Decentralization in water management: a process still under construction?

Authors

  • Elizabet Nunes FAT - Faculdade Anísio Teixeira /UNIFACS
  • Élvia Fadul Universidade Salvador - UNIFACS
  • Lucas Santos Cerqueira Universidade Federal do Rio Grande

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v11i3.5213

Keywords:

Gestão de Recursos Hídricos, Comitês de Bacias Hidrográficas, Descentralização.

Abstract

 This article discusses the proppeling and restrictive factors that have influenced the viability of water resources management model, applied to the Recôncavo Norte and Inhambupe basin committee in the State of Bahia, Brazil, in the light of decentralization. This exploratory-descriptive study was conducted through direct observation, questionnaires and interviews, and qualitative analysis. Research has shown that decentralization promotes decision-making, democracy, governability and governance conditions in the committee. However, the lack of a basin plan, a water agency and a water use charge means that the committee still has little autonomy and decision-making power to effect decentralization.

Keywords: Management of Water Resources, River Basin Committees, Decentralization.

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Author Biographies

Elizabet Nunes, FAT - Faculdade Anísio Teixeira /UNIFACS

Mestra em Administração Estratégica pela Universidade Salvador - UNIFACS, Especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Faculdade Visconde de Cairu e formada em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Tem experiência na área de Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: Administração Geral, Administração Pública, Empreendedorismo e Terceiro Setor.

Élvia Fadul, Universidade Salvador - UNIFACS

Pós-Doutora (estágio pós-doutoral) pela École Nacionale de Ponts et Chaussées, no laboratório LEESU - Laboratoire Eau, Environnement et Systèmes Urbains, centro de pesquisa comun às instituições: l?École des Ponts ParisTech, l?Université Paris-Est Créteil, l?Université Paris-Est Marne-la-Vallée et AgroParisTech, tendo atuado na linha de pesquisa Acteurs et processus décisionnels dans la gestion des eaux urbaines, no período de 2015-2016. Doutora em Urbanismo pela UPEC - Université Paris-Est Créteil Val de Marne (ex-Université Paris 12) Institut d'Urbanisme de Paris, com Diplôme d?Études Approfondies em Politiques Urbaines, Aménagement et Gestion de l'Espace pela UPEC - Université Paris-Est Créteil Institut d'Urbanisme de Paris. Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia e graduada em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia. É professora Titular e pesquisadora da Universidade Salvador-Unifacs, Laureate International Universities, onde é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração. Foi professora e pesquisadora do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia, onde coordenou o Mestrado em Administração. Foi, também, pesquisadora do CIAGS/EAUFBA, integrando o corpo docente do Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social. Foi Coordenadora da Divisão de Administração Pública da ANPAD nos biênios 2009-2010 e 2011-2012. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, políticas e gestão de serviços públicos, regulação de serviços públicos em setores tais como saneamento básico, energia, gás, transportes públicos e limpeza urbana, e gestão de organizações públicas. Atualmente com ênfase em pesquisas relativas à gestão de recursos hídricos e nos comitês de bacias hidrográficas.

Lucas Santos Cerqueira, Universidade Federal do Rio Grande

Currículo LattesDoutorando em Análise Desenvolvimento Regional e Urbano pelo PPDRU na UNIFACS. Graduação em Administração pela União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME) e Mestrado em Administração Estratégica pelo PPGA na UNIFACS, com bolsa CAPES. Atualmente é professor Assistente na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologia da informação, comportamento do consumidor, indústria de software, políticas públicas e recursos hídricos.

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Published

2019-07-01

How to Cite

Nunes, E., Fadul, Élvia, & Cerqueira, L. S. (2019). Decentralization in water management: a process still under construction?. Administração Pública E Gestão Social, 11(3), 1–17. https://doi.org/10.21118/apgs.v11i3.5213

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Julho - setembro 2019: 11(3)

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