Políticas públicas versus racismo estrutural e necropolítica no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130311663

Palavras-chave:

Políticas públicas, racismo estrutural, Igualdade, Necropolítica, Brasil

Resumo

O trabalho aborda os conceitos fundamentais de racismo estrutural e necropolítica no Brasil a fim de buscar evidenciar que a população cuja pele é preta está permanentemente passível de ataques e violência por conta da ausência de um conjunto de políticas públicas minimamente eficientes na superação do preconceito arraigado na sociedade e nas instituições. Conclui que a falta de tais políticas públicas viabiliza a manutenção do estado de coisas desigual e legitimador de mortes brutais e sem motivo justo de quantidade relevante de pessoas apenas por conta de seu fenótipo diferenciado do padrão europeu.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Universidade Federal da Bahia

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor da UFBA, Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Árbitro. Advogado. E-mail: academicofpah@gmail.com.

Carla Conchita Pacheco Bouças Hirsch, Faculdade Batista Brasileira

Graduanda em Direito na Faculdade Batista Brasileira. Integrante do Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais do Brasil. E-mail: conchita1_1@hotmail.com.

Maria Carolina Barroso Bastos Monteiro, Faculdade Batista Brasileira

Graduanda em Direito na Faculdade Batista Brasileira. Pedagoga pela Universidade Católica do Salvador. E-mail: carolsbbastos@hotmail.com.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo : Pólen, 2019.

BAHIA. Ministério Público. MP lança aplicativo para mapear casos de racismo na Bahia. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/noticia/44375. Acesso em: 23 nov. 2020.

BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do supremo tribunal federal quanto às ações contramajoritárias do Supremo Tribunal Federal. Minas Gerais: Fórum, 2020.

BARBOSA, Ruy. Oração dos Moços. Edição Popular anotada por Adriano da Gama Kury. Rio de Janeiro : Casa de Ruy Barbosa, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] União – Edição Extra – de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 out. 2020.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conheça o Brasil – população cor ou raça. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18319-cor-ou-raca.html. Acesso em: 21 out. 2020.

BRASIL. Lei 7.716 Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial [da] União de 05 de janeiro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 15 out. 2020.

BRASIL. Lei 12.711 Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial [da] União de 29 de agosto de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 15 out. 2020.

CARTA CAPITAL. Os desafios da inclusão racial no mercado de trabalho. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/os-desafios-da-inclusao-racial-no-mercado-de-trabalho/. Acesso em: 16 de nov. de 2020.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FILIPPI, Mariana. Avon lança compromisso antirracista e meta de mais negras na liderança. Revista Época. Disponível em: https://exame.com/negocios/avon-lanca-compromisso-antirracista-e-meta-de-mais-negras-na-lideranca/. Acesso em: 27 nov. 2020.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARCHANJO, Camila Celestino Conceição. Direitos Fundamentais do Brasil: teoria geral e comentários ao artigo 5° da Constituição Federal de 1988. Belo Horizonte : Dialética, 2020.

MBEMBE, Achille. Necropolítica, biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. 4 ed. São Paulo: N1 Edições, 2019.

O TEMPO. Caso Magazine Luiza. Disponível em: https://www.otempo.com.br/brasil/caso-magazine-luiza-mpt-rejeita-denuncias-de-racismo-por-trainee-so-para-negros-1.2389913. Acesso em: 23 nov. 2020.

PORFÍRIO, Francisco. "Racismo". Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/racismo.htm. Acesso em: 21 ago. 2020.

THEODORO, Mário. A implementação de uma agenda racial de políticas públicas: a experiência brasileira. As políticas da política. Desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. São Paulo: Unesp. 2019.

VOßKUHLE, Andreas. Defesa do estado constitucional democrático em tempos de populismo. São Paulo: Saraiva Educação. 2020.

Downloads

Publicado

02-08-2021

Como Citar

HIRSCH, F. P. de A.; HIRSCH, C. C. P. B.; MONTEIRO, M. C. B. B. Políticas públicas versus racismo estrutural e necropolítica no Brasil. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 03, p. 01–17, 2021. DOI: 10.32361/2021130311663. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11663. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo