Armazenamento descentralizado no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) usando Interplanetary File System (IPFS) e Blockchain
DOI:
https://doi.org/10.32361/2021130111695Palavras-chave:
Blockchain, InterPlanetary File System (IPFS), Sistema Único de Saúde (SUS)Resumo
Este artigo analisa o Sistema Único de Saúde (SUS), que mantém eletronicamente dados médicos, incluindo informações pessoais dos pacientes, relatórios, diagnósticos e prescrições médicas. No entanto, o modelo de armazenamento centralizado utilizado atualmente mostra-se inadequado para armazenar estas informações sensíveis. Tem-se como objetivo propor um novo sistema de um armazenamento descentralizado de dados médicos compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), usando o IPFS (Interplanetary File System) e a tecnologia Blockchain. O artigo é um estudo exploratório e descritivo, utilizando-se de um amplo arcabouço bibliográfico e consulta em fóruns de tecnologia. Como principal resultado, tem-se que o novo modelo preserva a privacidade do paciente e facilita o acesso de dados médicos por entidades autorizadas, como prestadores de serviços de saúde. Conclui-se que a implementação do sistema proposto permitiria uma maior transparência, integridade, integração e segurança no sistema utilizado atualmente pelo SUS.
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Referências
BOTEGA. Laura de Almeida. ANDRADE, Mônica Viegas. GUEDES, Gilvan Ramalho. Brazilian hospitals’ performance: an assessment of the unified health system (SUS). Health Care Manag Sci (2020). Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10729-020-09505-5. Acesso em: 7 jul. 2020.
BRASIL. Portaria nº 1.434 de maio de 2020. Institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/ GM/MS. Disponível em: https://rnds.saude.gov.br/legislacao/. Acesso em: 21 jun. 2020.
BRASIL. Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Decreto nº 2.477, de 28 de janeiro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2477impressao.htm. Acesso em: 25 jun. 2020
BRASIL. Datasus. Ações para a Adequação da RNDS à Lei Geral de Proteção de Dados. Junho de 2020. Disponível em: https://rnds.saude.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/A%C3%A7%C3%B5es-para-a-Adequa%C3%A7%C3%A3o-da-RNDS-%C3%A0-LGPD-%E2%80%93-24.11.2020.pdf. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. A governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10046.htm. Acesso em: 5 jul. 2020.
BRASIL. Lei Geral de Proteção de dados. Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 1 jun. 2020.
BRASIL. Lei de Acesso à Informação. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 7 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da saúde. A RNDS. [S. l.], 2020. Disponível em: https://rnds.saude.gov.br. Acesso em: 2 jul. 2020.
CHAN. Helen. Pervasive personal data collection at the heart of South Korea’s covid-19 sucess may not translate. Data Privacy. 26 de março de 2020. Disponível em: https://blogs.thomsonreuters.com/answerson/south-korea-covid-19-data-privacy/. Acesso em: 1 jun. 2020.
CLOUDFARE. O que é ataque de DDoS?, 2020. Disponível em: https://www.cloudflare.com/pt-br/learning/ddos/what-is-a-ddos-attack/. Acesso em: 7 jul. 2020.
COREIA DO SUL. Personal Information Protection Act. Ato nº 1065 de 29 de março de 2011. Disponível em: https://www.privacy.go.kr/eng/laws_view.do?nttId=8186&imgNo=1. Acesso em: 15 jun. 2020.
FEDERAÇÃO NACIONAL DE FARMACÊUTICOS. Vazamento de dados do E-Saúde expõe informações de milhões de brasileiros. [S. l.], 6 fev. 2018. Disponível em: https://www.fenafar.org.br/2016-01-26-09-32-20/saude/1992-vazamento-de-dados-do-e-saude-expoe-informacoes-de-milhoes-de-brasileiros. Acesso em: 6 jul. 2020.
FINANCIALBUZZ. The Increased Popularity of Blockchain Technology in Various Sectors, 2018. Disponível em: https://www.prnewswire.com/news-releases/the-increased-popularity-of-blockchain-technology-in-various-sectors-885208900.html. Acesso em: 4 jul. 2020.
