The problem of syrian refugees in Europe and John Rawls's theory of justice

Authors

Keywords:

Syrian Refugees. Theory of Justice. Human Rights.

Abstract

One of the painful problems of the current world reality is the situation of Syrian refugees, many of whom choose Europe as a destination. This migratory process is the result of a violent civil war, which devastates the population of Syria over the last six years. The Syrian conflict is part of an international scenario where geopolitical relations no longer behave as they were in the beginning of the process of globalization and human rights seek to survive as an essential instrument for maintaining civility. Thus, this study had as objective to analyze the questions around the migratory flow, in the light of the Theory of Justice of John Rawls, whose proposal alerts to the traps of the utilitarianism and preaches the cooperation between the human beings. As a response to the proposed comparison, it was observed the difficulty in extending the idea of justice, in the manner thought by Rawls, to the tension addressed, since the power of fraternity is precisely made.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Érika Rigotti Furtado, Força Aérea Brasileira

Mestra em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea (UNIFA). Bacharela em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Professora do Magistério Superior do Comando da Aeronáutica (COMAER).

References

ALVES, José Augusto Lindgren. Os Direitos Humanos na Pós-Modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2013

ANISTIA INTERNACIONAL (2014). Disponível em <https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2014/07/O-custo-humano-da-fortaleza-europeia.pdf 09/03> Acesso em 13/03/2017

BARBAROSCH, Eduardo. Teorías de la Justicia y la Metaética Contemporánea. Buenos Aires: UBA – La Ley, 2007

BENTHAM, Jeremy. Principles of Morals and Legislation. Kitchener Batoche Books, 2000

BERTI, Benedeta e PARIS, Jonathan. Beyond Sectarianism: Geopolitics, Fragmentation, and the Syrian Civil War (04/01/2014) Disponível em: <http://www.inss.org.il/uploadImages/systemFiles/Beyond%20Sectarianism.pdf.> Acesso em 15/03/2017

BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Ética Jurídica: Ética Geral e Profissional. São Paulo: Ed. Saraiva, 2002

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª edição. São Paulo: Malheiros, 1998

BYERS, Michael. A lei da Guerra: Direito Internacional e Conflito Armado. Tradução: Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2007

Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948). In Os Direitos Humanos: antologia de textos históricos. BRANDÃO, Adelino (organizador). Tradução: Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2001

DEL PERCIO, Enrique. Ineludible Fraternidad: conflicto, poder e deseo. Buenos Aires: Fundación CICCUS, 2014

ESTLUND, David. Liberalism, Equality, and Fraternity in Cohen’s Critique of Rawls (1998). Disponível em <https://philpapers.org/archive/ESTDLE.pdf> Acesso em 27/03/2017

GENEBRA (1951). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em http://www.acnur.org/t3/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf.> Acesso em 15/03/2017

HUNTINGTON, Samuel P. O Choque de Civilizações e a recomposição da Ordem Mundial. Tradução: M.H. C. Côrtes. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1998

JORNAL O GLOBO (17/08/2015). Disponível em <http://oglobo.globo.com/mundo/conselho-de-seguranca-da-onu-aprova-proposta-de-plano-de-paz-para-siria-1-17212630> Acesso em 20/03/2017

JORNAL O GLOBO (06/02/2017). Disponível em < http://g1.globo.com/mundo/noticia/eua-lancam-misseis-na-siria.ghtml> Acesso em 08/04/2017

KANT, Immanuel. À Paz Perpétua. Tradução: Marco Zingano. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2011.

KANT, Immanuel. Fundamentos da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. Tradução: Leopoldo Holzbach. São Paulo: Ed.Martin Claret, 2008

KELLY, Paul, et al... (colaboradores). O Livro da Política. Tradução: Rafael Longo. São Paulo: Ed. Globo, 2013

KHALIDI, Rashid. The Arab Spring (03/03/2011). Disponível em <http://www.thenation.com/article/158991/arab-spring. Acesso em 15/03/2017

MAASTRICHT (1992). Tratado de Maastricht. Disponível em < https://europa.eu/european-union/sites/europaeu/files/docs/body/treaty_on_european_union_pt.pdf> Acesso em 27/03/2017

MERQUIOR, José Guilherme. O Liberalismo Antigo e Moderno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992

MONGENSTERN, Flávio. Alemanha aceita sírios mas não ucranianos (21/01/2016). Disponível em <http://sensoincomum.org/2016/01/21/alemanha-aceita-sirios-mas-nao-ucranianos/> Acesso em 28/03/2017

NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (11/10/2016). Disponível em <https://nacoesunidas.org/conselho-de-seguranca-da-onu-nao-aprova-resolucoes-sobre-fim-de-ataques-em-alepo-na-siria/> Acesso em 20/03/2017

NAUCKE, Wolfgang. HARZER, Regina. Filosofía del Derecho: conceitos básicos. Buenos Aires: Editora Astrea, 2008

NAVES, Rubens. Novas possibilidades para o exercício da cidadania. In História da Cidadania. Jaime Pinsky e Carla B. Pinsky (organização). São Paulo: Contexto, 2003

NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Tradução: Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991

PARLAMENTO EUROPEU (15/10/2015). Disponível em <http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/20151015STO97982/sondagem-maioria-acredita-que-a-crise-da-migra%C3%A7%C3%A3o-deve-ser-gerida-a-n%C3%ADvel-da-ue> Acesso em 28/03/2017

RAWLS, Jonh. Uma Teoria da Justiça. Tradução: Almiro Pisetta e Lenita M.R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000

RAWLS, Jonh. The Law of Peoples (1993). Disponível em <http://fs2.american.edu/dfagel/www/Philosophers/Rawls/TheLawOfPeoples.pdf> Acesso em 27/03/2017

REVISTA ÉPOCA (03/09/15). Disponível em: <http://epoca.globo.com/tempo/filtro/noticia/2015/09/familia-de-menino-sirio-encontrado-em-praia-tentava-ir-para-o-canada.html.> Acesso em 14/03/2017

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Ed.Martin Claret, 2001

SALEHYAN, Idean; GLEDITSCH, Kristian Skrede. Refugee Flows and the Spread of Civil War (2006). Disponível em < https://ecpr.eu/Filestore/PaperProposal/27705479-56a7-4545-acdc-fc412fe4de2e.pdf> Acesso em 15/03/2017

SYRIA’S MUTATING CONFLICT, International Crisis Group, Middle East/ North Africa report n. 128. 01 ago. 2012. Disponível em: <http://www.crisisgroup.org/en/regions/middle-east-north-africa/syria-lebanon/syria/128-syrias-mutating-conflict.aspx&gt>Acesso em 15/03/2017

WIKIPEDIA. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_contra_o_Estado_Islamico>Acesso em 15/03/2017

ZH MUNDO (13/03/17). Disponível em <http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/mundo/noticia/2017/03/em-seis-anos-guerra-na-siria-causou-mais-de-320-mil-mortes-9747010.html.> Acesso em 15/03/2017

Published

2018-03-15

How to Cite

FURTADO, Érika R. The problem of syrian refugees in Europe and John Rawls’s theory of justice. Revista de Direito, [S. l.], v. 9, n. 02, p. 61–85, 2018. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1949. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Articles