Tutela jurisdicional efetiva e imediatidade do juiz em relação à prova

Autores

  • Ana Carolina Squadri Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130112086

Palavras-chave:

Prova, Democracia, Tutela jurisdicional efetiva, Imediatidade do juiz, Princípio constitucional

Resumo

Pretende-se identificar, através deste texto, as correntes doutrinárias que estudam a definição e delimitação de tutela jurisdicional efetiva. A partir da identificação do que seria um processo efetivo, o artigo busca verificar se a leitura que se faz do princípio da imediatidade do juiz em relação à prova viola esse princípio constitucional. Assim sendo, o processo democrático exige dos intérpretes constante observação e estudo dos princípios constitucionais, pois o uso de termos vagos e abstratos não permite uma aplicação mais adequada dos princípios e a compatibilização de institutos processuais com a Constituição Federal, prejudicando a evolução do direito processual civil frente aos novos tempos.

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Biografia do Autor

Ana Carolina Squadri, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestra em Direito Processual pela UUniversidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Procuradora Federal. E-mail: anasquadri@hotmail.com.

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Publicado

21-05-2021

Como Citar

SQUADRI, A. C. Tutela jurisdicional efetiva e imediatidade do juiz em relação à prova. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 01–20, 2021. DOI: 10.32361/2021130112086. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12086. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo