The two level of jurisdiction, collegiality and its cognitive biases
DOI:
https://doi.org/10.32361/2020120210487Keywords:
Cognitive biases, Impartiality, Courts, CollegialityAbstract
Based on studies conducted by Daniel Kahneman and Amos Tversky regarding human decision-making in the field of behavioral psychology, this article intends to analyze the impact of cognitive and heuristic biases on judicial judgments carried out by collegiate organs. The aim of this article is not to empirically prove cognitive biases - which may be the subject of future studies, but to consider how biases can be amplified in collegiate organs. It starts with the hypothesis that collegiality will only be effective in correcting cognitive biases if it is willing to get rid of its own heuristic and biasing processes.
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References
ALMEIDA, Gabriela Perissionato. Vieses e heurísticas na tomada da decisão judicial. Disponível em: http://www.hu.usp.br/wp-content/uploads/sites/180/2017/01/gabriela-perissionotto.pdf. Acesso em: 08 nov. 2019.
BRASIL. Código de Processo Civil (1973). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5869impressao.htm. Acesso em: 31 outubro 2019a.
BRASIL. Código de Processo Civil (2003). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 31 outubro 2019b.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituicao.htm. Acesso em: 31 outubro 2019c.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. Campinas: Bookseller, 2009, 1.323p.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Código de Ética da Magistratura Nacional. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/codigo-de-etica-da-magistratura/. Acesso em: 08 nov. 2019.
COSTA, Eduardo José da Fonseca. Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia. 187 fls. Tese (Doutorado em Direito Processual Civil) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2016.
DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do novo processo civil. São Paulo: Malheiros, 2016. 264p.
DINIZ, José Janguiê Bezerra. Princípios Constitucionais do Processo. Revista dos Tribunais. vol. 739/1997. p. 731 – 749. mai. 1997. DTR20112525.
GHEDINI NETO, Armando. A oralidade e o viés cognitivo no processo jurisdicional democrático. Dissertação (Pós-Graduação stricto sensu em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2019.
KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Tradução de Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Duplo grau de jurisdição no Direito Processual Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995, 192p.
MARINONI, Luiz Guilherme. Novo CPC ainda deixou pendente garantia sobre duração razoável do processo. Revista Consultor Jurídico, 13 abr. 2015, Coluna Direito Civil Atual. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-abr-13/direito-civil-atual-cpc-deixou-pendente-garantia-duracao-razoavel-processo>. Acesso em 2 jul. 2017.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MORAES, José Diniz de; TABAK, Benjamin Miranda. As heurísticas e vieses da decisão judicial: análise econômico-comportamental do direito. Revista Direito GV, v. 14, n. 2, p. 618-653, 2018.
NUNES, Dierle José Coelho. Direito Constitucional ao Recurso: Da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, 246p.
NUNES, Dierle. Colegialidade corretiva, precedentes e vieses cognitivos: algumas questões do CPC-2015. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, Belo Horizonte, ano 23, n. 92, p. 61-81, out/dez. 2015.
PASSOS, Hugo Malone. O duplo grau de jurisdição: em busca de fundamentos adequados para sua existência no Direito brasileiro. In. Direito, Processo e Jurisdição nos 30 anos da Constituição: experiências e desafios no campo do direito processual brasileiro. p. 167/192. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018. 236p.
PASSOS, José Joaquim Calmon. Direito, Poder, Justiça e Processo: julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro: Forense, 1999, 138p.
SILVA, Natanael Lud Santos e. Os vieses de cognição e o processo jurisdicional democrático: um estudo sobre a mitigação de seus efeitos e o debiasing. 129 fls. Dissertação (Pós-Graduação strico sensu em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2018.
TAVARES, André Ramos. Análise do Duplo Grau de Jurisdição como Princípio Constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Vol. 30. p. 177-186. jan/mar. 2000.
THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC – Fundamentos e Sistematização. 3. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016, 519p.
VIOLIN, Jordão. Onde está a segurança jurídica? Colegialidade, polarização de grupo e integridade nos tribunais. Revista dos Tribunais online. Vol. 268/2017, p. 407-433, jun. 2017. DTR 2017/1347.
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