A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução

Autores

  • Graciane Pedó Nunes Universidade Federal do Pampa, São Borja, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4709-0440
  • Carmen Regina Dorneles Nogueira Universidade Federal do Pampa, São Borja, Rio Grande do Sul, Brasil
  • Muriel Pinto Universidade Federal do Pampa, São Borja, Rio Grande do Sul, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150114401

Palavras-chave:

Constituição, Direito Ambiental, Jurisprudência, Tribunais superiores

Resumo

O presente artigo aborda como tema a proteção jurídico-constitucional do meio ambiente mediante a interpretação e aplicação dos princípios da prevenção e da precaução, os quais se consubstanciam como mecanismos de concretização dos direitos humanos frente ao entendimento jurisprudencial nos tribunais superiores brasileiros. Quanto à natureza da presente pesquisa, esta se caracteriza como teórica. No que se refere ao tratamento dos dados, configura-se como qualitativa. Ademais, a pesquisa situa-se como explicativa quanto aos fins da investigação e, em relação à conduta quanto aos dados angariados, como bibliográfica, mediante documentação indireta. Aplica-se o método dedutivo na análise dos dados, conceituando-se, ainda, como uma pesquisa histórica.

 

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Biografia do Autor

Graciane Pedó Nunes, Universidade Federal do Pampa, São Borja, Rio Grande do Sul, Brasil

Mestranda em Políticas Públicas na Universidade Federal do Pampa. Pós-graduada em Direito Público pela Estácio. Bacharela em Direito pela Fundação Educacional Machado de Assis. Graduanda de Licenciatura em História na Universidade Federal de Pelotas. Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Animais e do Grupo de Pesquisa Labpoliter - Laboratório de Políticas Públicas e Territórios Fronteiriços. E-mail: gracianepedonunes@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8147674512100808. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4709-0440.

Carmen Regina Dorneles Nogueira, Universidade Federal do Pampa, São Borja, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutorado em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP). Mestrado em Geografia pela USP. Especialista em Geografia Humana pela Faculdade Imaculada Conceição. Licenciada em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Coordenadora do curso Licenciatura em Geografia e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas. E-mail: carmennogueira@unipampa.edu.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7476378319243219.

Muriel Pinto, Universidade Federal do Pampa, São Borja, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Licenciado em Geografia pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Coordenador e professor na Universidade Federal do Pampa. Professor na Universidad Nacional de Misiones, Argentina. Líder do Grupo de Pesquisa Labpoliter - Laboratório de Políticas Públicas e Territórios Fronteiriços. E-mail: murielpinto@unipampa.edu.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4605424722032113.

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Publicado

13-02-2023

Como Citar

NUNES, G. P.; NOGUEIRA, C. R. D.; PINTO, M. A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 01, p. 01–28, 2023. DOI: 10.32361/2023150114401. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14401. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo