Gestão Pública na Zona do Não Ser: Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial na Administração Pública Federal no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v0i0.5347Palabras clave:
gestão pública, raça, racismo, políticas públicasResumen
Este artigo procura analisar a inserção do tema racial na recente agenda governamental brasileira, a partir da perspectiva da matriz de dominação apresentada por Patrícia Hill Collins. Para esta autora, o enfrentamento da opressão em busca do empoderamento passa por conhecer as fontes e o modus operandi do poder. Para tanto, apresenta matriz de dominação no contexto norte-americano, com domínios de poder estrutural, disciplinar, hegemônico e interpessoal. Com base nesse modelo, serão considerados mecanismos de reprodução do racismo e desigualdades no contexto brasileiro, como meio para compreender as recentes políticas de promoção da igualdade racial, seus limites, avanços e possibilidades. Avalia-se que, embora tenham-se avanços no domínio estrutural, estes ainda não são dotados de robustez suficiente para o enfrentamento da questão, tanto porque são resultados de conflitos e conciliações que alteram seu escopo, como porque os progressos nos domínios disciplinar e hegemônico parecem ainda não ter alcançado o mesmo patamar.
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BERNADINO-COSTA, Joaze & GROSFOGUEL, Ramón. (2016). Decolonialidade e perspectiva negra. Sociedade e Estado, 31(1), 15-24. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922016000100002.
CICONELLO, Alexandre. (2012). O orçamento das políticas federais de promoção da igualdade racial e combate ao racismo: baixa prioridade e execução. Brasília: INESC. Nota Técnica n. 179.
COLLINS, Patricia Hill. (2000). Black Feminist Thought: knowledge, consciousness, and politics of empowerment. New York/London: Routledge.
COLLINS, Patricia Hill. (2016). Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Sociedade e Estado, 31(1), 99-127.
ETHOS. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. (2010). Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e Suas Ações Afirmativas, pesquisa 2010. São Paulo.
GROSFOGUEL, Ramón. (2016). A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Sociedade e Estado, 31(1), 25-49. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922016000100003.
RAMOS, Guerreiro. (1957) Introdução Crítica à Sociologia Brasileira. RJ: Editora Andes.
hooks, Bell (1981). Ain’t I a woman: black women and feminism. Boston: South End Press.
IPEA et al. (2011). Retrato das desigualdades de gênero e raça. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada . [et al.]. - 4ª ed. - Brasília: Ipea [com participação de: ONU Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)].
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2005). “Igualdade Racial”. Políticas Sociais - acompanhamento e análise, nº 11 (Vinte Anos da Constituição Federal - volume 3). Brasília: Ipea.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2009) . “Igualdade Racial”. Políticas Sociais - acompanhamento e análise, nº 17 (Vinte Anos da Constituição Federal - volume 3). Brasília: Ipea.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2011). “Igualdade Racial”. Políticas Sociais - acompanhamento e análise, nº 19, 2011. Brasília: Ipea.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2015). “Igualdade Racial”. Políticas Sociais - acompanhamento e análise, nº 23. Brasília: Ipea.
JACCOUD, Luciana de B. & BEGHIN, Nathalie. (2002). Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília: Ipea.
JESUS, Rodrigo E. & GOMES, Nilma L. (2013), Panorama de implementação da lei no 10.639/2003: contribuições da pesquisa práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola. In SILVA; GOES (orgs.). Igualdade racial no Brasil: reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes. Brasília: Ipea.
KENNEDY, Brandy A. (2013). Sorting Through: The Role of Representation in Bureaucracy. J Public Adm Res Theory, 23 (4): 791-816. doi: 10.1093/jopart/mut028.
KINGDON, John W. (2011). Agendas, Alternatives and Public Policies. 2a. Ed. Boston: Longman.
LIMA, Luciana L. & D'ASCENZI, Luciano. (2013). Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2013, vol.21, n.48.
MALDONADO- TORRES, Nelson (2016) Transdisciplinariedade e Decolonialidade. Estado e Sociedade, v. 31, n.1, 2016.
MOURA, Clovis. (1972 ). Rebeliões da Senzala. RJ: Conquista.
OSÓRIO, R. G. (2006). Desigualdades raciais e de gênero no serviço público civil: programa de fortalecimento institucional para a igualdade de gênero e raça, erradicação da pobreza e geração de emprego (GRPE). Brasília: [S.l.]. (Cadernos GRPE, n. 2).
OSÓRIO, R. G. (2008). “Desigualdade racial e mobilidade social no Brasil: um balanço das teorias”. Theodoro, Mário (org.). In: As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea.
PAIXÃO, Marcelo & ROSSETTO, Irene. (2012). Levantamento das fontes de dados estatísticos sobre a variável cor ou raça no Brasil contemporâneo: terminologias classificatórias, qualidade das bases de dados e implicações para as políticas públicas [online]. Anais... 36º Encontro Anual da ANPOCS. 21 a 25 de outubro de 2012. Águas de Lindóia(SP): ANPOCS.
ROSA, Alexandre R. (2014). Relações Raciais e Estudos Organizacionais no Brasil”. RAC, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, art. 1, pp. 240-260, Maio/Jun.
SENKEVICS, Adriano Souza, MACHADO, Taís de Sant’Anna, & OLIVEIRA; Adolfo Samuel de. (2016). A Cor ou Raça nas Estatísticas Educacionais - uma análise dos instrumentos de pesquisa do Inep. Brasília : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
SILVA, Silvio José A. (2008). Combate ao racismo. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão.
SILVA, Tatiana D. (2012). O estatuto da Igualdade Racial. Texto para Discussão n. 1712. Brasília: Ipea.
SILVA, Tatiana D. (2016). Administração Pública e Relações Raciais: uma Análise da Produção Científica entre 2011 e 2016. Anais… Encontro de Administração Pública e Governança. São Paulo, 20 a 22 de novembro.
SILVA, T. et al. Planejamento e Financiamento das Políticas de Igualdade Racial: possibilidades para o Plano Plurianual 2012-2015. (2011). Nota técnica Disoc n. 7. Brasília: IPEA.
SILVA, Tatiana D. & SILVA, Josenilton M. (2014). Reserva de vagas para negros em concursos públicos: uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013. Nota Técnica IPEA n. 17. Brasília: Ipea.
SOARES, Sergei. (2008). A Demografia da cor: a Composição da População Brasileira de 1890 a 2007. In THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea.
STREEK, Wolfgang & THELEN, Kathleen. (2005). Introduction: Institutional Change in Advanced Political Economies”. In STREEK, W.; THELEN, K. Beyond Continuity: Institutional Change and Advanced Political Economies. Oxford University Press.
THEODORO, Mário. (2008). A formação do mercado de trabalho e a questão racial no Brasil. In Theodoro, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea.
VOLPE, Ana Paula S. & SILVA, Tatiana D. (2016). Reserva de Vagas para negros na administração pública. Relatório de Pesquisa. Brasília: Ipea.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. (2014). Mapa da violência 2014: os jovens do Brasil. Rio de Janeiro: Flacso.
WATKINS-HAYES, Celeste. (2011). Race, Respect, and Red Tape: Inside the Black Box of Racially Representative Bureaucracies. J Public Adm Res Theory - JPART 21, p.233–251.
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