Problema de terra nos países de sul global
efeitos do uso consuetudinário na redução de acesso das mulheres às terras cultiváveis na Guiné-Bissau
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v34i1.15153Resumo
Resumo
Este trabalho de revisão da literatura tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acesso das mulheres inseridas na agricultura de subsistência às terras cultiváveis na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção. Este problema fundiário é verificado no Sul global e na África, onde a terra é dominada por empresas estrangeiras, havendo influência da elite intermediária nacional e o interesse privado. O sistema do uso consuetudinário e inaplicabilidade da lei do Estado, fazem com que mulheres rurais inseridas na agricultura sejam vítimas privilegiadas do uso de costume tradicional, sem direito à terra, carecendo do incentivo e ação do Estado no sentido de criar condições favoráveis para garantir direitos legais de acesso às terras cultiváveis.
Palavras-Chave: Guiné-Bissau. Lei 5/98. Mulheres rurais. Uso de Costume tradicional.
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Referências
ABRAMO, Pedro, 2002. USO DE SOLO E MERCADO. Formas de financiamento do acesso à terra e funcionamento do mercado fundiário-imobiliário: um ensaio com base na noção de regime urbano. Cadernos IPPUR Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de janeiro. – ano 1, n.1 (jan./abr. 1986) - Rio de janeiro: UFRJ/ IPPUR, 1986-
ABRAMO, Pedro, 1995. A REGULAÇÃO URBANA E O REGIME URBANO: A ESTRUTURA URBANA, SUA REPRODUTIBILIDADE E O CAPITAL. Ensaios FEE, Porta Alegre (16) 2:510-555p.
BARREIRA, Irlys Alencar F. (Org.). Teorias Sociológicas Contemporâneas: (Elias, Foucault e Bourdieu (Org.) et al. – Fortaleza: Edições UFC, 2006. 174 p.
CAETANO et al., 2020. A COVID-19 EM GUINÉ-BISSAU: conjuntura econômica, social e política do país e a garantia dos direitos sociais. Disponível em: https://scholar.archive.org/work/ipyxug6elvhb5p6mquk6j2wn6e/access/wayback/https://www.ibb.unesp.br/Home/ensino/departamentos/educacao/a_covid-19_em_guine-bissau_conjuntura_economica.pdf. Acesso em 22 de novembro 2021
CAMPRENDON, P., HENRIQUES, A. DE BARROS, M. 2020. Geração Nova de Tiniguena, uma escola para a vida! Uma experiência de educação para o ambiente e cidadania na Guiné-Bissau. Tiniguena, Bissau. Acesso em 30 mai. 2021.
CANDAMIO, Laura Varela-; et al., 2018. O papel dos subsídios públicos para a eficiência e adaptação ambiental da agricultura: um modelo de negócios em várias camadas baseado em alimentos funcionais e mulheres rurais. Disponível em <https://doi-org.ez35.periodicos.capes.gov.br/10.1016/j.jclepro.2018.02.109>.
COMISSION OH THE STATUS OF WOMEN (CSW62), 2018. O Empoderamento das Mulheres Rurais. Disponível em: <https://plataformamulheres.org.pt/site/wp-content/ficheiros/2018/03/UNW_CSW62_Brochure_EN-WEB_Final.pdf. >. Plataforma portuguesa para os Direitos das Mulheres. CPLP. Acesso em 7 de abril de 2022.
D’OTTAVIANO et al., 2009. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL: VELHAS E NOVAS QUESTÕES. Planejamento e políticas públicas | ppp | n. 32 | jan. /jun.
FERNANDES, Santos, 2020. Comercio informal na Guiné-Bissau vai sofrer impacto imediato e pobreza pode aumentar. Disponível em: https://www.rtp.pt/noticias/economia/orcamento-bloco-da-tres-dias-ao-governo-para-mudar-ou-vota-contra_v1358218. Acesso em: 24 out. 2021.
FERREIRA, Regina Fátima, 2012. Movimentos sociais, autogestão e a construção da política nacional de habitação no Brasil. Autogestão habitacional no Brasil: utopias e contradições / Luciana Corrêa do Lago, organizadora. - Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 256p.: il. 23 cm (Habitação e cidade; 2).
GIL, Carlos António. Como elaborar projetos de pesquisa, 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GUINÉ-BISSAU, 2020. Decreto Presidencial, nº 06/2020. 4.º SUPLEMENTO AO BOLETIM OFICIAL DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU N. º 13. 2020. Disponível em: https://leap.unep.org/sites/default/files/legislation/gbs194750original.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.
___________________,2020. Nota do Enquadramento macroeconômico e Orçamental. Disponível em: https://www.mef.gw/publicacoes/boletim-trimestral-de-conjuntura/13-nota-de-enqudramento-macroeconomico-setembro-de-2020/file. Acesso em: 17 mar. 2021.
