A inserção da vítima na dogmática penal
DOI:
https://doi.org/10.32361/2020120211229Palabras clave:
Vitimologia, Vitimodogmática, Consentimento penal, Imputação objetivaResumen
O presente artigo se inicia com o desenvolvimento da figura da vítima estudada pela criminologia no ramo da vitimologia. Com o avanço das ciências criminais, a dogmática jurídico-penal passou a dar maior importância ao ofendido pelo fato típico punível. Dessa forma, buscou absorver parte dos conceitos elaborados dentro da criminologia, dogmatizando a relevância da figura na parte geral e especial dos códigos penais. O trabalho baseia-se sobretudo nos CP brasileiro e português, os quais assemelham-se principiologicamente. Os reflexos gerados desta adaptação encontram-se, principalmente, no consentimento do ofendido e na teoria da imputação objetiva, com a autocolocação e heterocolocação em perigo. Por fim analisa as principais consequências trazidas por essas figuras dentro do direito penal.
Descargas
Citas
ALBERTO, Silva Franco. O CP e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
ALMEIDA, Maria Rosa Lemos Crucho de. «A penalogia diferencial. Um ramo crescente da investigação em criminologia». In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, suplemento XVI, 1966, p. 141-201.
ANDRADE, Manuel da Costa. «Merecimiento de pena y necessidad de tutela penal como referencias de uma doctrina teleológico-racional del delito». In: Fundamentos de un sistema europeu del Derecho Penal. SCHÜNEMANN, Bernd e DIAS, Jorge Figueiredo (coords.) e SILVA SÁNCHEZ (ed.). Barcelona: Bosch Editor, 1995, p. 153-180.
ANDRADE, Manuel da Costa. A vítima e o problema criminal. Coimbra: Coimbra Editora, 1980.
ANDRADE, Manuel da Costa. Consentimento e Acordo em Direito Penal (reimpressão). Coimbra: Coimbra Editora, 2004.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de José de Faria Costa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Tradução de Jorge Navarro, Daniel Jiménez, Maria Rosa Borrás. Barcelona: Paidós, 1998.
CORDEIRO, Euller Xavier, Vitimodogmática: Uma Análise Dogmática do Comportamento da Vítima. Estudos Contemporâneos de Vitimologia. São Paulo: Unesp, 2011.
Costa, José de Faria. Direito Penal. Lisboa: Imprensa Nacional, 2017.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal, Parte Geral, Tomo I, 2ª Ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Temas fundamentais de Direito Penal. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
DOMINGUÉZ, Marcelo. «Exclusion de La tipicidad por el comportamiento de la victima». Facultad de Derecho da Universidad de la República, Uruguay, 201, p. 1-26.
GRECO, Luís. Um Panorama da Teoria da Imputação Objetiva. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2014.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal- Parte Geral. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.
Hassemer, Winfried. Persona, mundo y responsabilidad - bases para una teoría de la imputación en derecho penal. Tradução de Francisco Muñoz Conde e María del Mar Díaz Pita. Bogotá: Temis, 1999.
JESUS, Damásio de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2005.
Júnior, Délio Lins Silva. Imputação Objetiva e a conduta da vítima. Juruá, 2008.
KINDHÄUSER, Urs. «Pena, bem jurídico-penal e proteção de bens jurídicos». In: Revista Brasileira de Ciências Jurídicas Criminais, ano 20, n. 95, 2012, p. 85-95.
KÜNKEL, Wolfgang. Historia del derecho romano, tradução de Juan Miquel, 5 ed. Barcelona: Ariel, 1984.
LAURRARI, Elena. Victimologia. In: MAIER, Julio B.J. (Comp) et al. De los delitos y de las victimas. Buenos Aires: AD-HOC, 1992.
MANZANERA, Luis Rodrigues. Victimologia. 7 ed. México: Porrua, 2002.
Marques, Mara Rubia. «Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica». In: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 8, n. 2, p. 426-445, 2013. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70421. Acesso em 3 dez. 2020.
MARTINS, Vítor Jorge Oliveira. O fim e a determinação da medida da pena privativa de liberdade. Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2012.
MATTA, Paulo Saragoça da. «O direito penal na sociedade do risco – análise tópica e novas tendências político-criminais». In: Revista Portuguesa de Ciências Criminais, ano 20, v. 4, 2010, p. 513-553.
Mawby, R.I.; Walklate, Sandra. Critical Victimology: International Perspectives. Londres: SAGE Publications Ltd, 1994.
