Um debate sobre o colonialismo e as cotas raciais

a democratização do lugar social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130211645

Palavras-chave:

Cotas raciais, Colonialismo, Lugar social

Resumo

O presente artigo versa sobre um debate teórico acerca do colonialidade e das cotas raciais para ingressar ao ensino superior brasileiro, apontando como esses dois acontecimentos, mesmo que ocasionados em tempos distintos, encontram-se correlacionados. O texto, em um segundo momento, assinala o surgimento dos debates sobre raças e identidades, a partir da discussão de como estes foram utilizados de modo abrangente para criar um suposto “lugar social” para elas. Aponta-se ainda como surgiram as ações afirmativas no Brasil, apresentando-se os principais argumentos no embate entre os aspectos negativos e positivos das cotas raciais, de modo a demonstrar como estas podem ser a saída para romper com o ciclo segregacionista existente ainda hoje, de forma a proporcionar uma democratização do conhecimento e do lugar social de raças no contexto do século XXI.

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Biografias Autor

Renata Gonçalves de Souza, Universidade Federal da Paraíba

Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela UFPB. Licenciada em História pela Universidade Estadual da Paraíba. Bacharela em Direito pela UFPB. Advogada. E-mail: renata.pibid@gmail.com.

Josilene Ferreira Mendes, Universidade Federal Rural da Amazônia

Doutoranda em Ciências Jurídicas no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Mestra em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharela em Direito pela UFPA. E-mail: josilenefmadv@gmail.com.

Daniela Castro dos Reis, Universidade Federal Rural da Amazônia

Doutora e Mestra em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Gestão Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Extenção. Graduada em Psicologia pela Universidade da Amazônia. Professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Estudos com Sociedades: Comportamento, Etnografia e Direitos da UFRA e membro do GT Família, Processos de Desenvolvimento e Promoção da Saúde da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia. E-mail: danireispara@gmail.com.

Referências

ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos graduandos das IFES. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.

ANDRADE, Francisco Jatobá de. Ações afirmativas e raça no Brasil: dinâmicas na trajetória da institucionalização da temática. Estudos de Sociologia. Recife, vol. 1, nº 22, p. 291 – 330, 2016.

BENEVIDES, Pablo Severiano. Verdade e Ideologia no pensamento de Michel Foucault. ECOS – Revista Eletrônica. Rio de Janeiro, v. 3. n.1. p. 88-101, 2013. Disponível em: <http://www.uff.br/periodicoshumanas/index.php/ecos/

article/viewFile/1084/821>. Acesso em: 18 nov. 2016.

BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONATO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Introdução: Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONATO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em 22/11/2020

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm>. Acesso em: 15 nov. 2016.

CARVALHAES, Flávio; FERES JÚNIOR, João; DAFLON, Verônica. O impacto da Lei de Cotas nos estados: um estudo preliminar. Textos para discussão GEMAA (IESP-UERJ), n. 1, 2013, pp. 1-17.

CEERT. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades. Mundo do trabalho: desigualdades raciais e de gênero. Matéria publicada em 03/06/2020. Acesso em 23/11/2020. Disponível em: https://ceert.org.br/noticias/mercado-de-trabalho-comercio-servicos/26823

/mundo-do-trabalho-desigualdades-raciais-e-de-genero.

CHATTERJEE, Partha. Colonialismo, modernidade e política. Salvador: Edufba, 2004.

FAJARDO, Raquel Z. Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Rodriguez. (Coord.) El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. 1ª ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. 42. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.

FRY, Peter; MAGGIE, Yvonne. O DEBATE QUE NÃO HOUVE: a reserva de vagas para negros nas universidades brasileiras. ENFOQUES – Revista Eletrônica, Rio de Janeiro, v.1. n. 01. p. 93-117, 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v18n50/a08v1850.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2016.

LIMA, Márcia. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. Novos estudos. Nº 87, julho de 2010, pp. 77-95.

MATTOS, Wilson Roberto. Ubuntu: por uma outra interpretação de ações afirmativas na universidade. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONATO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

MBEMBE, Achile. Crítica da razão negra. 1ª ed. Liboa, Portugal: Antígona, 2014.

MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Igualdade e as ações afirmativas. (Ensaio). Revista Brasileira de Direito Constitucional. Nº 1, Jan-Jul, 2003.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Os (des)caminhos da identidade. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 15, n. 42, p. 07-21, Fev. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-690920

&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 nov. 2016.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso. Caminhos da identidade: ensaios sobre etnicidade e multiculturalismo. São Paulo: Editora Unesp; Brasília: Paralelo 15, 2006.

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. In: SANTOS, Sales Augusto do. (org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

SEGATO, Rita Laura. "Cotas: por que reagimos?" Revista USP, São Paulo, n. 68, p. 76-87, dez. jan. fev. 2005/2006. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/revusp/article/download/13484/15302>. Acesso em: 15 nov. 2016.

SEGATO, Rita Laura. Raça é signo. Brasília, 2005. (pp. 14). Disponível em: < http://dan.unb.br/images/doc/Serie372empdf.pdf>. Acesso em: 19 nov. 2016.

STF. Supremo Tribunal Federal. Acórdão da ADPF 186 sobre cotas raciais na UNB. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?

idConteudo=278000. Acesso em: 22/11/2020.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 186. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/

paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693. Acesso em 23/11/2020

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del Poder y Classificacíon Social. Journal Of World-systems Research, Santa Cruz/Califórnia, v. 2, p.342-386, 2000. Semestral. Disponível em: <http://jwsr.ucr.edu/archive/vol6/number2/pdf/jwsr-v6n2.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2016.

Publicado

2021-06-01

Como Citar

SOUZA, R. G. de; MENDES, J. F.; REIS, D. C. dos. Um debate sobre o colonialismo e as cotas raciais: a democratização do lugar social. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 02, p. 01–21, 2021. DOI: 10.32361/2021130211645. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11645. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Secção

Artigos do dossiê