Breve histórico de Estado e Política Social no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v33i2.12490Palavras-chave:
Estado. Políticas Sociais no Brasil. Federalismo. Assistência Social.Resumo
Com o intuito de compreender conceito de Estado e suas implicações no desenvolvimento das políticas sociais no Brasil, foi necessário evidenciar os avanços bem como entraves nesse percurso. Assim, o presente artigo objetivou trazer a trajetória histórica que envolve o Estado e a Política Social no Brasil, inferindo conceitos que apontam a relação do Estado com o capitalismo, federalismo, políticas sociais e a descentralização, bem como apresentar os principais marcos advindos do surgimento da Política Social brasileira. Este estudo foi de natureza qualitativa, buscou, por meio de revisão narrativa e pesquisas nas bases de dados científicas, explorar o conceito de Estado e as Políticas Sociais no Brasil. Foi possível observar que a história que envolve o estado e a política social do Brasil está atrelada com a economia (abordagem capitalista), a soberania e a autonomia do país até a Constituição Federal e ao federalismo. Tal estrutura afetou diretamente o desenvolvimento das políticas sociais no país.
Downloads
Referências
ABBAGNANO, N. Dicionário de filosofia. Trad. Alfredo Bosi. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
ADORNO, T. Indústria cultural e sociedade. Trad. Maria Helena Ruschel. 9ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
AGUIRRE, B. M. B.; MORAES, M. R. de. Questão federativa no Brasil: um "estado das artes" da teoria. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 17, n. 1, p.121-135, mar. 1997.
ARRETCHE, M. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.14, n.40, p. 11-141, 1999.
AKERMAN, D. Infeliz programa: criança feliz é aquela que vive em famílias com proteção social . São Paulo: Conselho Federal de Psicologia-CFP, 2018.
BAUMAN, Z. Globalização: As consequências humanas. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Trad. Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BAUMAN, Z. O mal-estar da pós-modernidade. Trad. Mauro Gama, Claudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BERCOVI, G. A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro. Revista de Direito Sanitário - USP, São Paulo, v.3, n.1, p. 13-28, 2002.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2013.
CATRO, J. A. Política social e desenvolvimento no Brasil. Revista Economia e Sociedade,
Campinas, v. 21, n. 4, p.1011-1042, 2012.
COHN. A. As políticas de abate social no brasil contemporâneo. São Paulo: Lua Nova, 2020.
CRUZ, C. R. Origem e evolução da Seguridade Social no Brasil. Rio Grande do Sul: Âmbito Jurídico, 2015.
DALLAGO. C. S. T. Estado e políticas sociais no Brasil: formas históricas de enfrentamento a pobreza. III Jornada Internacional De Políticas Públicas, São Luís. Anais [...], 2007.
FARIA, C. A. P. Implementação: ainda o “elo perdido” da análise de políticas públicas no Brasil. In: FARIA, Carlos A. P. (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012.
FAGNANI, A. F. E. Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania Economia, distribuição da renda e mercado de trabalho. Projetos para o Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.
FARIAS, E. S.; EIRAS. A. A. L. T. A atuação do Estado de Minas Gerais na imprementação da Política Nacional de Assistência Social. Libertas, v.19, n.1, 2019.
FAUSTO, B. A Revolução de 1930: Historiografia e História. São Paulo; Companhia das Letras, 2008.
FILGUEIRAS, F. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opin. Publica, Campinas, v.15, n.2, 2009.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 2008.
GODOY, A. S. Pesquisa Qualitativa – Tipos Fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v.35, n.3, p. 1-10, 2008.
IAMAMOTO, M.V. A questão social no capitalismo. Brasília: Temporalis, 2001.
JUNIOR, F. A. F. S. P. A evolução das políticas sociais no brasil: o período de 1930 a 2010. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2014. Disponivel em: https://diamantina.cedeplar.ufmg.br/portal/download/diamantina-2014/a-evolucao-das- politicas-sociais-no-brasil.pdf. Acesso em: 28 non.2021.
KANT, E. Resposta à pergunta: que é esclarecimento (Aufklärung)? In: Textos Seletos. Trad. Floriano de Sousa Fernandes. Petrópolis: Vozes, 2012.
LACERDA, P. (org.). Mobilização social na Amazônia: a luta por justiça e por educação. Rio de Janeiro: E-Papers. 2014. 366pp.
LEITE, C. K. S. Descentralização das Políticas Sociais no Brasil: o lugar dos estados no processo de municipalização. Revista Política Hoje, USP, v.18. n.2. p. 1-36, 2009.
MACHADO, E. M.; KYOSEN. E. O. Política e política social. Serviço Social em Revista,
Universidade Estadual de Londrina, v. 1, n. 1. 2000.
MANSUR, H. S. Metodologia. São Paulo: Edusp – Editora da Universidade de São Paulo (USP), 2012.
MARTINS FILHO, J. R. Engels e Marx: guerra e revolução. In: Revista crítica marxista, Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006.
MEDEIROS, I. B.; LUCENA. A. F. Desenvolvimento regional no federalismo brasileiro: políticas para educação. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 3, out. 2017.
MENDES, G. F.; BRANCO, P. G. G. Curso de direito constitucionals. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2017.
MENDES. G. G. O impeachment de Dilma Rousseff e a instabilidade política na América Latina: a aplicabilidade do modelo de Perez-Liñan. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v.49, n. 1, p.14-27, 2018.
NOVELINO, M. Manual de direito constitucional. 8ª edição revista e atualizada. São Paulo: Método, 2013.
OBINGER, H.t; LEIBFRIED, S.; CASTLES, F. G. Federalism and the Welfare State. In: OBINGER, H.; LEIBFRIED, S.; CASTLES, F. G. Federalism and the Welfare State: New World and European Experience. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.
PALOTTI, P. L. M. Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas de coordenação e autonomia. Revista do CAAP, n.1, p. 1-10, 2012.
PEREIRA, T. M. Brasil: políticas sociais em um país federalista e descentralizado. Espaço Público, v. 2, p. 89-96, 2018.
PIMENTEL, M. R.; MACHADO, F. V. R.; BRITO, S. M. C. Políticas sociais e a
materialização dos direitos sociais. IV Seminário CETROS Neodesenvolvimentismo, Trabalho e Questão Social, 29 a 31 de maio de 2013. Fortaleza – CE, UECE, Itaperi. Anais [...], 2013.
RESENDE, G. A.; TEODÓSIO. A. S. S. Descentralização e Democratização de Políticas Sociais: Venturas e Desventuras da Sociedade Civil Organizada no Brasil. Anpad - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. XXXII Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro. Anais [...] 2008.
SENNE, A. Políticas sociais no brasil: uma reflexão preliminar social. 17f. 2017. TCC de Graduação. Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2017.
TEIXEIRAS. S. M. Políticas Sociais no Brasil: A histórica (e atual) relação entre o “público” e o “privado” no sistema brasileiro de proteção social. Sociedade em Debate, v. 13, n. 2, p. 45-64, 2012.
VANZULLI, M. Sobre a teoria marxiana da história nas “Formações econômicas pré- capitalistas”. In: Crítica Marxista. Rio de janeiro: Editora Revan, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Oikos: Família e Sociedade em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.
Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98