Governança e rating de crédito em municípios brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v12i3.8037Keywords:
Governança Corporativa, Governança Pública, Rating de CréditoAbstract
O estudo tem como objetivo analisar a relação entre governança e classificação do rating de crédito nos municípios brasileiros. Os aspectos metodológicos centram-se na coleta de dados nas bases do Conselho Federal de Administração e Secretaria do Tesouro Nacional, utilizando a regressão ordinal múltipla para a sua operacionalização. Conclui-se que existe uma influência positiva entre governança e classificação do rating de crédito nos municípios brasileiros, portanto, quanto maior o escore de governança do município melhor será a qualidade do crédito municipal. O trabalho corrobora com os achados encontrados no âmbito corporativo privado e contribui no desenvolvimento da administração pública, por meio da produção de conhecimento sobre governança pública relacionado a classificação do rating de crédito municipal.
Downloads
References
Aman, H., & Nguyen, P. (2013). Does good governance matter to debtholders? Evidence from the credit ratings of Japanese firms. Research in International Business and Finance, 29, 14-34.
Ashbaugh-Skaife, H., Collins, D. W., & LaFond, R. (2006). The effects of corporate governance on firms’ credit ratings. Journal of accounting and economics, 42(1), 203-243.
Berthelot, S., Morris, T., & Morrill, C. (2010). Corporate governance rating and financial performance: a Canadian study. Corporate Governance: The international journal of business in society, 10(5), 635-646.
Bessis, J. (2011). Risk management in banking. John Wiley & Sons. London.
Bhojraj, S., & Sengupta, P. (2003). Effect of corporate governance on bond ratings and yields: The role of institutional investors and outside directors. The Journal of Business, 76(3), 455-475.
Brito, G., & Pimentel, R. C. (2012). Risco nas operações de renda fixa. LIMA, G. ASF; LIMA, IS; PIMENTEL, 183-197.
Brito, G. A. S. & Neto, A. A. (2008). Modelo de classificação de risco de crédito de empresas. Revista Contabilidade & Finanças, 19(46), 18-29.
CFA – Conselho Federal de Administração (2015). Índice CFA de Governança Municipal. Recuperado em 15 de junho de 2017, de http://cgp.cfa.org.br/indice-cfa-de-governanca-municipal-igm-cfa/.
Ezzamel, M., & Reed, M. (2008). Governance: A code of multiple colours. Human Relations, 61(5), 597-615.
Fávero, L. P., Belfiore, P., Silva, F. L., & Chan, B. L. (2009). Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier.
Gujarati, D. N. (2009). Basic econometrics. Tata McGraw-Hill Education.
Hölmstrom, B. (1979). Moral hazard and observability. The Bell journal of economics, 74-91.
IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Governança corporativa. Recuperado em 10 de junho de 2017, de http://www.ibgc.org.br.
IFAC - International Federation of Accountants. (2001). Study 13 - Corporate governance in the public sector: a governing body perspective. Recuperado em 21 de outubro de 2016 de www.ifac.org.
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, 3(4), 305-360.
Kitagawa, C. H., Godoy, C. R., de Albuquerque, A. A., & de Carvalho, F. L. (2007). Estudo empírico sobre o comportamento do custo de capital próprio das empresas listadas nos níveis 1 e 2 de governança corporativa da Bovespa. Rio de Janeiro: Encontro da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração.
Lee, S. C., & Lin, C. T. (2010). An accounting-based valuation approach to valuing corporate governance in Taiwan. Journal of Contemporary Accounting & Economics, 6(2), 47-60.
Leftwich, A. (1994). Governance, the State and the Politics of Development. Development and change, 25(2), 363-386.
Matias-Pereira, J. (2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 2(1), 109-134.
Murcia, F. C. S. (2012). Rating de Crédito no Brasil: fatores determinantes e impacto de anúncios nos preços das ações. Tese de Doutorado em Administração, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.
Pellegrini, J. A., & Barros, G. L. D. (2017). Metodologias para a avaliação da capacidade de pagamento dos Estados. Estudo Especial. Instituição Fiscal Independente. (2), 1-48.
Pereira, L. H. M., & Martins, O. S. (2015). Rating de crédito, governança corporativa e desempenho das empresas listadas na BM&FBOVESPA. Revista de Gestão, 22(2), 205-221.
Portaria n. 501, de 23 de novembro de 2017. (2017). Confere a Secretaria do Tesouro Nacional a atribuição de calcular a capacidade de pagamento dos Estados, Municípios e do Distrito Federal que pleitearem a concessão de garantia ou aval da União às suas operações de crédito. Brasília. 2017. Recuperado em 16 de janeiro de 2018, de http://www.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/portarias-ministerial/2017/portaria-ndeg-501-de-24-de-novembro-de-2017
Rhodes, R. A. W. (1996). The new governance: governing without government. Political studies, 44(4), 652-667.
Secchi, L. (2009). Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, 43(2), 347-369.
Secretaria do Tesouro Nacional. (2017). Nova Metodologia de Capacidade de Pagamento: apresentação completa sobre a nova metodologia/Tesouro Nacional. Brasília: STN, Secretaria do Tesouro Nacional. Recuperado em 15 de agosto de 2017, de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/sistemagarantiauniao.
Silva, E. S., dos Santos, J. F., & Almeida, M. A. (2012). Os efeitos dos mecanismos de Governança Corporativa sobre os ratings de crédito das debêntures. Revista de Negócios, 17(3), 80-93.
Soares, G. D. O. G., Coutinho, E. S., & de Camargos, M. A. (2012). Determinantes do rating de crédito de companhias brasileiras. Contabilidade Vista & Revista, 23(3), 109-143.
Suzart, J. A. S. (2014). As informações contábeis governamentais e as agências de classificação de risco de crédito. Revista Contabilidade e Controladoria, 6(3).
Suzart, J. A. S. (2014). As informações contábeis governamentais e as agências de classificação de risco de crédito. Revista de Contabilidade & Controladoria, 6(3), 108-126.
Tribunal de Contas da União. (2014). Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria/Tribunal de Contas da União. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Recuperado em 10 de junho de 2016, de http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2666622.PDF.
Torrezan, R. G. A. (2017). Federalismo Fiscal e a desconstrução dos estados: uma análise sob a perspectiva do endividamento público. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, Araraquara, SP, Brasil.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in the Journal of Public Administration and Management Social (APGS) must agree to the following terms:
• Authors retain copyright and give the journal the rightof first publication with the work simultaneously licensed underthe Creative Commons Attribution License, permitting sharingwork with the recognition of the work of authorship and publicationstarting in this journal.
• Authors have authorization to assume additional contractsseparately for non-exclusive distribution of the work releasepublished in this journal (eg. publish in institutional repositories oras a book), with an acknowledgment of its publicationstarting this journal.
• Authors are permitted and encouraged to post theirwork online (eg, in institutional repositories or on their websitepersonnel) at any point before or during the submission process, asit can generate criticism and helpful suggestions, as well asincrease the impact and citation of published work.
• Authors reserve the right of the editors of this journal to make in theoriginal works, alterations of normative order, orthographic andgrammatical, aiming at complying with its editorial policy and keep thedefault cult of language, respecting, however, the authors' style.
• Authors assume exclusive responsibility for their opinionsgiven in the articles published in this journal.