GUINÈ-BISSAU, 1998. Lei nº 5/98 (o regime jurídico do uso privativo da terra. Decreto Assembleia Nacional Popular artigos 85 Nº1 al. C) e 86 al. b) da Constituição da República). SUPLEMENTO AO BOLETIM OFICIAL DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU N. º 17.
INTUMBO, Mariett Faustina Ferreira, 2021. Monoparentalidade Feminina na Guiné-Bissau Rural: desafios das mulheres na gestão das suas famílias. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas-ISCSP, Universidade de Lisboa/U Lisboa.
KI-ZERBO, Joseph, 2010. História geral da Africa, I: Metodologia e pré-história da Africa/ editado por Joseph Ki-Zerbo. – 2.ed. rev. – Brasília: Unesco, 2010. 992p.
LEITE, Pedro Sisnando, 2009. Fundamentos de Economia: teoria, prática e políticas. – Fortaleza, 300p.
LAND PORTAL FOUNDATION, 2020. Desigualdade na distribuição da terra urbana no Sul global: Entrevista com Luísa Filho sobre o caso de Luanda. <https://landportal.org/pt/blog-post/2021/02/desigualdade-na-distribui%C3%A7%C3%A3o-da-terra-urbana-no-sul-global-entrevista-com-lu%C3%ADsa. Acesso em 7 de abril de 2022.
LEITE, Pedro Sisnando. Fundamentos de Economia: teoria, pratica e políticas.
Fortaleza: 2009. 300p.
MARCONI, De Andrade Marina e Lakatos Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica, Atlas, 7ºed.Sao Paulo, 2010.
MARASSIRO, Mateus Joao et al, 2021. Agricultura familiar em Moçambique: Características e desafios, Research, society and Development. Disponível em: <https://orcid.org/0000-0002-3898-1583>. Acesso em 09 de junho de 2021.
NAÇÕES UNIDAS, 2020. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Guiné-Bissau. Disponível em: https://guineabissau.un.org/pt. Acesso em: out. 2021.
¬¬¬¬¬¬¬¬______________, 2020. Boletim informativo das nações unidas. I kuma covid-19. https://guineabissau.un.org/sites/default/files/2020-11/ikuma_covid-19.pdf.
OIT, 2018. A Proteção Social dos Trabalhadores Rurais na CPLP. (Org.). Departamento de Proteção Social (SOCPRO) –Genebra. Disponível em: <https://www.socialprotection.org/gimi/gess/ShowRessource.action?id=55380>. Acesso em 09 de junho de 2021.
OLIVEIRA, 2012. Maria Lúcia de. Empreendedores de políticas públicas na implementação de programas governamentais. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 46(5):1251-270, set./out. 2012. Planejamento e Território ensaios sobre a desigualdade. Cadernos IPPUR/UFRJ/Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – ano 1, n.1 (jan. /abr. 1986) – Rio de Janeiro: UFRJ/IPPUR, 1986 –
PIERRE, Jacques Fils. Agricultura familiar em petite. Reviére de Bayonais, Guarujá, - SP: Cientifica Digital, 2021. Disponível em: <https://www.academia.edu/46846459/AGRICULTURA_FAMILIAR_AGRICULTURA_FAMILIAR>. Acesso em 30 mai. 2021.
PNUD, 2020. BOLETIM INFORMATIVO DAS NAÇÕES UNIDAS. I kuma Covi-19. Os resultados do PNUD em 2019 na promoção da Igualdade de Género e Garantir a igualdade de participação na vida política. Disponível em. < https://guineabissau.un.org/sites/default/files/2020-11/ikuma_covid-19.pdf>. Acesso em
PNUD, 2020. COVID-19 SOCIO ECONOMIC IMPACT ANALYSIS FOR GUINEA-BISSAU: United Nations Development Program (UNDP), as the technical lead in the socio-economic recovery efforts. Disponível em < https://www.gw.undp.org/content/dam/guinea_bissau/docs/reports/Guinea_Bissau_SocioEconomicImpact_UN.pdf>. Acesso em 28/ 04/ 2022.
ROSA, Antônio Vitor. Agricultura e meio ambiente: coordenação Sueli Angelo Furlan, Francisco Scarlato.- São Paulo: Atual, 1998. – (Série meio ambiente).
Santos, Boaventura de Sousa, 1940. O futuro começa agora: da pandemia à utopia. -1. ed. –São Paulo: Boitempo, 2021.
SILVA, Yasmina Nuny, 2021. Guiné-Bissau: Onde os direitos a terra não são garantidos para as mulheres. Relatório anual 2019. Disponível em: https://africanarguments.org/2021/10/guinea-bissau-where-land-rights-are-not-secure-for-women/. Acesso em 7 de abril de 2022.
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