Necropolitics, racism and the brazilian criminal system

Authors

DOI:

https://doi.org/10.32361/20191117194

Keywords:

Criminal System. Racism. Neoliberalism. Necropolitics.

Abstract

The present article aims to identify the contours of the political paradigm of war operated in Brazil from the device of racism. In addition to finding that most homicide victims in Brazil are black, it intends to identify the elements that historically feed the indifference of the population in general in the face of such a scenario. Based on the methodology of bibliographic review and analysis of indirect data, it is sought to verify how the mortality of the Brazilian penal system is fomented on a racist basis, consolidating the exclusion of the black in the place of permanent exposure to death. Thus, from the neoliberal increment of a necropolitics, one can perceive the dynamics that today guide genocide as a practice of government.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Augusto Jobim do Amaral, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado/Doutorado) da PUCRS; Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (POR); Doutor, mestre e especialista em Ciências Criminais pela PUCRS.

Melody Claire Schmidt Vargas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e Advogada.

References

AGAMBEN, G. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2003.

AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

ALMEIDA, S. L. D. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

AMARAL, A. J. D. Biopolítica e biocapitalismo: implicações da violência do controle. Veritas, Porto Alegre, v. 63, n. 2, p. 515-543, maio-ago 2018.

ANDRADE, V. R. P. D. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

AZEVEDO, C. M. M. D. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites - século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BATISTA, N. A violência do estado e os aparelhos policiais. Discursos Sediciosos. Crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, 1997.

BATISTA, N. Novas tendências do direito penal - artigos, conferências e pareceres. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

BATISTA, N. Pena Pública e Escravismo. Capítulo criminológico: Revista de las Disciplinas del Control Social, v. 34, n. 3, p. 279-321, jul./sep. 2006.

BATISTA, V. M. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BENJAMIN, W. Magia e técnica, arte e política. Tradução de Sergio Paulo Rouanet. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

BIAGINI, H. E.; PEYCHAUX, D. F. O Neuroliberalismo e a ética do mais forte. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016.

BORGES, R. M. Z.; AMARAL, A. J. D.; PEREIRA, G. O. D. L. Direitos Humanos e Terrorismo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.

BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Há 726.712 pessoas presas no Brasil. Ministério da Justiça. Disponível em: https://guiadamonografia.com.br/citacao-de-site-e-artigo-da-internet/. Acesso em: 14 set. 2018.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SECRETARIA DE GOVERNO. Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017: desigualdade racial, municípios com mais de 100 mil habitantes. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), 2017. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0026/002606/260661por.pdf. Acesso em: 02 jul. 2018.

CARNEIRO, J. D. Cinco anos após a morte de Amarildo, família ainda aguarda indenização: "Estado tem que pagar por seu erro". BBC News Brasil, 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44790123. Acesso em: 26 out. 2018.

CASARA, R. R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

CHALHOUB, S. A força da escravidão. Ilegalidade e costume no Brasil Oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Dados. Carcerópolis, 2018. Disponível em: https://carceropolis.org.br/dados/. Acesso em: 30 set. 2018.

CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS. Report of the special rapporteur on minority issues on her mission to Brazil. United Nations Human Rights, 2016. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G16/021/35/PDF/G1602135.pdf?OpenElement. Acesso em: 02 jul. 2018.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

DATASENADO. Violência contra a juventude negra no Brasil - pesquisa de opinião pública nacional. Brasília: Senado Federal, 2012.

DAVIS, A. Y. Are Prisons Obsolete? New York: Seven Stories, 2003.

DEPEN. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Atualização - junho de 2016. Departamento Penitenciário Nacional, 02 Julho 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf. Acesso em: 02 jul. 2018.

DUARTE, E. C. P. Criminologia e Racismo: introdução ao processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. 1998.

FLAUZINA, A. L. P. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, n. XI, 2017.

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU, 2002.

FOUCAULT, M. Em defesa da Sociedade. Tradução de Maria Ermantina Galvão. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FRANCO, M. UPP - A redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal Fluminense. Niterói. 2014.

FREYRE, G. Casa-Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Record, 1990.

FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

GARAPON, A. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Tradução de Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

GOLIN, T. Os cotistas desagradecidos. Geledés, 2014. Disponível em: https://www.geledes.org.br/os-cotistas-desagradecidos/. Acesso em: 28 set. 2018.

GONÇALVES, G. L.; MARTA, M. R. D. A. Neoliberalismo autoritário em cinco atos. Le Monde Diplomatique Brasil, 2018. Disponível em: https://diplomatique.org.br/neoliberalismo-autoritario-em-cinco-atos/. Acesso em: 28 set. 2018.

GUIMARÃES, A. S. A. Entrevista com Carlos Hasenbalg. Tempo Social, v. 18, n. 2, p. 259-268, nov. 2006.

HOLLOWAY, T. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: FGV, 1997.

IBGE. Retrato das Desigualdades. IPEA, 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/indicadores.html. Acesso em: 02 jul. 2018.

IBGE. Pretos ou pardos são 63,7% dos desocupados, 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/18013-pretos-ou-pardos-sao-63-7-dos-desocupados. Acesso em: 30 set. 2018.

IBGE. IBGE mostra as cores da desigualdade, 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/21206-ibge-mostra-as-cores-da-desigualdade. Acesso em: 28 ago. 2018.

IBGE. Indicadores IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Algumas características da força de trabalho por cor ou raça. Rio de Janeiro. 2017.

IBGE. População chega a 205,5 milhões, com menos brancos e mais pardos e pretos. Agência de Notícias IBGE, 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/18282-pnad-c-moradores.html. Acesso em: 30 ago. 2018.

IPEA. Atlas da Violência 2018. Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. [S.l.]. 2018.

MAIA, C. N. Policiados: controle e disciplina das classes populares na cidade do Recife, 1865-1915. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Pernambuco. Recife. 2001.

MARTINS, F.; SANTOS, G. F. A. D. Estado, biopoder e UPPs: a vida nua das favelas e o genocídio negro enquanto projeto de Estado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 135, n. 25, p. 131-162, setembro 2017.

MBEMBE, A. Políticas da Inimizade. Tradução de Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2017.

MIRANDA, I. A necropolítica criminal brasileira: do epistemicídio criminológico ao silenciamento do genocídio racializado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 135, n. 25, p. 231-268, setembro 2017.

MORRISSON, W. Criminología, civilización y nuevo orden mundial. Tradução de Alejandro Piombo. Barcelona: Anthropos Editorial, 2012.

NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectivas, 2016.

NASCIMENTO, A.; VERÍSSIMO, J. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectivas, 2016.

ONU. Campanha Vidas Negras. Nações Unidas, 2017. Disponível em: http://vidasnegras.nacoesunidas.org/. Acesso em: 12 out. 2018.

PIRES, M. C. Economia brasileira: da colônia ao governo Lula. São Paulo: Saraiva, 2010.

RODRIGUES, R. N. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/h53wj/pdf/rodrigues-9788579820755.pdf. Acesso em: 14 out. 2018.

SANTOS, D. A tentativa de apagar a mente pensante de Marielle com 4 tiros não cessou sua luta. Huffpost Brasil, 2018. Disponível em: https://www.huffpostbrasil.com/dany-santos/a-tentativa-de-apagar-a-mente-pensante-de-marielle-com-4-tiros-nao-cessou-sua-luta_a_23387608/. Acesso em: 26 out. 2018.

SANTOS, G. A. D. Nem crime nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 62, p. 184-207, dezembro 2015.

SCHMITT, C. O conceito do político. Tradução de Alvaro Luiz Montenegro Valls. Petrópolis: Vozes, 1992.

SCHMITT, P. H. Espaço de exceção / a produção biopolítica do medo e do inimigo. In: GLOECKNER, R. J.; FRANÇA, L. A.; RIGON, B. S. Biopolíticas. Curitiba: iEA Academia, 2015. p. 223-237.

SCHWARCZ, L. M. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In: SCHWARCZ, L. M. História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

SCHWARCZ, L. M.; GOMES, F. D. S. Dicionário da Escravidão e Liberdade - 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Relatório do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017: desigualdade racial, municípios com mais de 100 mil habitantes. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo. 2017.

SILVA, F. L. D.; VALENÇA, M. A.; MELLO, M. M. Policiados e policiais: dois tempos de uma história de criminalização. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 135, n. 25, p. 97-128, setembro 2017.

SINHORETTO, J.; SCHLITTLER, M. C.; SILVESTRE, G. Juventude e violência policial no Município de São Paulo. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 10, p. 10-35, fev./mar. 2016.

SKIDMORE, T. E. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro (1870-1930). Tradução de Donaldson M. Garschagen. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

SOUZA, J. D. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: Leya, 2015.

TADDEO, C. E. A guerra não declarada na visão de um favelado. São Paulo: Carlos Eduardo Taddeo, 2012.

UNITED NATIONS. Report of the Chair of the Working Group of Experts on People of African Descent. [S.l.], p. 21. 2014. (A/HRC/27/68/Add.1).

WACQUANT, L. INSEGURANÇA SOCIAL E SURGIMENTO DA PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA. Panóptica, n. 19, p. 198-213, julho 2010. Disponível em: https://app.vlex.com/#BR.open/vid/222853557. Acesso em: 30 out. 2018.

WANDERLEY, G. A. Filtragem racial na bordagem policial: a estratégia de suspeição generalizada e o (des)controle judicial da busca pessoal no Brasil e nos Estados Unidos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 135, n. 25, set. 2017.

ZAFFARONI, E. R. Em Busca das Penas Perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução de Romano Vania Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

ZAFFARONI, E. R. et al. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume - Teoria Geral do Direito Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

Published

2019-08-30

How to Cite

DO AMARAL, A. J.; VARGAS, M. C. S. Necropolitics, racism and the brazilian criminal system. Revista de Direito, [S. l.], v. 11, n. 01, p. 103–143, 2019. DOI: 10.32361/20191117194. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/7194. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Articles