, UFT - Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Administração pela UnB (Universidade de Brasília), com habilitação em Administração Pública e Políticas Públicas. Mestre em Desenvolvimento Regional pela UFT (Fundação Universidade Federal do Tocantins) na linha de pesquisa de Políticas Públicas e Desenvolvimento (2012). Graduação em Relações Internacionais pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007). Atualmente é Professora em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), atuando como docente no Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e no curso de graduação em Administração. Atua em pesquisas na área de Políticas Públicas atuando principalmente nos seguintes temas: análise de políticas públicas (ênfase nos modelos de policy making), teoria da complexidade e suas metodologias aplicadas a área de políticas públicas, avaliação de programas e políticas governamentais.

Ricardo Corrêa Gomes, Unb - Universidade de Brasília

Ricardo Corrêa Gomes é pós-doutor pela Georgia State University (2014). É Bolsista PQ-1D do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); É Diretor Geral Adjunto responsável pela área educacional da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF do Ministério da Fazenda. É professor Associado II da Universidade de Brasília; Membro do Comitê Científico da Divisão de Administração Pública e Governo da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. É membro do Conselho Editorial dos seguinte periódicos: Public Management Review, International Journal of Public Sector Management, Finance and Accountability Management, Journal of Public and Private Healthcare Management and Economics e Organizações & Sociedade. Atua como orientador de teses de doutorado e mestrado nas áreas de administração pública, teoria de stakeholders, estratégia no setor público e governança do setor público.

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Publicado

2018-07-01

Como Citar

de Azevedo Almeida, L., & Corrêa Gomes, R. (2018). Actores, Recursos e Intereses en la Formulación de la Política Nacional de Residuos Sólidos. Administração Pública E Gestão Social, 10(3), 161–169. https://doi.org/10.21118/apgs.v10i3.5316

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