Black feminicide in Brazil
the importance of decolonial perspective in the production of an emancipatory law
DOI:
https://doi.org/10.32361/2021130211502Keywords:
Feminicide, Judicialization, Black woman, Decolonial thinkingAbstract
The present investigation uses decolonial studies on gender coloniality in Law in order to question the judicialization of feminicide in Brazil and its position in the face of the murder of black women as a hypothesis of a gender necropolitics. The main objective is to verify if there is a mismatch in dealing with the murder of black and white women, proposing to evaluate the modern legal discourse, essentially male and white, in favor of a transformative solution for the Brazilian Law that in fact contemplates black woman’s life. In methodological terms, this research, with an investigative and logical-deductive approach, initially explores a theoretical review of the concept of feminicide in a decolonial epistemology, and secondly, with this vector, highlights a possible distinction of the feminicide cases judicialization to evaluate the existence of a gender necropolitics.
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References
A opção ou As Rosas da Estrada. Direção: CANDEIAS, Ozualdo R. Produção: RISONHO, Zé; FONTAINE, Alan; PETRI, Renato; ROVEDA, Virgilio; CANDEIAS, Ozualdo R. São Paulo, 1981.
AMARAL, Fabíola Scheffel do; PEREIRA, Jhonatan. A Violência Contra as Mulheres e seus Reflexos na Legislação Brasileira. In: Anais […] Marechal Cândido Rondon: UNIOESTE, p. 787-799, 2018.
ANTRA. Assassinatos contra travestis e transexuais em 2020. Boletim nº 03/2020. Disponível em: https://antrabrasil.org/assassinatos/. Acesso em: 01 jul. 2020.
BERNARDES, Marcia Nina. Racializando o Feminicídio e a Violência de Gênero: Reflexões Sobre a Experiência Brasileira. In: Gênero e Direito: Desafios para a Despatriarcalização do Sistema de Justiça na América Latina. Org. Adriana Ramos de Mello. Rio de Janeiro: EMERJ, 2018.
BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima. Direito e Relações Raciais: Uma Introdução Crítica ao Racismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, out.1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 jul. 2020.
BRASIL. Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016. Brasília, DF, nov. 2016. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8894.htm. Acesso em: 19 jul. 2020.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Rio de Janeiro, RJ, out.1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 19 jul. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Rio de Janeiro, RJ, dez.1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 19 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.340/2006, de 07 de agosto de 2006. Brasília, DF, ago. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 19 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.104/2015, de 9 de março de 2015. Brasília, DF, mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 19 jul. 2020.
BRITO, Débora. Maioria de mortes maternas no país ocorre entre mulheres negras jovens. Agência Brasil. Saúde. Publicado em: 29 mai. 2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2018-05/maioria-de-mortes-maternas-no-pais-ocorre-entre-mulhere-negras-jovens#:~:text=Mais%20da%20metade%20(54%2C1,do%20que%20as%20mulheres%20brancas. Acesso em: 19 nov. 2020.
CARNEIRO, Suelaine Aparecida. Mulheres Negras e Violência Doméstica. São Paulo: Geledés – Instituto da Mulher Negra, 2017.
CARNEIRO, Sueli Aparecida. A Construção do Outro como Não-Ser como Fundamento do Ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação junto à Filosofia da Educação), Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir da perspectiva de gênero. In: Racismos Contemporâneos. Orgs. Ashoka Empreendimentos Sociais; Takano Cidadania. Rio de Janeiro: Takano, 2003.
CARVALHO, Rayann Kettuly Massahud de. Direito e pensamento descolonial: aspectos introdutórios. Revista de Direito – Viçosa, v. 12, n. 02, 2020.
GOMES, Izabel Solyszko. Feminicídios: um longo debate. Estudos Feministas, v. 26, n. 2, e39651, jun. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ref/v26n2/1806-9584-ref-26-02-e39651.pdf. Acesso em: 01 jul. 2020.
GUIMARÃES, Katia; MERCHÁN-HAMANN, Edgar. Comercializado fantasias: a representação social da prostituição, dilemas da profissão e a construção da cidadania. Estudos Feministas, v. 3, n. 13, p. 525-544, dez. 2005.
IPEA. Atlas da Violência 2019. Orgs. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019.
IPEA. Atlas da Violência 2020. Org. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2020.
KREUZ, Letícia Regina Camargo. Domínio do corpo: o aborto entre leis e juízes. Curitiba: Editora Íthala, 2018.
LAGARDE, Marcela. Del femicidio al feminicidio. Desde el jardín de Freud, n. 6, 2006.
LAGARDE, Marcela. El feminicidio, delito contra la humanidad. In: Feminicidio, Justicia y derecho. Comisión Especial para Conocer y Dar Seguimiento a las Investigaciones Relacionadas con los Feminicidios en la República Mexicana y a la Procuración de Justicia Vinculada, 2005.
LUGONES, Maria. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, set./dez. 2014.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios: Revista do PPGAV/EBA/UFRJ, n. 32, dez. 2016.
NUNES, Alyne Isabelle Ferreira. Prostituição Feminina Negra: Uma Análise da Violência Racial e de Gênero na Trajetória da Vida. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
OYEWÙMÍ, Oyèrónké. Conceituando o gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas. CODESRIA Gender Series, v. 1, Trad. Juliana Araújo Lopes, 2004.
OYEWÙMÍ, Oyèrónké. The Invention of Women: Making African Sense of Western Discourses. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1997.
PINTO, Isabella Vitral; ANDRADE, Silvânia Suely de Araújo; RODRIGUES, Leandra Lofego; SANTOS, Maria Aline Siqueira; MARINHO, Marina Melo Arruda; BENÍCIO, Luana Andrade; CORREIA, Renata Sakai de Barros; POLIDORO, Maurício; CANAVESE, Daniel. Perfil das notificações de violências em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Brasil, 2015 a 2017. Rev. Bras. Epidemiol. nº 23, jul. 2020.
RADFORD, Jill; RUSSELL, Diana E. H. Femicide: The Politics of Woman Killing. New York: Twayne Publishers, 1992.
ROICHMAN, Carlos Barreto Campello. Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil. R. Katál. v. 23, n. 2, p. 357-365, maio/ago. 2020.
ROMIO, Jackeline Aparecida Ferreira. Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde. Tese (Doutorado em Demografia). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2017.
ROMIO, Jackeline Aparecida Ferreira. Sobre o feminicídio, o direito da mulher de nomear suas experiências. PLURAL, Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 26.1, 2019.
ROXIN, Claus. Derecho Penal, Parte General – Tomo I: Fundamentos. La Estructura de la Teoria del Delito. Trad. Diego-Manuel Luzón Peña, Miguel Díaz y Garcia Conlledo e Javier de Vicente Remesal. 2ª ed. Madrid: Editorial Civitas, 1997.
SEGATO, Rita Laura. Que és un feminicídio. Notas para um debate emergente. In: Série Antropologia, 401, Brasília, 2006. Disponível em: http://www.dan.unb.br/images/doc/Serie401empdf.pdf. Acesso em: 01 set. 2020.
SEGATO, Rita. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. Trad. Rose Barboza. E-cadernos CES, n. 18, 2012. Disponível em: http://journals.openedition.org/eces/1533. Acesso em: 30 ago. 2020.
VIEIRA, Fernanda Morena dos Santos Barbeiro; CARDOSO, Bruno Baptista; SARACENI, Valeria. Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais?. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 13, e00188718, set. 2018. Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/975/aborto-no-brasil-o-que-dizem-os-dados-oficiais. Acesso em: 01 jul. 2020.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. 1ª ed. Rio de Janeiro: Flacso Brasil, 2015. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 29 ago. 2020.
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