A greve ecológica enquanto ferramenta de resistência às políticas neoextrativistas no Brasil

Thiago Crisostomo Cruz Reis

doi:10.32361/2022140213858

Authors

Thiago Crisostomo Cruz Reis Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.32361/2022140213858

Keywords:

Ecological strike, Neoextrativism, Institutionality, Case study, Brazil

Abstract

The present study intends to analyse the viability of using ecological strikes as a tool for workers to pressure against governmental neoextractivist policies in Brazil. Using a case-study methodology, this work first presents an analysis of neoextractivism as a public policy in Brazil. Second, it delves into a study of strikes and their ecological variant. Lastly, the potentialities of an ecological strike in a Brazilian context are assessed using previous experiences. With the aforementioned methodology, it was possible to conclude that ecological strikes are a viable resistance alternative to be used by workers in the face of capitalist destructive fury, consolidating eco-friendly approaches as indispensable assets for the collective well-being.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Thiago Crisostomo Cruz Reis, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado. E-mail: thiago.ccr96@gmail.com.

References

ACOSTA, Alberto. “Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição”. In: DILGER, Gerhard. LANG, Miriam. PEREIRA FILHO, Jorge (org.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. Trad. Igor Ojeda. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo/Elefante, 2016.

ANTUNES, Ricardo; SILVA, Jair Batista da. Para onde foram os sindicatos? Do sindicato de confronto ao sindicalismo negocial. Caderno CRH, Salvador, v. 28, n. 75, p. 511-528, set./dez. 2015.

BABOIN, José Carlos de Carvalho. O tratamento jurisprudencial da Greve Política no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

BLYTH, Mark. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. Tradução Freitas e Silva. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

CPT – Comissão Pastoral da Terra. Cadernos de conflitos no campo: Brasil 2020. Goiânia/GO: CPT, 2021.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.

EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Trad. Marcus Orione (coord.) et al. São Paulo: Boitempo, 2016.

EMERIQUE, Lilian Balmant; DANTAS, Fernanda Lage. “O Avanço da Austeridade e o Retrocesso na Erradicação da Pobreza”. In: SILVA, Sayonara Grillo Coutinho da et al (org.), Reformas institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2018.

FERRAZ, José Maria Gusman; SILVEIRA, Miguel Angelo da. Multifuncionalidade da agricultura e agroecologia: gestão integrativa socioambiental da produção familiar. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 1, n. 1, 2006. Disponível em: https://revistas.aba-agroecologia.org.br/rbagroecologia/article/view/6001. Acesso em: 22 jul. 2022.

G1. Greve global pelo clima leva milhares de manifestantes às ruas contra mudanças climáticas. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/09/20/manifestantes-protestam-em-greve-global-pelo-clima-nesta-sexta.ghtml. Acesso em: 2 set. 2021.

G1. Ministro do Meio Ambiente defende passar 'a boiada' e 'mudar' regras enquanto atenção da mídia está voltada para a Covid-19. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/22/ministro-do-meio-ambiente-defende-passar-a-boiada-e-mudar-regramento-e-simplificar-normas.ghtml. Acesso em: 5 jul. 2021.

GALVÃO, Andréia; MARCELINO, Paula. O Sindicalismo Brasileiro diante do Golpe. In: SILVA, Sayonara Grillo Coutinho da et al. (org.), Reformas institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2018.

GONÇALVES, Ricardo Junior de Assis Fernandes; MILANEZ, Bruno. Extrativismo mineral, conflitos e resistências no Sul Global. Revista Sapiência, v. 8, n. 2, p. 6-33, 2019.

GOODIN, Robert E. The Theory of Institutional Design. New York: Cambridge University Press, 2010.

GUDYNAS, Eduardo. Estado compensador e novos extrativismos: as ambivalências do progressismo sul-americano. Nueva Sociedad, set. 2013.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

LEITE, José Correia, UEMURA, Janaina. SIQUEIRA, Filomena. Introdução. In: LEITE, José Correia, UEMURA, Janaina. SIQUEIRA, Filomena (org.). O eclipse do progressismo: a esquerda latino-americana em debate. São Paulo: Elefante, 2018.

LIMA, Henrique Figueiredo de; SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. A greve política em tempos de austeridade: uma análise de decisões judiciais proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. 16º Encontro Nacional da ABET, Universidade Federal da Bahia, Salvador (BA). 2019.

LUCENA, Carlos. Memórias de Militantes: a greve dos petroleiros de 1995. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 18 n. 35, jan./abr. 2020.

MICHELOTTI, Fernando. MALHEIRO, Bruno. Questão agrária e acumulação por espoliação na Amazônia. Revista da ANPEGE, v. 16, n. 29, 2020.

MILANEZ, Bruno. SANTOS, Rodrigo Salles Pereira dos. Neoextrativismo no Brasil? uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós Ciências Sociais, v. 10, n. 19, 2013. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1940. Acesso em: 22 jul. 2022.

OCTAVIANO, Carolina. Muito além da tecnologia: os impactos da Revolução Verde. ComCiência, n. 120, Campinas, 2010. Disponível em: http://comciencia.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-76542010000600006&lng=pt. Acesso em: 22 jul. 2022.

REIS, Thiago Crisóstomo Cruz. Greve Política e o TST: a permanência de uma visão restritiva. Orientadora: Karen Artur. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2020.

SANTOS, Fabio Luis Barbosa dos. Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016). São Paulo: Elefante, 2018.

SANTOS, Rodrigo Salles P. O projeto neoextrativista e a disputa por bens naturais no território: mineração, direitos e contestação social em torno da terra e da água. In: CANUTO, Antonio; LUZ, Cássia Regina da Silva; LAZZARIN, Flávio (coord.). Conflitos no Campo – Brasil 2012. Goiânia: CPT Nacional – Brasil, 2013.

SEFERIAN, Gustavo. ‘O pulso ainda pulsa’: sobre a vitalidade histórica da greve e sua reinvenção ecológica”. Revista Ciências do Trabalho, n. 18, 2020.

SEFERIAN, Gustavo. Direito do Trabalho como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores. Belo Horizonte: RTM, 2021.

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; GUEIROS, Daniele Gabrich; LIMA, Henrique Figueiredo de. Greve e Direito: Estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade. Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Rio de Janeiro, v. V, n. 1, abr. 2019.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Greve. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 48, p. 639-643, 2012. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/greve.html. Acesso em: 10 jul. 2021.

STREECK, Wolfgang; THELEN, Kathleen. “Introduction: institutional change in advanced political economies”. In: STREECK, Wolfgang; THELEN, Kathleen (org.), Beyond continuity: institutional change in advanced political economies. Oxford: Univ. Press, 2005.

SUDRÉ, Lu. Greve Global pelo Clima mobiliza milhões de pessoas em 150 países. Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/09/20/greve-global-pelo-clima-mobiliza-milhoes-de-pessoas-em-150-paises/. Acesso em 26 jun. 2021.

SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. Trad. Ligia Azevedo. São Paulo: Elefante, 2019.

UOL. Desmatamento na Amazônia registra pior agosto em 10 anos. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2020/09/15/em-agosto-desmatamento-na-amazonia-registra-pior-indice-em-10-anos.htm. Acesso em: 14 ago. 2021.