Decentralized storage in the brazilian Unified Health System (SUS) using Interplanetary File System (IPFS) and Blockchain
DOI:
https://doi.org/10.32361/2021130111695Keywords:
Blockchain, InterPlanetary File System (IPFS), Unified Health System (SUS)Abstract
This article analyzes the Unified Health System (SUS), which electronically maintains medical data that includes patients' personal information, diagnostic reports, and medical prescriptions. However, the centralized storage model used today is inadequate to store this sensitive information. The objective is to propose a new system of decentralized storage of medical data compatible with the General Data Protection Law (LGPD), using IPFS (Interplanetary File System) and Blockchain technology. The article is an exploratory and descriptive study, using a wide bibliographic framework and consultation on technology forums. As a main result, the new model preserves patient privacy and facilitates access to medical data by authorized entities, such as health service providers. It is concluded that the implementation of the proposed system would allow greater transparency, integrity, integration and security in the system currently used by SUS.
Downloads
References
BOTEGA. Laura de Almeida. ANDRADE, Mônica Viegas. GUEDES, Gilvan Ramalho. Brazilian hospitals’ performance: an assessment of the unified health system (SUS). Health Care Manag Sci (2020). Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10729-020-09505-5. Acesso em: 7 jul. 2020.
BRASIL. Portaria nº 1.434 de maio de 2020. Institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/ GM/MS. Disponível em: https://rnds.saude.gov.br/legislacao/. Acesso em: 21 jun. 2020.
BRASIL. Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Decreto nº 2.477, de 28 de janeiro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2477impressao.htm. Acesso em: 25 jun. 2020
BRASIL. Datasus. Ações para a Adequação da RNDS à Lei Geral de Proteção de Dados. Junho de 2020. Disponível em: https://rnds.saude.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/A%C3%A7%C3%B5es-para-a-Adequa%C3%A7%C3%A3o-da-RNDS-%C3%A0-LGPD-%E2%80%93-24.11.2020.pdf. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. A governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10046.htm. Acesso em: 5 jul. 2020.
BRASIL. Lei Geral de Proteção de dados. Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 1 jun. 2020.
BRASIL. Lei de Acesso à Informação. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 7 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da saúde. A RNDS. [S. l.], 2020. Disponível em: https://rnds.saude.gov.br. Acesso em: 2 jul. 2020.
CHAN. Helen. Pervasive personal data collection at the heart of South Korea’s covid-19 sucess may not translate. Data Privacy. 26 de março de 2020. Disponível em: https://blogs.thomsonreuters.com/answerson/south-korea-covid-19-data-privacy/. Acesso em: 1 jun. 2020.
CLOUDFARE. O que é ataque de DDoS?, 2020. Disponível em: https://www.cloudflare.com/pt-br/learning/ddos/what-is-a-ddos-attack/. Acesso em: 7 jul. 2020.
COREIA DO SUL. Personal Information Protection Act. Ato nº 1065 de 29 de março de 2011. Disponível em: https://www.privacy.go.kr/eng/laws_view.do?nttId=8186&imgNo=1. Acesso em: 15 jun. 2020.
FEDERAÇÃO NACIONAL DE FARMACÊUTICOS. Vazamento de dados do E-Saúde expõe informações de milhões de brasileiros. [S. l.], 6 fev. 2018. Disponível em: https://www.fenafar.org.br/2016-01-26-09-32-20/saude/1992-vazamento-de-dados-do-e-saude-expoe-informacoes-de-milhoes-de-brasileiros. Acesso em: 6 jul. 2020.
FINANCIALBUZZ. The Increased Popularity of Blockchain Technology in Various Sectors, 2018. Disponível em: https://www.prnewswire.com/news-releases/the-increased-popularity-of-blockchain-technology-in-various-sectors-885208900.html. Acesso em: 4 jul. 2020.
G1. Nova falha do Ministério da Saúde expõe dados de 243 milhões de brasileiros na internet. Disponível em https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2020/12/02/nova-falha-do-ministerio-da-saude-expoe-dados-de-243-milhoes-de-brasileiros-na-internet-diz-jornal.ghtml. Acesso em: 22 dez. 2020.
GNUPG. The GNU Privacy Guard, 2020. Disponível em: https://www.gnupg.org/. Acesso em: 7 jul. 2020.
GUTIERREZ, Tereza de Sousa (Coord.). LGPD na Saúde. Disponível em: https://lgpdesaude.com.br/. Acesso em 26 jun. 2020.
HALPIN, Harry; PIEKARSKA, Marta. Introduction to Security and Privacy on the Blockchain. 2017 IEEE European Symposium on Security and Privacy Workshops (EuroS&PW), 2017. Disponível em: https://ieeexplore.ieee.org/abstract/document/7966963. Acesso em: 22 dez. 2020.
IPFS (org.). IPFS concepts, 17 jun. 2020. Disponível em: https://docs.ipfs.io/concepts/. Acesso em: 7 jul. 2020.
LESSA, Fábio José Delgado; MENDES, Antônio da Cruz Gouveia; FARIAS, Sidney Feitosa et al. Novas metodologias para vigilância epidemiológica: uso do Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS. Informe Epidemiológico do SUS, Brasília, v. 9, 2000, Disponível em: scielo.iec.gov.br/pdf/iesus/v9s1/v9s1a01.pdf. Acesso em: 30 jun. 2020.
KWATRA, Karan. What is IPFS?, 14 mar. 2018. Disponível em: https://medium.com/wolverineblockchain/what-is-ipfs-b83277597da5. Acesso em: 5 jul. 2020.
MALDONADO, Viviane Nóbrega (Coord.). BLUM, Renato Opice (Coord.). LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada. Thomson Reuter Brasil. 2019. Edição ebook.
MENDES, Gilmar Ferreira (Coord.). SALERT, Ingo Wolfgang (Coord.). Direito, Inovação e Tecnologia Volume 1. Saraiva. 2017. Edição Kindle.
METTLER, Matthias. Blockchain technology in healthcare: The revolution starts here. In: 2016 IEEE 18th international conference on e-health networking, applications and services (Healthcom). IEEE, 2016.
MICHAELIS. 2020. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=PANDEMIA.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar. Coordenação Geral de Urgência. Força Nacional do Sistema Único de Saúde. Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília, DF: MS, 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/05/Protocolo-de-Manejo-Cl—nico-para-o-Covid-19.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A peer-to-peer electronic cash system. Manubot, 2019.
NAZ, Muqaddas. ALZAHRANI, Fahad. KHALID, Rabiya. JAVAID, Nadeem. QAMAR, Ali. AFZAL, Muhammad. SHAFIQ, Muhammad. (2019). A Secure Data Sharing Platform using Blockchain and IPFS. Sustainability. 11. 10.3390/su11247054. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/337712447_A_Secure_Data_Sharing_Platform_using_Blockchain_and_IPFS. Acesso em: 1 jul. 2020.
PADRÃO, Márcio. Dados pessoais de 2,4 milhões de usuários do SUS são vazados na internet. In: Dados pessoais de 2,4 milhões de usuários do SUS são vazados na internet. [S. l.], 11 abr. 2019. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2019/04/11/dados-pessoais-de-24-milhoes-de-usuarios-do-sus-sao-vazados-na-internet.htm. Acesso em: 6 jul. 2020.
SCATENA. TANAKA. Utilização do Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) na análise da descentralização da saúde em Mato Grosso. Inf epidemiol SUS. 2001;10(1). Disponível em: scielo.iec.gov.br/pdf/iesus/v10n1/v10n1a03.pdf. Acesso em: 2 jul. 2020.
UNDERWOOD, Sarah. (2016). Blockchain beyond bitcoin. Communications of the ACM, 2016.
WU, Xuguang; HAN, Yiliang; ZHANG, Minqing; ZHU, Shuaishuai. Secure Personal Health Records Sharing Based on Blockchain and IPFS. Chinese Conference on Trusted Computing and Information Security, [S. l.], p. 340-354, 20 fev. 2020. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-981-15-3418-8_22. Acesso em: 5 jul. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Journal of Law
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The published work is the entirely the responsibility of the authors, and Revista de Direito is only responsible for its evaluation, as a medium for scientific publication.
After publication, the authors cede the copyright, which becomes the property of Revista de Direito.
Revista de Direito is not responsible for any violations of Law No. 9,610/1998, the Brazilian Copyright Law.
In the identification of plagiarism and self-plagiarism, the manuscript will be rejected.
