O dever de fundamentação das decisões judiciais a partir de uma necessária interface entre o direito e a economia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210813

Palabras clave:

Acesso à justiça, Fundamentação das decisões judiciais, Análise econômica do direito

Resumen

O presente estudo tem por escopo apresentar ao leitor o dever de fundamentação das decisões judiciais, seus desafios intrínsecos e sua importância prática nos dias atuais. Ocorre que o manejo da referida garantia tem sido insatisfatório no dia a dia dos tribunais. Sendo assim, a aproximação do direito aos instrumentos das ciências econômicas é imperiosa no sentido de propiciar um enfoque menos normativo e mais realista, especialmente a partir da teoria da escolha racional e seus desdobramentos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Carlos Henrique Ramos, Ibmec

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Desportivo. Professor Titular do IBMEC-RJ, da Universidade Cândido Mendes e do Centro Universitário Serra dos Órgãos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual. Advogado. E-mail: chramos@outlook.com.

Bruno Mello Saldanha Martins, Ibmec

Graduando em Direito pelo IBMEC-RJ. Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPQ. E-mail: brunomartins381@hotmail.com.

Citas

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. Trad. de Zilda H. S. Silva. 2ª ed. São Paulo: Landy, 2005.

ARRUDA ALVIM, Teresa. Embargos de declaração: como se motiva uma decisão judicial. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

BELEZA, Maria dos Prazeres Pizarro. O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo CPC português. In: SILVA, João Calvão da et al (Orgs.). Processo Civil comparado: análise entre Brasil e Portugal. São Paulo: Forense, 2017.

BUCHANAN, James. The collected works of James Buchanan – Vol. 6 – Cost and choice: an inquiry in economic theory. Indianapolis: Liberty Fund, 1999-2002.

CABRAL, Antonio do Passo. A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada. In: Revista de Processo, n. 221, jul./2013.

CALMON DE PASSOS, José Joaquim. A formação do convencimento do magistrado e a garantia constitucional da fundamentação das decisões. In: Ensaios e artigos (v. II). Salvador: Juspodivm, 2016.

CAPPELLETTI, Mauro. Dimensioni della giustizia nelle società contemporanee. Bolonha: Il Mulino, 1994.

CAPPELLETTI, Mauro. Problemas de reforma do processo civil nas sociedades contemporâneas. In: Revista de Processo, n. 65, jan-mar/1992.

CONTE, Francesco. Sobre a motivação da sentença no processo civil: estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição. Rio de Janeiro: Gramma, 2016.

DELLORE, Luiz. Algo mudou na fundamentação das decisões com o novo CPC? Disponível em: https://jota.info/colunas/novo-cpc/algo-mudou-na-fundamentacao-das-decisoes-com-o-novo-cpc-26062017. Acesso em 20.09.2017.

DIDIER JR., Fredie; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Dever judicial de considerar as consequências práticas da decisão: interpretando o art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Revista de Dir. Adm. Const. Belo Horizonte, 2019, n. 75, jan./mar. 2019.

DOMINGUES, Victor Hugo. Ótimo de Pareto. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius (Orgs). O que é análise econômica do direito: uma introdução. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

FERRAZ, Jr., Tercio Sampaio. A ciência do direito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 13ª ed. Trad. de Maria Thereza da C. Albuquerque e J. A. Gilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Graal, 1988.

FUX, Luiz; BODART, Bruno. Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2982136. Acesso em 09.06.2019.

FUX, Luiz; BODART, Bruno. Processo civil e análise econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

GOULART, Bianca Bez. Análise econômica do litígio: entre acordos e ações judiciais. Salvador: Juspodivm, 2019.

GRECO, Leonardo. Garantias fundamentais do processo: o processo justo. In: Estudos de Direito Processual. Campos dos Goytacazes: Ed. Faculdade de Campos, 2005.

HABERMAS, Jürgen. ¿Cómo es posible la legitimidad por vía de legalidad? In: Escritos sobre moralidad y eticidad. Trad. de Manuel J. Redondo. Barcelona: Paidós, 1991.

JR. GICO, Ivo T. Introdução à análise econômica do direito. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius (Orgs). O que é análise econômica do direito: uma introdução. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

KRUGMAN, Paul; WELLS, Robin. Introdução à economia. Trad. de Helga Hoffman. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

LUCCA, Rodrigo Ramina de. O dever de motivação das decisões judiciais: Estado de Direito, segurança jurídica e teoria dos precedentes. 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2016.