Mazzutti, Vanessa De Biassio. Vitimologia e direitos humanos – o processo penal sob a perspectiva da vítima. Editora Juruá, 2012.
MELIÁ, Manuel Cancio. «Victim Behavior and Offender Liability: A European Perspective». Tradução de Carlos Gómez-Jara Díaz. In: ZStW 357, 1999.
MELIÁ, Manuel Cancio. Conducta de la víctima e imputación objetiva en derecho penal. Barcelona: Jesús Maria Bosch Editor, 1998.
Meliá, Manuel Cancio. La exclusión de la tipicidade por la responsabilidade de la víctima – “imputacion a la victima”. Colombia: Universidad Externado, 1998.
MIRANDA, Marine Carrière de. Reflexos da vitimodogmática no consentimento em direito penal. São Paulo: Lumen Juris, 2018.
MONCADA, Hugo Cabral de. «Do consentimento, natureza e eficácia do consentimento do ofendido em direito criminal». In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ano 16 (supl.), 1942, p. 189-382.
MOURA, Bruno de Oliveira. A não-punibilidade do excesso na legítima defesa. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.
NEVES, Sofia e FÁVERO, Marisalva. «A Vitimologia e os seus percursos históricos, teóricos e epistemológicos». In: Vitimologia, ciência e ativismo. Coimbra: Almedina, 2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: RT, 2003.
Oliveira, Cristina Rego de. Notas sobre Justiça Restaurativa: da Mediação Penal como proposta de resolução de conflitos com ética da alteridade. Dissertação de mestrado. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2011.
OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005.
PEIXOTO, Afrânio. Criminologia. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1953.
PEÑA, Diego Manuel Luzón. «La relacion del merecimiento de pena y de la necessidad de pena con la estructura del delito». In: Causas de justificación y de atipicidad en Derecho penal. Thomson Reuters Aranzadi, 1995.
PIERANGELI, José Henrique. O consentimento do ofendido (na teoria do delito). 3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
RODRIGUES, Anabela Miranda. A determinação da medida da pena privativa de liberdade: os critérios da culpa e da prevenção. Coimbra: Coimbra Editora. 2014.
ROXIN, Claus. Derecho Penal – Parte Geral. Tradução de Diego-Manuel Luzón Peña, Miguel Diaz y García Conlledo y Javier de Vicente Remesal. Madrid: Civitas, 1997.
Sánchez, Jesús-María Silva. «La consideración del comportamiento de la víctima en la teoria do delito: observaciones doctrinales y jurisprudenciales sobre la “víctimo-dogmática”». In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 34, 2001, p. 163-194.
SÁNCHEZ, Jesus Maria Silva. «Victimologia y derecho penal – Introducción a La “victimodogmática”». In: Perspectivas sobre la política criminal moderna. Buenos Aires: Editora Ábaco de Rodolfo de Palma, 1998, p. 145-189.
SÁNCHEZ, Jesús María Silva. Política criminal y nuevo derecho penal. Barcelona: Bosch, 1997.
SANTOS, Cláudia Cruz dos. A justiça restaurativa – um modelo de reacção ao crime diferente da justiça penal: porquê, pra quê e como? Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
Santos, Cláudia Cruz. «A “redescoberta” da vítima e o direito processual português». In: Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, 2010.
SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal: Parte Geral. Curitiba: Lumen Juris, 2006.
SCHÜNEMANN, Bernd. !El derecho penal es la ultima ratio para la protección de bienes jurídicos! Tradução de Ángela de la Torre Benítez. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2007.
SCHÜNEMANN, Bernd. «El principio de protección de bienes jurídicos como punto de fuga de los limites constitucionales de los tipos penales y de su interpretación». Tradução de María Martín Lorenzo e Mirja Feldmann. In: La teoria del bien jurídico. Roland Hefendehl (ed). Madrid: Marcial Pons, 2007, p. 197-226.
SCHÜNEMANN, Bernd. «Sistema del derecho penal y vitimodogmática». In: La Ciencia Del Derecho Penal Ante El Nuevo Siglo. Libro homenaje al Profesor Doctor Don José Cerezo Mir. Espanha: Tecnos, 2002.
SCHÜNEMANN, Bernd. Temas actuales y permanentes del derecho penal después del milênio. Madrid: Tecnos, 2002.
WELZEL, Hans. Novo sistema jurídico - penal. Tradução de Luiz Regis Prado. São Paulo: Ed. Revistas dos tribunais. 2011.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Revista de Direito
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.
A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.
