Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais

Authors

  • Francisco Diego Moreira Batista PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUC/RS

Keywords:

Critérios, fixação, danos extrapatrimoniais, danos morais.

Abstract

Este trabalho se dedica a um tema que causa grande insegurançanos julgamentos de processos em nosso país: a quantificação dos danos ex-trapatrimoniais (danos morais). Faz-se uma breve análise acerca da noçãogeral de responsabilidade, da responsabilidade civil e da divisão entre danopatrimonial (ou material) e extrapatrimonial (ou moral). Em seguida, faz-seum panorama do que a doutrina nacional e o Superior Tribunal de Justiçadizem sobre o assunto, analisando-se o Direito Comparado e, finalmente,sistematizando critérios para a solução do problema.

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Author Biography

Francisco Diego Moreira Batista, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUC/RS

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Procurador do Estado do Piauí. Ex Procurador Federal.

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Published

2015-07-28

How to Cite

BATISTA, F. D. M. Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais. Revista de Direito, [S. l.], v. 7, n. 01, p. 103–135, 2015. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1673. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Vol. 7 No. 01 (2015)

Section

Articles

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