A berlinda entre a democracia representativa e o controle social: os Conselhos de Representantes no governo do PT (2001-2004) na cidade de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v0i0.5335Palabras clave:
controle social, democracia participativa, descentralização, coalizão de governo, vereadoresResumen
O artigo analisa por que os Conselhos de Representantes, instâncias propostas pelo Partido dos Trabalhadores na campanha municipal em 2000 para ampliar o controle social sobre o governo local, não foram implementados. Teoricamente discute-se como novas instituições, quando consideradas promotoras de mudanças nas regras do jogo politico, tem dificuldade de serem implantadas, como ocorreu com os Conselhos. Avalia-se como os vereadores, visando manter seus interesses locais, travaram esse processo. O neoinstitucionalismo histórico será a base teórica: novos arranjos políticos e institucionais que alteram a distribuição prévia de poderes dos atores políticos tendem a gerar limitadas inovações de políticas. Este é um estudo qualitativo apoiado em fontes primárias (entrevistas) e secundárias (documentos oficiais e matérias jornalísticas). Concluiu-se que o governo priorizou construir sua coalizão de apoio no parlamento diante do temor da maioria dos vereadores que os Conselhos alterariam as práticas políticas institucionalizadas que lhes permitia ter influência política nos bairros.
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Portanto, a sequência de eventos impacta os resultados contextuais e exige uma investigação sistemática em vez de sínteses imediatas e pouco informadas (Tilly, 1983).
O lócus institucional pode afetar a capacidade de os grupos influenciarem as políticas, e a forma como seus interesses são definidos leva-os a construir coalizões políticas (Lowi, 1964).
. Assim, "onde grupos têm interesses múltiplos, muitas vezes conflitantes, é necessário examinar o processo político a partir do qual se formam coalizões particulares" (Thelen & Steinmo, 1992, p. 9).
Para Garibe (2004; 2006), a descentralização ampliaria a autonomia orçamentária das Subprefeituras, a participação popular incentivaria o controle social e haveria maior integração de políticas públicas.
. Para Borja (1984), a descentralização e participação cidadã expressam o poder local que visa reduzir a influência do aparato não democrático para a política aproximar-se da população e expandir a democracia.
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