Accountability en Mato Grosso do Sul: un retrato a partir de los portales electrónicos municipales
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v10i4.5717Palabras clave:
Prefeituras municipais, website governamental.Resumen
Con el objetivo de verificar la capacidad de accountability de los portales electrónicos municipales del estado de Mato Grosso do Sul (MS), se realizó una investigación descriptiva con abordaje cualitativo en los portales electrónicos de las 79 prefecturas del MS. Como técnica de recolección de datos se utilizó el protocolo de búsqueda, teniendo como referencia el estudio de Raupp y Pinho (2013). Los municipios fueron clasificados de acuerdo con la capacidad alta, media, baja o nula en las dimensiones de rendición de cuentas, transparencia y participación de la accountability. Las evidencias revelan que en las dimensiones de la transparencia y participación los portales presentan buenos resultados para la construcción de la accountability. Sin embargo, en cuanto a la rendición de cuentas, la mayoría de las alcaldías municipales no cumplen la legislación de manera efectiva y tampoco divulgan informaciones financieras con enfoque en los stakeholders, demostrando que todavía hay un largo camino a recorrer para que de hecho exista una cultura de accountability en el MS.
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Citas
Andersen, T. B. (2009). E-Government as an anti-corruption strategy. Information Economics and Policy, 21(3), 201–210.
Andrade, R. G. de, Raupp, M. F., & Pinho, J. A. G. (2017). Em Busca Da Transparência Ativa Em Câmaras?: Uma investigação nos maiores municípios brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, 10(1), 3–20.
Bernardes, M. B., Santos, P. M., & Rover, A. J. (2015). Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Revista de Administração Pública, 49(3), 761–792.
Beuren, I. M., & Söthe, A. (2009). A teoria da legitimidade e o custo político nas evidenciações contábeis dos governos estaduais na região sudeste do Brasil. Revista de Contabilidade E Organizações, 3(5), 98–120.
Braga, L. V., Alves, W. S., Figueiredo, R. M. da C., & Santos, R. R. dos. (2008). O papel do Governo Eletrônico no fortalecimento da governança do setor público. Revista Do Serviço Público, 59(1), 5–21.
Brun-Martos, M. I., & Lapsley, I. (2017). Democracy, governmentality and transparency: participatory budgeting in action. Public Management Review, 19(7), 1006–1021.
Brusca, I., Rossi, F. M., & Aversano, N. (2017). Accountability and Transparency to Fight against Corruption: An International Comparative Analysis. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 0(0), 1–19.
Campos, A. M. (1990). Accountability: Quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 24(2), 30–50.
Constituição da República Federativa do Brasil. (2006). Texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988. Brasilia-DF: Senado Federal - Subsecretaria de Edições Técnicas.
Cooper, T. L. (2004). Big Questions in Administrative Ethics: A Need for Focused, Collaborative Effort. Public Administration Review, 64(4), 395–407.
Cruz, C. F., Ferreira, A. C. D. S., Silva, L. M. Da, & Macedo, M. Á. D. S. (2012). Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 46(1), 153–176.
Cruz, C. F., Silva, L. M., & Santos, R. (2009). Transparência da gestão fiscal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios do Estado do Rio de Janeiro. Contabilidade, Gestão E Governança, 12(3), 102–115.
Cruz, N. F. da, & Marques, R. C. (2014). Scorecards for sustainable local governments. Cities, 39, 165–170.
Cruz, N. F. da, Tavares, A. F., Marques, R. C., Jorge, S., & de Sousa, L. (2016). Measuring Local Government Transparency. Public Management Review, 18(6), 866–893.
Dantas, J. A., Zendersky, H. C., & Niyama, J. K. (2005). A dualidade entre os benefícios do disclosure e a relutância das organizações em aumentar o grau de evidenciação. Economia E Gestão, 5(11), 56–76.
Erakovich, R., & Wyman, S. (2010). The Imperative for Building Value Reciprocity Between Society and City Hall: Implications for Local Government Ethics Building in Serbia and Montenegro. International Journal of Public Administration, 33(10), 499–507.
Fedozzi, L. J., & Martins, A. L. B. (2015). Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política. Lua Nova: Revista de Cultura E Política, (95), 181–224.
Hwang, J., & Akdede, S. H. (2011). The influence of governance on public sector efficiency: A cross-country analysis. Social Science Journal, 48(4), 735–738.
Jalón, M. L. D., Heras, E. N., & Agudo, L. M. (2017). Cumplimiento de los requisitos de transparencia: un diagnóstico de la situación para los municipios españoles de más de 50.000 habitantes. Innovar, 27(66), 109–121.
Janssen, M., Charalabidis, Y., & Zuiderwijk, A. (2012). Benefits, Adoption Barriers and Myths of Open Data and Open Government. Information Systems Management, 29(4), 258–268.
Kim, P. S. (2008). A daunting task in Asia: The move for transparency and accountability in the Asian public sector. Public Management Review, 10(4), 527–537.