MACCORMICK, Neil. Retórica e estado de direito. Trad. de Conrado Hübner Mendes. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise econômica do direito. 2ª ed. Trad. de Rachel Sztajn. São Paulo: Atlas, 2015.

MANKIW, Gregory N. Introdução à economia. 3ª ed. Trad. de Allan Vidigal Hastings. São Paulo: Cengage Learning, 2009.

MARCELLINO JR., Julio Cesar. Análise econômica do acesso à justiça: a tragédia dos custos e a questão do acesso inautêntico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

MARSHALL, Alfred. Principles of economics. 8ª ed. New York: Palgrave Macmillan, 2013.

MENGER, Carl. Principles of economics. Trad. de James Dingwall e Bert. F. Hoselitz. Auburn: Ludwig von Misses Institute, 2007.

MULLAINATHAN, Sendhil; SHAFIR, Eldar. Scarcity: why having too little means so much. New York: Times Books, 2013.

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

NUNES, Marcelo Guedes. Jurimetria: como a estatística pode reinventar o direito”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

OTEIZA, Eduardo. La motivación de la decisión judicial: el desafío de abreviar y detallar al mismo tempo. In: SIMONS, Adrian et al (Coords.). Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.

PATRÍCIO, Miguel Carlos Teixeira. Análise económica da litigância. Coimbra: Almedina, 2005.

PEIXOTO, Ravi. Superação do precedente e segurança jurídica. Salvador: Juspodivm, 2016.

PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. 6ª ed. Trad. de Maria E. G. G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PLOUS, Scott. The psychology of judgment and decision making. New York: McGraw-Hill Education, 1993.

POSNER, Richard A. Para além do direito. Trad. de Evandro Ferreira e Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

POSNER, Richard A.; EPSTEIN, Lee; LANDES, William M. The behavior of federal judges: a theoretical and empirical study of rational choice. Cambridge: Harvard University, 2013.

RODRIGUES, Vasco. Análise económica do direito. 2ª ed. Lisboa: Almedina, 2016.

SILVA, Carlos Augusto. O processo civil como estratégia de poder: reflexo da judicialização da política no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

SIMON, Herbert A. A behavorial model of rational choice. Disponível em: https://www.suz.uzh.ch/dam/jcr:ffffffff-fad3-547b-ffff-fffff0bf4572/10.18-simon-55.pdf. Acesso em 16.07.2020.

SCHNEPS, Leila; COLMEZ, Coralie. A matemática nos tribunais: uso e abuso dos números em julgamentos. Trad. de George Schlesinger. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

STRECK, Lenio Luiz. O novo Código de Processo Civil (CPC) e as inovações hermenêuticas: o fim do livre convencimento e a adoção do integracionismo dworkiano. In: Revista de Informação Legislativa, n. 206, abr.-jun./2015.

STRECK, Lenio Luiz. Precedentes? Decisão de 4 linhas do STF contém três violações ao CPC. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-nov-10/senso-incomum-precedentes-decisao-linhas-stf-contem-tres-violacoes-cpc. Acesso em 11.11.2016.

TARUFFO, Michele. Aspectos fundamentais do processo civil de civil law e de common law. In: MITIDIERO, Daniel (Org. e Trad.). Processo civil comparado: ensaios. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

TARUFFO, Michele. La motivación de la sentencia civil. Trad. de Lorenzo C. Vianello. Madrid: Trotta, 2011.

THALER, Richard H. Misbehaving: the making of behavioral economics. New York: W.W. Norton & Company, 2015.

TVERSKY, Amos; KAHNEMAN, Daniel. Judgment under uncertainty: heuristics and biases. Disponível em: https://www2.psych.ubc.ca/~schaller/Psyc590Readings/TverskyKahneman1974.pdf. Acesso em 16.07.2020.

VARGAS, Daniel Vianna. Ferramentas para o controle das razões de decidir: os mecanismos de padronização decisória e a vinculação do dever de fundamentação. Curitiba: CRV, 2018.

VIANA, Aurélio; NUNES, Dierle. Precedentes: a mutação no ônus argumentativo. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

WEBER, Max. Economia e sociedade. Vol. I. Trad. de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: Editora UNB, 2009.

WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da Justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

Publicado

09.09.2020

Cómo citar

RAMOS, C. H.; MARTINS, B. M. S. O dever de fundamentação das decisões judiciais a partir de uma necessária interface entre o direito e a economia. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–35, 2020. DOI: 10.32361/2020120210813. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10813. Acesso em: 24 nov. 2024.

Número

Sección

Artículos

Artículos más leídos del mismo autor/a