Situação de Risco e Pobreza em uma Cidade do Sul de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v3i2.4051Palabras clave:
situação de risco, medidas protetoras, pobrezaResumen
Este artigo tem por objetivo discutir a influência do fenômeno da pobreza no surgimento da situação de risco entre crianças e adolescentes. Isto ocorre quando elas têm os direitos, assegurados pela Constituição brasileira, ameaçados ou violados. Procurou-se identificar e traçar o perfil socioeconômico de famílias com baixa condição econômica, residentes nos bairros periféricos da cidade de Lavras/MG. Foram aplicados questionários estruturados junto aos representantes de cada família, abordados nas respectivas residências, no ano de 2006. Os dados referentes à situação de risco foram levantados junto aos conselheiros do Conselho Tutelar da cidade pesquisada e que são responsáveis pela aplicação de medidas protetivas, as quais visam retirar crianças e jovens da situação de risco. Identificou-se que pobreza pode influenciar no surgimento da situação de risco, visto as políticas sócio-assistenciais oferecidas pelo Estado não serem suficientes ou eficazes, face às demandas prioritárias da população por recursos necessários à sobrevivência. Pode ser creditada ainda a influência que a sociedade e a família destas crianças e jovens exercem na percepção sobre bem-estar social.
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Citas
BRASIL, Decreto-lei 2.848 de 7 de dez. 1940. Institui o Código Penal. 6ª. ed. São Paulo:
Rideel, 2008.
BRASIL, Lei 8.069, 13 jul. 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Brasília: Conanda, 2004.
BOURDIEU, P. Le Capital Sociale: Notes Provisoires. Actes de la Recherche en Sciences
Sociales, n. 31, 1980, p. 2-3.
CAPRA, F. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 1982.
DUPAS, G. Economia Global e Exclusão Social: Pobreza, Emprego, Estado e o Futuro do
Capitalismo. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
EINSENSTEIN, Evelyn; SOUZA, Ronald P. Situações de Risco à Saúde de Crianças e
Adolescentes. Petrópolis: Cenespa, 1993.
GRECO, R. Curso de Direito Penal, v.2. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1994.
LAKATOS, M. E. e MARCONI, A. M. Técnicas de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: E. Atlas,
1999.
MACIEL, K. R. F. L. A. et al. Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos
Teóricos e Práticos. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006.
MARTINS, J. de P. Exclusão Social e a nova desigualdade. 2ª edição. São Paulo: Paulus,
2003.
MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. São Paulo:
Martins Claret, 2002.
MEDEIROS, M. Olhando a lua pelo mundo da rua: Representações sociais da experiência
de vida de meninos em situação de rua. Ribeirão Preto, 1999, 155p. Tese (Doutorado) -
Universidade de São Paulo, São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.
MINAYO, M. C. S. et.al. O limite da exclusão social: meninos e meninas de rua no Brasil.
São Paulo/Rio de Janeiro: E. Hucitec-Abrasco, 1993.
POCHMANN, M. et al. Atlas da Esclusão Social no Brasil: Dinâmica e manifestação
territorial. vol 2. São Paulo: Cortez, 2004.
SALCIDO, G. Necessidades Essenciais e Pobreza: Conceitos e Alternativas para as Políticas
de Desenvolvimento. In: CATTANI, A e DÍAZ, L. (Org.). Desigualdades na América
Latina: novas perspectivas analíticas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2005.
SAMBA, J. S.. O Processo da Educação social nas instituições de atendimentos a criança
e ao adolescente em situação de risco em Luanda: a experiência dos candegues unidos.
Dissertação apresentada a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. Disponível
em:< www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5651>. Acesso dia 18 de
abril de 2009 as14:00h.
SANTOS, C. G dos; CARRION, R. da S. M. Microcrédito e Pobreza: Um Diálogo
Possível? In:ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO, 4., 2008. Anais.. Rio de Janeiro: ANPAD, 2008. p. 1-12.
SAKURAMOTO, S.; MATSUKURA, T.. Apresentação. Identificando fatores protetivos ao
desenvolvimento em criança em situação de risco pessoal e social. Congresso de Iniciação
Científica, 16ª ed. 2008, São Carlos, Anais de Eventos da UFSCar, v.4, p. 1042.
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA – MDS/Senarc. Análise da
Pesquisa sobre Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família. Disponível em:
<http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/menu_superior/manuais-e-publicacoes-1> Acesso em:
27 dez. 2007.
SHONS, S. M.. Assistência Social, entre a Ordem e a Des-ordem: mistificação dos direitos
sociais e da cidadania. São Paulo: Cortez, 1999.
SOUZA, J. A Gramática Social da Desigualdade Brasileira. In: SOUZA, J (Org.). A
Invisibilidade da Desigualdade Brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
SMITH, A. Uma Investigação sobre a Natureza e Causas da Riqueza das Nações. São
Paulo: Hemus, 1981.
TOLEDO, F.. Capital Social, Desenvolvimento e Redução da Pobreza: Elementos para um
Debate Multidisciplinar. In: CATTANI, A.; DÍAZ, L. M. (Org.). Desigualdades na América
Latina: Novas Perspectivas Analíticas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2005.
YAZBEK, M. C. Classes Subalternas e Assistência Social. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.
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