Um debate sobre o colonialismo e as cotas raciais

a democratização do lugar social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130211645

Palavras-chave:

Cotas raciais, Colonialismo, Lugar social

Resumo

O presente artigo versa sobre um debate teórico acerca do colonialidade e das cotas raciais para ingressar ao ensino superior brasileiro, apontando como esses dois acontecimentos, mesmo que ocasionados em tempos distintos, encontram-se correlacionados. O texto, em um segundo momento, assinala o surgimento dos debates sobre raças e identidades, a partir da discussão de como estes foram utilizados de modo abrangente para criar um suposto “lugar social” para elas. Aponta-se ainda como surgiram as ações afirmativas no Brasil, apresentando-se os principais argumentos no embate entre os aspectos negativos e positivos das cotas raciais, de modo a demonstrar como estas podem ser a saída para romper com o ciclo segregacionista existente ainda hoje, de forma a proporcionar uma democratização do conhecimento e do lugar social de raças no contexto do século XXI.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renata Gonçalves de Souza, Universidade Federal da Paraíba

Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela UFPB. Licenciada em História pela Universidade Estadual da Paraíba. Bacharela em Direito pela UFPB. Advogada. E-mail: renata.pibid@gmail.com.

Josilene Ferreira Mendes, Universidade Federal Rural da Amazônia

Doutoranda em Ciências Jurídicas no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Mestra em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharela em Direito pela UFPA. E-mail: josilenefmadv@gmail.com.

Daniela Castro dos Reis, Universidade Federal Rural da Amazônia

Doutora e Mestra em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Gestão Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Extenção. Graduada em Psicologia pela Universidade da Amazônia. Professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Estudos com Sociedades: Comportamento, Etnografia e Direitos da UFRA e membro do GT Família, Processos de Desenvolvimento e Promoção da Saúde da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia. E-mail: danireispara@gmail.com.

Referências

ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos graduandos das IFES. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.

ANDRADE, Francisco Jatobá de. Ações afirmativas e raça no Brasil: dinâmicas na trajetória da institucionalização da temática. Estudos de Sociologia. Recife, vol. 1, nº 22, p. 291 – 330, 2016.

BENEVIDES, Pablo Severiano. Verdade e Ideologia no pensamento de Michel Foucault. ECOS – Revista Eletrônica. Rio de Janeiro, v. 3. n.1. p. 88-101, 2013. Disponível em: <http://www.uff.br/periodicoshumanas/index.php/ecos/

article/viewFile/1084/821>. Acesso em: 18 nov. 2016.

BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONATO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Introdução: Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONATO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em 22/11/2020

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm>. Acesso em: 15 nov. 2016.

CARVALHAES, Flávio; FERES JÚNIOR, João; DAFLON, Verônica. O impacto da Lei de Cotas nos estados: um estudo preliminar. Textos para discussão GEMAA (IESP-UERJ), n. 1, 2013, pp. 1-17.

CEERT. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades. Mundo do trabalho: desigualdades raciais e de gênero. Matéria publicada em 03/06/2020. Acesso em 23/11/2020. Disponível em: https://ceert.org.br/noticias/mercado-de-trabalho-comercio-servicos/26823

/mundo-do-trabalho-desigualdades-raciais-e-de-genero.

CHATTERJEE, Partha. Colonialismo, modernidade e política. Salvador: Edufba, 2004.

FAJARDO, Raquel Z. Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Rodriguez. (Coord.) El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. 1ª ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. 42. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.

FRY, Peter; MAGGIE, Yvonne. O DEBATE QUE NÃO HOUVE: a reserva de vagas para negros nas universidades brasileiras. ENFOQUES – Revista Eletrônica, Rio de Janeiro, v.1. n. 01. p. 93-117, 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v18n50/a08v1850.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2016.

LIMA, Márcia. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. Novos estudos. Nº 87, julho de 2010, pp. 77-95.

MATTOS, Wilson Roberto. Ubuntu: por uma outra interpretação de ações afirmativas na universidade. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONATO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

MBEMBE, Achile. Crítica da razão negra. 1ª ed. Liboa, Portugal: Antígona, 2014.

MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Igualdade e as ações afirmativas. (Ensaio). Revista Brasileira de Direito Constitucional. Nº 1, Jan-Jul, 2003.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Os (des)caminhos da identidade. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 15, n. 42, p. 07-21, Fev. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-690920

&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 nov. 2016.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso. Caminhos da identidade: ensaios sobre etnicidade e multiculturalismo. São Paulo: Editora Unesp; Brasília: Paralelo 15, 2006.

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. In: SANTOS, Sales Augusto do. (org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

SEGATO, Rita Laura. "Cotas: por que reagimos?" Revista USP, São Paulo, n. 68, p. 76-87, dez. jan. fev. 2005/2006. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/revusp/article/download/13484/15302>. Acesso em: 15 nov. 2016.

SEGATO, Rita Laura. Raça é signo. Brasília, 2005. (pp. 14). Disponível em: < http://dan.unb.br/images/doc/Serie372empdf.pdf>. Acesso em: 19 nov. 2016.

STF. Supremo Tribunal Federal. Acórdão da ADPF 186 sobre cotas raciais na UNB. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?

idConteudo=278000. Acesso em: 22/11/2020.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 186. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/

paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693. Acesso em 23/11/2020

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del Poder y Classificacíon Social. Journal Of World-systems Research, Santa Cruz/Califórnia, v. 2, p.342-386, 2000. Semestral. Disponível em: <http://jwsr.ucr.edu/archive/vol6/number2/pdf/jwsr-v6n2.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2016.

Downloads

Publicado

01-06-2021

Como Citar

SOUZA, R. G. de; MENDES, J. F.; REIS, D. C. dos. Um debate sobre o colonialismo e as cotas raciais: a democratização do lugar social. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 02, p. 01–21, 2021. DOI: 10.32361/2021130211645. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11645. Acesso em: 25 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos do dossiê