Estágio Probatório: contribuição efetiva para o Servidor Público?

Autores/as

  • Tania Nobre Gonçalves Ferreira Amorim UFRPE
  • Luciana CRISTINA SILVA DA Luz uFPE
  • LADJANE DE BARROS SILVA UFRPE

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v3i4.4063

Palabras clave:

Estágio Probatório, Seleção no Serviço Público, Avaliação de Desempenho

Resumen

Este estudo buscou analisar o processo de avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Pernambuco, no triênio 2008-2011, na visão dos gestores e servidores que completaram o estágio probatório em 2011. O ingresso nos cargos públicos somente poderá ser feito por meio de concurso público, entretanto a seleção para o serviço público apenas via concurso apresenta algumas limitações, permitindo o ingresso de servidores com perfis inadequados para as atribuições requeridas pelos cargos e atividades a serem realizadas. O período do estagio probatório é o tempo que o novo servidor tem para desenvolver suas habilidades, conhecer o trabalho e se identificar com ele. A pesquisa realizada tem natureza descritiva e utilizou questionários via Google docs. Os resultados mostraram que a maioria dos servidores afirmou receber orientação/treinamento sobre objetivos do estágio probatório e avaliação que avalia aspectos comportamentais; não souberam responder os critérios que são avaliados; desejam fazer novo concurso público por causa principalmente do salário e afirmaram que o processo  de  avaliação do estágio probatório da UFPE é bem realizado.

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Biografía del autor/a

Tania Nobre Gonçalves Ferreira Amorim, UFRPE

Graduada mestre e doutora em Administração. É professora Adjunto da UFRPE. Professora Associada da UFPE, aposentada. Leciona disciplinas da área de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas, Liderança e Administração Geral. Sua área de interesse é a Gestão de Pessoas em organizações, Comportamento dos Gestores e funcionários, Questões de Gênero na gestão e Qualidade de Vida no Trabalho. Desenvolveu diversas pesquisas sobre o mercado de trabalho para o administrador, exigências e condições para o estagiário de administração, perfil profissional do administrador, formas de recrutamento e seleção dos docentes de administração em Pernambuco, fatores estressantes aos graduandos de administração, dentre outras. Participou ativamente da vida universitária da UFPE, tendo ocupado cargos desde Chefia do Departamento de Ciências Administrativas e Coordenação do Curso de Graduação e Pós em Administração a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida. Tem artigos publicados em periódicos, anais de congressos, capítulos de livros, além de alguns livros.

Luciana CRISTINA SILVA DA Luz, uFPE

Administradora, Especialista em Administração, Servidora da UFPE

LADJANE DE BARROS SILVA, UFRPE

Mestre em Administração, Administradora, Professora da FAculdade Líder, Servidora da Universidade de Pernambuco.

