Taxa Interna de Retorno dos Regimes de Previdência Social no Brasil: Uma Análise das Reformas de 1988 a 2018

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v13i1.8030

Palavras-chave:

Reforma, Previdência, RGPS e RPPS, TIR, Taxa de Reposição

Resumo

Este estudo, através da estimativa de taxas internas de retorno e de taxas de reposição de segurados hipotéticos, verifica o impacto no custo previdenciário individual e na convergência entre regimes previdenciários geral e próprio das principais reformas desde a Constituição de 1988 até a proposta de emenda constitucional, PEC n° 287/2016, bem como a emenda aglutinativa global à proposta apresentada pelo relator no dia 07 de fevereiro de 2018. Foram analisadas as particularidades de cada uma dessas reformas, a trajetória das taxas e os subsídios cruzados existentes para, assim, sugerir as principais alterações a serem feitas para que se alcance um sistema previdenciário mais sustentável e regimes convergentes. As taxas de retorno mais elevadas para benefícios baixos apontam que o sistema possui características de progressividade. Apesar dos resultados indicarem alguma convergência no período e queda nos custos, as reformas anteriores se mostraram insuficientes para sanar o desequilíbrio. Concluiu-se, assim, pela necessidade de uma nova reforma, que pode ter como norte a proposta de 2016, porém mais profunda e abrangente.

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Biografia do Autor

André Rodrigues Pereira

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013) e mestrado em Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017). Atualmente é tecnologista da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Carlos Heitor d'Avila Pereira Campani, Instituto COPPEAD de Administração - Universidade Federal Rio de Janeiro

Ph.D. em Finanças pela EDHEC Business School (França) e Mestre em Administração pelo Instituto COPPEAD de Administração - UFRJ. Pós-Doc na Princeton University (USA). Professor concursado de Finanças do Instituto COPPEAD de Administração, da UFRJ, e Pesquisador Associado do Edhec-Risk Institute, França. Ex-presidente e atual Diretor da Alumni COPPEAD. Carlos Heitor é consultor empresarial e autor de mais de 30 artigos acadêmicos.

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Publicado

2021-01-01

Como Citar

Pereira, A. R., & Campani, C. H. d’Avila P. (2021). Taxa Interna de Retorno dos Regimes de Previdência Social no Brasil: Uma Análise das Reformas de 1988 a 2018. Administração Pública E Gestão Social, 13(1). https://doi.org/10.21118/apgs.v13i1.8030

Edição

Seção

Artigos