Políticas públicas versus racismo estrutural e necropolítica no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130311663

Palabras clave:

Políticas públicas, racismo estrutural, Igualdade, Necropolítica, Brasil

Resumen

O trabalho aborda os conceitos fundamentais de racismo estrutural e necropolítica no Brasil a fim de buscar evidenciar que a população cuja pele é preta está permanentemente passível de ataques e violência por conta da ausência de um conjunto de políticas públicas minimamente eficientes na superação do preconceito arraigado na sociedade e nas instituições. Conclui que a falta de tais políticas públicas viabiliza a manutenção do estado de coisas desigual e legitimador de mortes brutais e sem motivo justo de quantidade relevante de pessoas apenas por conta de seu fenótipo diferenciado do padrão europeu.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Universidade Federal da Bahia

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor da UFBA, Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Árbitro. Advogado. E-mail: academicofpah@gmail.com.

Carla Conchita Pacheco Bouças Hirsch, Faculdade Batista Brasileira

Graduanda em Direito na Faculdade Batista Brasileira. Integrante do Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais do Brasil. E-mail: conchita1_1@hotmail.com.

Maria Carolina Barroso Bastos Monteiro, Faculdade Batista Brasileira

Graduanda em Direito na Faculdade Batista Brasileira. Pedagoga pela Universidade Católica do Salvador. E-mail: carolsbbastos@hotmail.com.

Citas

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo : Pólen, 2019.

BAHIA. Ministério Público. MP lança aplicativo para mapear casos de racismo na Bahia. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/noticia/44375. Acesso em: 23 nov. 2020.

BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do supremo tribunal federal quanto às ações contramajoritárias do Supremo Tribunal Federal. Minas Gerais: Fórum, 2020.

BARBOSA, Ruy. Oração dos Moços. Edição Popular anotada por Adriano da Gama Kury. Rio de Janeiro : Casa de Ruy Barbosa, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] União – Edição Extra – de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 out. 2020.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conheça o Brasil – população cor ou raça. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18319-cor-ou-raca.html. Acesso em: 21 out. 2020.

BRASIL. Lei 7.716 Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial [da] União de 05 de janeiro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 15 out. 2020.

BRASIL. Lei 12.711 Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial [da] União de 29 de agosto de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 15 out. 2020.

CARTA CAPITAL. Os desafios da inclusão racial no mercado de trabalho. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/os-desafios-da-inclusao-racial-no-mercado-de-trabalho/. Acesso em: 16 de nov. de 2020.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FILIPPI, Mariana. Avon lança compromisso antirracista e meta de mais negras na liderança. Revista Época. Disponível em: https://exame.com/negocios/avon-lanca-compromisso-antirracista-e-meta-de-mais-negras-na-lideranca/. Acesso em: 27 nov. 2020.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARCHANJO, Camila Celestino Conceição. Direitos Fundamentais do Brasil: teoria geral e comentários ao artigo 5° da Constituição Federal de 1988. Belo Horizonte : Dialética, 2020.

MBEMBE, Achille. Necropolítica, biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. 4 ed. São Paulo: N1 Edições, 2019.

O TEMPO. Caso Magazine Luiza. Disponível em: https://www.otempo.com.br/brasil/caso-magazine-luiza-mpt-rejeita-denuncias-de-racismo-por-trainee-so-para-negros-1.2389913. Acesso em: 23 nov. 2020.

PORFÍRIO, Francisco. "Racismo". Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/racismo.htm. Acesso em: 21 ago. 2020.

THEODORO, Mário. A implementação de uma agenda racial de políticas públicas: a experiência brasileira. As políticas da política. Desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. São Paulo: Unesp. 2019.

VOßKUHLE, Andreas. Defesa do estado constitucional democrático em tempos de populismo. São Paulo: Saraiva Educação. 2020.

Descargas

Publicado

02.08.2021

Cómo citar

HIRSCH, F. P. de A.; HIRSCH, C. C. P. B.; MONTEIRO, M. C. B. B. Políticas públicas versus racismo estrutural e necropolítica no Brasil. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 03, p. 01–17, 2021. DOI: 10.32361/2021130311663. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11663. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 13 Núm. 03 (2021)

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2021 Revista de Direito

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.

Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.

A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.