G1. Nova falha do Ministério da Saúde expõe dados de 243 milhões de brasileiros na internet. Disponível em https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2020/12/02/nova-falha-do-ministerio-da-saude-expoe-dados-de-243-milhoes-de-brasileiros-na-internet-diz-jornal.ghtml. Acesso em: 22 dez. 2020.
GNUPG. The GNU Privacy Guard, 2020. Disponível em: https://www.gnupg.org/. Acesso em: 7 jul. 2020.
GUTIERREZ, Tereza de Sousa (Coord.). LGPD na Saúde. Disponível em: https://lgpdesaude.com.br/. Acesso em 26 jun. 2020.
HALPIN, Harry; PIEKARSKA, Marta. Introduction to Security and Privacy on the Blockchain. 2017 IEEE European Symposium on Security and Privacy Workshops (EuroS&PW), 2017. Disponível em: https://ieeexplore.ieee.org/abstract/document/7966963. Acesso em: 22 dez. 2020.
IPFS (org.). IPFS concepts, 17 jun. 2020. Disponível em: https://docs.ipfs.io/concepts/. Acesso em: 7 jul. 2020.
LESSA, Fábio José Delgado; MENDES, Antônio da Cruz Gouveia; FARIAS, Sidney Feitosa et al. Novas metodologias para vigilância epidemiológica: uso do Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS. Informe Epidemiológico do SUS, Brasília, v. 9, 2000, Disponível em: scielo.iec.gov.br/pdf/iesus/v9s1/v9s1a01.pdf. Acesso em: 30 jun. 2020.
KWATRA, Karan. What is IPFS?, 14 mar. 2018. Disponível em: https://medium.com/wolverineblockchain/what-is-ipfs-b83277597da5. Acesso em: 5 jul. 2020.
MALDONADO, Viviane Nóbrega (Coord.). BLUM, Renato Opice (Coord.). LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada. Thomson Reuter Brasil. 2019. Edição ebook.
MENDES, Gilmar Ferreira (Coord.). SALERT, Ingo Wolfgang (Coord.). Direito, Inovação e Tecnologia Volume 1. Saraiva. 2017. Edição Kindle.
METTLER, Matthias. Blockchain technology in healthcare: The revolution starts here. In: 2016 IEEE 18th international conference on e-health networking, applications and services (Healthcom). IEEE, 2016.
MICHAELIS. 2020. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=PANDEMIA.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar. Coordenação Geral de Urgência. Força Nacional do Sistema Único de Saúde. Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília, DF: MS, 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/05/Protocolo-de-Manejo-Cl—nico-para-o-Covid-19.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A peer-to-peer electronic cash system. Manubot, 2019.
NAZ, Muqaddas. ALZAHRANI, Fahad. KHALID, Rabiya. JAVAID, Nadeem. QAMAR, Ali. AFZAL, Muhammad. SHAFIQ, Muhammad. (2019). A Secure Data Sharing Platform using Blockchain and IPFS. Sustainability. 11. 10.3390/su11247054. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/337712447_A_Secure_Data_Sharing_Platform_using_Blockchain_and_IPFS. Acesso em: 1 jul. 2020.
PADRÃO, Márcio. Dados pessoais de 2,4 milhões de usuários do SUS são vazados na internet. In: Dados pessoais de 2,4 milhões de usuários do SUS são vazados na internet. [S. l.], 11 abr. 2019. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2019/04/11/dados-pessoais-de-24-milhoes-de-usuarios-do-sus-sao-vazados-na-internet.htm. Acesso em: 6 jul. 2020.
SCATENA. TANAKA. Utilização do Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) na análise da descentralização da saúde em Mato Grosso. Inf epidemiol SUS. 2001;10(1). Disponível em: scielo.iec.gov.br/pdf/iesus/v10n1/v10n1a03.pdf. Acesso em: 2 jul. 2020.
UNDERWOOD, Sarah. (2016). Blockchain beyond bitcoin. Communications of the ACM, 2016.
WU, Xuguang; HAN, Yiliang; ZHANG, Minqing; ZHU, Shuaishuai. Secure Personal Health Records Sharing Based on Blockchain and IPFS. Chinese Conference on Trusted Computing and Information Security, [S. l.], p. 340-354, 20 fev. 2020. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-981-15-3418-8_22. Acesso em: 5 jul. 2020.
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