Koppell, J. G. S. (2005). Pathologies of accountability: ICANN and the challenge of ‘Multiple Accountabilities Disorder’. Public Administration Review, 65(1), 94–108.
Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009. (2009). Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de infor. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm
Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
Lei Complementar no 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositiv. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Licht, J. de F. (2014). Policy Area as a Potential Moderator of Transparency Effects: An Experiment. Public Administration Review, 74(3), 361–371.
Lupu, D., & Laz?r, C. G. (2015). Influence of e-government on the Level of Corruption in some EU and Non-EU States. Procedia Economics and Finance, 20, 365–371.
Mingo, A. C. de, & Cerrillo-i-Martínez, A. (2018). Improving records management to promote transparency and prevent corruption. International Journal of Information Management, 38(1), 256–261.
Mutiganda, J. C. (2013). Budgetary governance and accountability in public sector organisations: An institutional and critical realism approach. Critical Perspectives on Accounting, 24(7–8), 518–531.
Oliveira, A. G. de, & Pisa, B. J. (2015). IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, 49(5), 1263–1290.
Picazo-Vela, S., Gutiérrez-Martínez, I., & Luna-Reyes, L. F. (2012). Understanding risks, benefits, and strategic alternatives of social media applications in the public sector. Government Information Quarterly, 29(4), 504–511.
Pinho, J. A. G. De. (2008). Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, 42(3), 471–493.
Pinho, J. A. G. de, & Sacramento, A. R. S. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 43(6), 1343–1368.
Platt-Neto, O. A., Cruz, F. Da, Ensslin, S. R., & Ensslin, L. (2007). Publicidade e Transparência das Contas Públicas: Obrigatoriedade e abrangência desses principios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, 18(1), 75–94.
Raupp, F. M. (2010). Prestação de Contas a partir da Lei da Transparência?: um Estudo em Câmaras Municipais de Santa Catarina. In Anais do XVII Congresso Brasileiro de Custos (pp. 1–15). Belo Horizonte-MG.
Raupp, F. M. (2011). Modelo de análise da capacidade dos portais eletrônicos de Câmaras Municipais em construir condições para a Accountability. In Anais do XIV Simpósio de Administração da Produção, Logística e Operações Internacionais (pp. 1–16). São P: FGV-EAESP.
Raupp, F. M. (2014a). Prestação de Contas de Executivos Municipais de Santa Catarina: uma Investigação nos Portais Eletrônicos. Administração Pública E Gestão Social, 6(3), 151–158.
Raupp, F. M. (2014b). Procurando transparência, prestação de contas e participação nos portais eletrônicos de Câmaras Municipais das maiores capitais brasileiras. Revista Iberoamericana de Estudios Municipales - RIEM, 5(9), 101–121.
Raupp, F. M. (2016). Realidade da transparência passiva em prefeituras dos maiores municípios brasileiros. Revista Contemporânea de Contabilidade, 13(30), 34–52.
Raupp, F. M., & Pinho, J. A. G. de. (2013). Accountability em câmaras municipais: uma investigação em portais eletrônicos. RAUSP - Revista de Administração, 48(4), 770–782.
Rocha, A. C. (2013). A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Revista de Administração Pública, 47(4), 901–926.
Rodríguez-Bolívar, M. P., Navarro-Galera, A., & Alcaide-Muñoz, L. (2015). Governance, transparency and accountability: An international comparison. Journal of Policy Modeling, 37(1), 136–174.
Ruano, J. M. (2015). Local Strategic Planning in Spain. a Case Study. Transylvanian Review of Administrative Sciences, (Special), 71–85.
Sacramento, A. R. S., & Pinho, J. A. G. (2007). Transparência na Administração Pública: O que mudou depois da Lei da Responsabilidade Fiscal? Um estudo exploratório em seis municípios da Região Metropolitana de Salvador. Revista de Contabilidade Da UFBA, 1(1), 48–61.
SEMADE - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. (2015). Perfil estatístico de Mato Grosso do Sul. Campo Grande - MS. Retrieved from http://www.semade.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2015/12/Perfil-Estatistico-de-MS-2015-revisao.pdf
Shim, D. C., & Eom, T. H. (2008). E-Government and Anti-Corruption: Empirical Analysis of International Data. International Journal of Public Administration, 31(3), 298–316.
Simelio, N., Ginesta, X., Vela, J. de S. E., & Corcoy, M. (2017). Journalism, transparency and citizen participation: a methodological tool to evaluate information published on municipal websites. Information Communication and Society, 4462(October), 1–17.
Steffek, J., & Ferretti, M. P. (2009). Accountability or ‘good decisions’? The competing goals of civil society participation in international governance. Global Society, 23(1), 37–57.
Torres, L., Pina, V., & Acerete, B. (2006). E-Governance Developments in European Union Cities: Reshaping Government’s Relationship with Citizens. Governance, 19(2), 277–302.
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