Rede de combate à escravidão contemporânea: De Jure ou De Facto?

Authors

  • Paula Renata Castro Fonseca de Moura
  • Pedro Luiz Costa Cavalcante
  • Cecília Braz Arcanjo Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v12i4.8212

Keywords:

redes de políticas públicas, implementação, trabalho escravo, Brasil

Abstract

O artigo analisa o funcionamento da rede de atores que desenvolvem ações no âmbito do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (II PNETE), mais especificamente aquelas direcionadas a fomentar a reforma agrária como forma de enfrentamento do problema. O objetivo foi explorar se a rede formalmente estabelecida pelo plano (de jure) atua efetivamente (de facto) na política de combate e prevenção ao trabalho escravo no país. Foi realizada pesquisa qualitativa, com utilização da técnica de grupo focal com atores relevantes para a execução da política. Os resultados indicam a carência de vínculos entre os atores indicados no Plano, revelando uma dissociação entre a formalização da política e sua dinâmica. Conclui-se que o foco das análises de redes deve atentar também para as práticas cotidianas das organizações, para assim avaliar os reais resultados e dificuldades do policymaking.

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II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. (2008). Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Bicudo, H. (2008). Reflexões sobre trabalho escravo no Brasil. In Cerqueira, G. C., Figueira, R. R., Prado, A. A., & Costa, C. M. L. (Org.). Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contribuições críticas para sua análise e denúncia. Rio de Janeiro, RJ: UFRJ.

Bispo, F. C. S., & Santos, A. B., Jr. (2017). Redes e políticas públicas: reflexões teóricas e desafios futuros. In Anais do 41º Encontro da ANPAD, São Paulo, SP.

Börzel, T. A. (1998). Organizing Babylon - On the different conceptions of policy networks. Public Administration, 76(2), pp. 253-273.

Brito, J. C. M., Fº. (2010). Trabalho decente. São Paulo, SP: LTr.

Collis, J., & Hussey, R. (2005). Pesquisa em administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação (3a ed.). Porto Alegre, RS: Bookman.

Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo e quantitativo (3a ed.). Porto Alegre, RS: Artmed.

Decreto de 31 de julho de 2003. (2003). Cria a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/2003/Dnn9943.htm.

Decreto-Lei n. 1.110, de 9 de julho de 1970. (1970). Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Grupo Executivo da Reforma Agrária e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-Lei/1965-1988/Del1110.htm.

Figueira, R. R. (2004). Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.

Fleury, S. (2005). Redes de políticas: novos desafios para a gestão pública. Revista Administração em Diálogo – RAD, 7(1).

Fleury, S., & Ouverney, A. M. (2007). Gestão de redes: a estratégia de regionalização da política de saúde. Rio de Janeiro, RJ: FGV.

Fontes, B. A. S. M., & Eichner, K. (2004). A formação do capital social em uma comunidade de baixa renda. Redes. Revista hispana para el análisis de redes sociales, 7(3).

Frey, K., Penna, M. C., & Czajkowski, S., Jr. (2005). Redes de políticas públicas e sua análise. In Anais do 29º encontro anual ANPOCS, Caxambu, MG.

Genoino, R. K., Siqueira, J. P. L. (2016). Gestão pública em redes e a nova governança pública: a implementação de parcerias entre o poder público e o terceiro setor. Revista Capital Científico-Eletrônica, 14(3), pp. 132-143.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (3a ed.). São Paulo, SP: Atlas.

Hair, J. F., Jr., Barry, B., Money, A. H., & Samouel, P. (2005). Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman.

Koppenjan, J., & Klijn, E. H. (2004). Managing uncertainties in networks: a network approach to problem solving and decision making. Londres: Routledge.

Lima, L. L., & D'Ascenzi, L. (2013). Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, 21(48), pp. 101-111.

Monteiro, L. A., Fleury, S. (2014). Elos que libertam: redes de políticas para erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Organizações & Sociedade, 21(69), pp. 255-273.

Organização Internacional do Trabalho. (2007). O Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI. Brasília, DF.

Organização Internacional do Trabalho. (2011). Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil. Brasília, DF.

Organização das Nações Unidas. (2016). Trabalho escravo. Recuperado de https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/04/position-paper-trabalho-escravo.pdf.

Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, M. P. B. (2013). Metodologia de pesquisa (5a ed). São Paulo, SP: McGraw-Hil.

Schneider, V. (2005). Redes de políticas públicas e a condução de sociedades complexas. Civitas-Revista de Ciências Sociais, 5(1), pp. 29-58.

Silva, S. S., & Coto, G. C. (2015). Redes públicas de cooperação e o desenvolvimento local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí. Revista de Ciências da Administração, 17, pp. 165-182.

Vergara, S. C. (2005). Métodos de pesquisa em Administração. São Paulo, SP: Atlas.

Published

2020-09-09

How to Cite

Moura, P. R. C. F. de, Cavalcante, P. L. C., & Arcanjo, C. B. (2020). Rede de combate à escravidão contemporânea: De Jure ou De Facto?. Administração Pública E Gestão Social, 12(4). https://doi.org/10.21118/apgs.v12i4.8212

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