Reforma Gerencial em Contexto Local: Estudo Comparado dos Municípios de Osasco e Niterói
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5090Palabras clave:
Municípios, Planejamento Municipal, Reforma do Aparato EstatalResumen
No contexto brasileiro as reformas gerenciais iniciadas na década de 1990 são legados sólidos com experiências em âmbito federal e também subnacional. Passadas quase duas décadas deste movimento de reforma, as experiências municipais são mais recentes - e quase residuais se desconsiderarmos as capitais, havendo pouco acúmulo sobre os resultados obtidos nestes casos. O trabalho de Abrucio e Gaetani (2006) identificou como fatores para a formação de alianças e coalizões que influenciam a reforma gerencial em estados: a) o efeito da questão fiscal; b) inovações administrativas que geraram path dependence; c) o peso dos “policies entrepreneurs”; e d) a “janela de oportunidade” aberta. Partindo desta categorização, propõe-se uma pesquisa empírico-teórica que toma como referência o estudo comparado de dois casos que configuram experiências recentes de reformas gerenciais no âmbito municipal, quais sejam: Osasco e Niterói, a fim de verificar os elementos da categorização e ampliar a discussão para casos contemporâneos. Como contribuições do trabalho defende-se a necessidade de compreender a melhoria da gestão pública como escolha política ressalvando-se a pertinência e relevância desse legado para os municípios brasileiros.
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