Citas

ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 16 ª
ed. RJ: Impetus, 2009.
ALVES, Adalberto Robert. Notas sobre Estágio Probatório na Constituição Federal de 1988.
Jus Navigandi, Teresina, ano12, n.1629, 17 dezembro de 2007. Disponível em
:<http://jus.com.br/revista/texto/10764>. Acesso em 25 novembro de 2011.
ARAUJO, E. N. Curso de Direito Administrativo. 3a.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
BARBOSA, Lívia . Meritocracia à Brasileira: O que é Desempenho no Brasil. Revista do
Serviço Público, v. 120, n. 3, 1996.
BERGUE, S. T. Gestão de Pessoas em Organizações Públicas. 2.ed. Caxias do Sul, RS:
Educs, 2007.
BEZERRA, S.A.C. e HELAL D.H., Os Desafios do Recrutamento e Seleção de Docentes do
Curso Superior de Administração: um estudo em Belo Horizonte. In: XXXIII EnANPAD –
Encontro da ANPAD, São Paulo, 2009. CD-ROM.
BINOTTO, E.; SIQUEIRA, E.S.; MORTARI, N.C. Seleção Docente: Potencialidades e
Limites que Envolvem o Processo em Universidades Federais. In: XXXV EnANPAD -
Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro, 2011. CD-ROM.
BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 1934. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao34.htm>
Acessada em 02 de novembro de 2011.
__________.Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 1937.
Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao37.htm> Acessada
em 03 de novembro de 2011.
__________.Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 1946.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm>
Acessada em 02 de novembro de 2011.
__________. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 1967.
Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constitui%C3%A7ao67.htm> Acessada
em 02 de novembro de 2011.
__________. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 1988.
Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>
Acessada em 02 de novembro de 2011.
__________. Emenda Constitucional Nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e
dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos,
controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e
dá outras providências. Disponível
em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc19.htm> Acesso
em: 31 de outubro de 2011.
__________. Lei n. 8112 de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm> Acesso em: 31
de outubro de 2011.
COSTA, Luciano. Estágio Prabatório - Evolução legal e jurisprudencial do direito brasileiro.
Disponível em:< http://www.policiacivil.pa.gov.br/?q=node/716> Acessada em 10 de
novembro de 2011.
DALDEGAN, J. OLIVEIRA,M.R.C.T.; LAGE, E.L. Avaliação de Desempenho no Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais: Uma Análise do Modelo Atual e dos Desafios para sua
Adequação às Premissas do Choque de Gestão. In: XXXIII EnANPAD - Encontro da
ANPAD, São Paulo, 2009. CD-ROM.
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Relatório de avaliação da
política de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA).
Brasília, ENAP, 2003.
FLEURY, A. FLEURY, M.T. Estratégias empresariais e formação de competências. São
Paulo: Atlas, 2000.
MELLO, C. A. B. de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2005.
MODESTO, P. Estágio Probatório: Questões Controversas. In: Revista Eletrônica de Direito
do Estado, n°10, Salvador-BA. Disponível em:
<http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-10-ABRIL-2007-
PAULO%20MODESTO.pdf> Acesso em: 12 de novembro de 2011.
ODELIUS C.C. “Gestão de Desempenho Profissional: Conhecimento Acumulado,
Características Desejadas ao Sistema e Desafios a Superar”. In PANTOJA, M.J.; CAMÕES,
M.R.S e BERGUE, S.T.(orgs.). Gestão de Pessoas: Bases Teóricas e Experiências no Setor
Público. Brasília: ENAP, 145-174, 2010.
OLIVEIRA, M.M.; SILVA, A.B; CAVALCANTE, K.O. O Sistema de Gestão de Pessoas por
Competências na Universidade Federal de Goiás:“Sonho de uma Realidade” ou “Realidade de
um Sonho”?. In: XXXV EnANPAD – Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro, 2011. CD-ROM.
PONTUAL, Marina dos Anjos. Obrigatoriedade de avaliação em estágio probatório por meio
de comissão estabelecida para esse fim e o princípio do devido processo legal. In: Jus
Navigandi, Teresina-PI, ano 16, n. 2785, 15 fev. 2011. Disponível em:
<http://jus.com.br/revista/texto/18499>. Acesso em: 21 out. 2011.
REINERT, M.; MUNHOZ, G.S.; FILIPPIN, M.; CHIMELLO, G.R.; MONTELEONI, G.M.;
PASTRO, M.G.; Recrutamento e Seleção como parte do Processo de Socialização
Organizacional: estudo de caso em uma ONG. In: XXXIV EnANPAD – Encontro da
ANPAD, Rio de Janeiro, 2010. CD-ROM.
SCHIKMANN R., “Gestão Estratégica de Pessoas: Bases para a concepção do Curso de
Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público”. In PANTOJA, M.J.; CAMÕES,
M.R.S e BERGUE, S.T.(orgs.). Gestão de Pessoas: Bases Teóricas e Experiências no Setor
Público. Brasília: ENAP, 11-28, 2010.
SILVA, J.; BERNARDI, M.; JORGE, M.A. “O Choque de Gestão em Minas Gerais: Políticas
da Gestão Pública para o Desenvolvimento”. In VILHENA, R.; MARTINS, H.F; MARINI,
C.; GUIMARÃES, T.B. (orgs.). Avaliação de Desempenho Individual. Belo Horizonte:
UFMG, 161-189, 2006.
STACCIARINI M.R. “Percepção de Suporte Organizacional: um estudo de caso na Secretaria
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”. In: PANTOJA,
M.J.;
CAMÕES, M.R.S e BERGUE, S.T.(orgs.). Gestão de Pessoas: Bases Teóricas e Experiências
no Setor Público. Brasília: ENAP, 283-300, 2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. História. Disponível em: <
http://www.ufpe.br/ufpenova/index.php?option=com_content&view=article&id=49&Itemid=
180>. Acesso em: 16/10/2011.
__________. Portaria Normativa N? 02/93. Avaliação de Desempenho dos Servidores
Técnico-Administrativos em Estágio Probatório. Recife,1993.
__________. Portaria Normativa N? 07, de 09 de maio de 2006. Avaliação de Desempenho
dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação no Estágio Probatório. Disponível em:
http://www.progepe.ufpe.br/images/progepe/avaliacao_de_desempenho/portaria7.pdf. Acesso
em 03 de novembro de 2011.
VALADARES, J.L. e EMMENDOERFER, M.L., Os Cargos de Livre Nomeação no Brasil:
Reflexões com base no Cargo de Empreendedor Público de Minas Gerais. In: XXXV
EnANPAD – Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro, 2011. CD-ROM.

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Publicado

2012-09-21

Cómo citar

Amorim, T. N. G. F., Luz, L. C. S. D., & SILVA, L. D. B. (2012). Estágio Probatório: contribuição efetiva para o Servidor Público?. Revista De Administração Pública E Gestão Social, 3(4), 462–483. https://doi.org/10.21118/apgs.v3i4.4063

Número

Vol. 3 Núm. 4 (2011)

Sección

Artículos

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