Environmental Agenda in Public Administration and Practice of Sustainability: Study Applied in a Federal Institute of Education, Science and Technology

Authors

  • Lilian Campagnin Luiz Universidade Federal de Santa Catarina e Instituto Federal Catarinense
  • Karlan Rau Instituto Federal Catarinense
  • Claudio Luiz de Freitas Universidade Federal de Santa Catarina
  • Elisete Dahmer Pfitscher Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v5i2.4423

Keywords:

Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), Legislação Ambiental, Sustentabilidade

Abstract

This paper aims to evaluate the application of the Environmental Agenda in Public Administration (A3P) and the legislation in social and environmental activities performed in a Federal Institute of Education. The main objectives are: to evaluate the observance of the environmental laws; to measure the adherence of the Institution regarding the actions proposed in the A3P; to check the status of implementation of social and environmental policies according to the collected results. The purpose of this research is exploratory. We adopted the case study as the technical procedures, and the problem approach is qualitative. The case study was carried out by a checklist composed of 52 questions, which are subdivided into five different themes. Each question had two possible answers: “I adhere” or “I do not adhere”. This study shows that the organization promotes very few actions aiming at the awareness, the monitoring of the rational use of natural resources, and the management of generated waste. Their priority is the training of their employees and the sustainable bidding.

Keywords: Environmental Agenda in Public Administration; Environmental Law; Sustainability.

 

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Author Biographies

Lilian Campagnin Luiz, Universidade Federal de Santa Catarina e Instituto Federal Catarinense

É graduada em Ciencias Contábeis pela Universidade da Região de Joinville (2007), com especialização em Administração Financeira pela UniFAE (2009) e mestranda em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência em Contabilidade na área privada e pública. Atualmente é Contadora do Instituto Federal Catarinense.

Karlan Rau, Instituto Federal Catarinense

Possui Licenciatura em Ciências Biológicas (1998) e Bacharelado em Biologia (1997) pela PUCPR; Especialização em Espaço Sociedade e Meio Ambiente (1999) pelo IBPEX; Mestrado em Biologia Celular e Molecular (2004) pela UFPR com pesquisas realizadas no Instituto de Biologia Molecular do Paraná/TECPAR. Tem experiência na área de Biologia, com ênfase em Biologia Celular e Molecular. Atualmente é professor do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Blumenau leciona biologia e envolvido na implantação do Núcleo de Gestão Ambiental.

Claudio Luiz de Freitas, Universidade Federal de Santa Catarina

É Mestrando em Contabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com bolsa do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI); Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades pelo Centro Universitário Internacional UNINTER (2012); e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Foi estagiário, pesquisador PIBIC-CNPq, tutor e assessor das coordenações do curso de Ciências Contábeis, modalidade EaD, da Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como tutor do Programa de Formação de Gestores das Políticas Públicas do Turismo (MTur-FAPEU-SEaD-UFSC). Foi secretário geral do Centro Acadêmico de Ciências Contábeis; tesoureiro e presidente da Associação de Pós-Graduandos da UFSC. Participou de Comissões internas e foi Conselheiro da Câmara de Pós-Graduação e da Comissão Assessora Permanente da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da UFSC. Atualmente é tutor de monografia, à distância, da Especialização em Gestão Pública, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC); e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Meio Ambiente e Contabilidade, da UFSC (NEMAC/UFSC), pesquisando principalmente sobre gestão e sustentabilidade socioambiental em instituições de ensino superior, com trabalhos publicados em periódicos e anais de eventos, nacionais e internacionais.

Elisete Dahmer Pfitscher, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Santa Rosa (1983), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Atualmente é professora e pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina , atuando principalmente nos seguintes temas: benchmarking educacional, ensino e pesquisa em contabilidade, gestão ambiental, sustentabilidade, responsabilidade social e SICOGEA além de ser avaliadora de diversos periódicos e eventos científicos das áreas de Contabilidade e Administração.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília. Recuperado em 10
de julho de 2011, de http://www.planalto.gov.br.
______. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 (2005). Regulamenta o pregão, na forma
eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília. 2005.
Recuperado em 11 de julho de 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2005/decreto/d5450.htm.
______. Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006 (2006). Institui a separação dos resíduos
recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta,
na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Brasília. 2006. Recuperado em 09 de julho de 2011, de
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5940.htm.
______. Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990 (1990). Regulamenta, no âmbito da
Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de
desfazimento de material. Brasília. 1990. Recuperado em 06 de julho de 2011, de
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D99658.htm.
______. Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010 (2010). Dispõe sobre os critérios de
sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Brasília.
2010. Recuperado em 09 de julho de 2011, de http://www.comprasnet.gov.br.
______. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 (1981). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília.
1981. Recuperado em 10 de julho de 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.
______. Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (1998). Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras
providencias. Brasília. 1988. Recuperado em 10 de julho de 2011, de
http://www.mma.gov.br/port/gab/asin/lei.html.
______. Lei 9.795, de 27 de abril de 1999 (1999). Dispõe sobre a educação ambiental, institui a
Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília. 1999. Recuperado em 11
de julho de 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm.
______. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (2008). Institui a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
e dá outras providências. Brasília. 2008. Recuperado em 04 de julho de 2011, de
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm.
______. Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010 (2010). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
altera a Lei no
9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília. 2010.
Recuperado em 09 de julho de 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2010/lei/l12305.htm.
______. Resolução CONAMA nº 20, de 07 de dezembro de 1994 (1994). Institui o Selo Ruído, como
forma de indicação do nível de potência sonora, de uso obrigatório para aparelhos eletrodomésticos.
Brasília. 1994. Recuperado em 05 de julho de 2011, de
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=161.
______. Resolução CONAMA nº 257, de 30 de junho de 1999 (1999). Orienta sobre a destinação
adequada para as pilhas e baterias descartadas. Brasília. 1999. Recuperado em 10 de julho de 2011,
de http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res99/res25799.html.
______. Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001 (2001). Estabelece códigos de cores
para os diferentes tipos de resíduos. Brasília. 2001. Recuperado em 12 de julho de 2011, de
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res01/res27501.html.
______. Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002 (2002). Estabelece diretrizes, critérios e
procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Brasília. 2002. Recuperado em 10 de
julho de 2011, de http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res30702.html.
______. Resolução CONAMA nº 401, de 04 de novembro de 2008 (2008). Estabelece os limites
máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional
e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras
providências. Brasília. 2008. Recuperado em 09 de julho de 2011, de
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=589.
Colauto, R.D; Beuren, I.M. (2009) Coleta, Análise e Interpretação dos Dados. In: Como Elaborar
Trabalhos Monográficos em Contabilidade: teoria e prática. 3ª ed. São Paulo: Atlas, p. 117-144.
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1991) Nosso Futuro Comum, 2.ed. Rio
de Janeiro, Editora FGV.
Dahlsrud , A. (2006) How Corporate Social Responsibility is Defined: an Analysis of 37 Definitions.
Corporate Social Responsibility and Environmental Management. Recuperado em 25 de setembro de
2001, de http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/csr.132/pdf
Engle, R. L. (2006) Corporate Social Responsibility in Host Countries: A Perspective from American
Managers. Corporate Social Responsibility and Environmental Management. Recuperado em 28 de
setembro de 2011, de http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/csr.114/pdf
Freitas, C. L; Borgert, A; Pfitscher, E.D. (2011) Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P):
uma análise da aderência de uma IFES as diretrizes propostas pela A3P. XVIII Congresso Brasileiro
de Custos.
Gil, A. C. (1999) Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5ª ed. São Paulo: Atlas.
Karkotli, G. R. (2004). Responsabilidade Social: uma estratégia empreendedora. Tese de Doutorado.
Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal de Santa Catarina.
Florianópolis.
Kraemer, M. E. P. (2003) Gestão Ambiental: Um Enfoque no Desenvolvimento Sustentável.
Recuperado em 02 de agosto de 2011, de www.ambientebrasil.com.br/gestao/des_sustentavel.doc
Ministério do Meio Ambiente. (1992) Agenda 21. Recuperado em 20 de agosto de 2011, de
http://www.mma.gov.br
Ministério do Meio Ambiente. (2009) A3P- Agenda Ambiental na Administração Pública. Recuperado
em 02 de julho de 2011, de http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI): Instituto Federal Catarinense. (2009). Recuperado em
12 de setembro de 2011, de www.ifc.edu.br
Raupp, F.M; Beuren, I.M. (2009) Metodologia de Pesquisa Aplicável às Ciências Sociais. In: Como
Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade: teoria e prática. 3ª ed. São Paulo: Atlas, p. 76-97.
Richardson, R. J. (1999). Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. 3ª ed. São Paulo: Atlas.
Silva, M. G. (2010) Questão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: um desafio ético-político ao
Serviço Social. São Paulo: Cortez Editora.
Tinoco, J. E. P; Kraemer, M. E. P. (2004). Contabilidade e Gestão Ambiental. São Paulo: Atlas.

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Published

2013-03-22

How to Cite

Luiz, L. C., Rau, K., Freitas, C. L. de, & Pfitscher, E. D. (2013). Environmental Agenda in Public Administration and Practice of Sustainability: Study Applied in a Federal Institute of Education, Science and Technology. Administração Pública E Gestão Social, 5(2), 54–62. https://doi.org/10.21118/apgs.v5i2.4423

Issue

april-june 2013: 5(2), 43-87

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