Transtornos mentais e a concessão de auxílio-doença no oeste de Santa Catarina entre 2014 e 2018
DOI:
https://doi.org/10.32361/201911028814Palabras clave:
Política de Saúde Mental. Saúde Mental. Transtorno Mental. Direito Trabalho. Benefícios Previdenciários.Resumen
Os transtornos mentais representam a terceira principal causa de concessão de benefício previdenciário por incapacidade no Brasil. A exposição ocupacional a estressores psicossociais pode comprometer a saúde mental dos trabalhadores. Os transtornos mentais atingem os sujeitos tanto nas condições de acesso quanto de permanência no mercado de trabalho, portanto os temas saúde mental e trabalho tornam-se uma questão a ser problematizada. Este trabalho tem como objetivo quantificar os benefícios concedidos de auxílio-doença relacionados aos transtornos mentais na região do Oeste de Santa Catarina entre os anos de 2014 e 2018. Os achados apontam como indicadores de transtornos mentais e acesso aos benefícios previdenciários auxilio doença na região Oeste de Santa Catarina com maior frequência, os episódios depressivos, a síndrome da dependência do álcool, os transtornos depressivos e a ansiedade. Esses dados mostram a importância da implantação de medidas preventivas ao adoecimento a tais transtornos.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Ana Carla M. C. Hidalgo de; FELIPES, Lujácia; DAL POZZO, Vanessa Caroline. O impacto causado pela doença mental na família. Revista Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental, Porto , n. 6, p. 40-47, dez. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/pdf/rpesm/n6/n6a07.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Adoecimento mental e trabalho: a concessão de benefícios por incapacidade relacionados a transtornos mentais e comportamentais entre 2012 e 2016. 1º boletim quadrimestral sobre benefícios por incapacidade de 2017. Brasília, DF: Secretaria de Previdência, 2017. Disponível em: <http://sa.previdencia.gov.br/site/2017/04/1%C2%BA-boletim-quadrimestral.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde Mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: <http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
______. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2001a. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho_manual_procedimentos.pdf>. Acesso em: 31 jul. 2019.
______. Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. 2001b. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm>. Acesso em: 31 jul. 2019.
______. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm>. Acesso em: 31 jul. 2019.
______. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 31 jul. 2019.
CACCIAMALI, Maria Cristina. Princípios e direitos fundamentais no trabalho na América Latina. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 64-75, jun. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392002000200008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 31 jul. 2019.
CARREIRO, Gisele Santana Pereira; FERREIRA FILHA, Maria de Oliveira; LAZARTE, Rolando; SILVA, Antônia Oliveira; DIAS, Maria Djair. Processo de adoecimento mental do trabalhador da Estratégia Saúde da Família. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 15, n. 1, p. 146-155, jan.-mar. 2013. Disponível em: <https://www.fen.ufg.br/revista/v15/n1/pdf/v15n1a17.pdf/>. Acesso em: 31 jul. 2019.
DEJOURS, Christofhe. A loucura do trabalho. São Paulo: Cortez, 1998.
DEL PORTO, José Alberto. Conceito e diagnóstico. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 21, supl. 1, p. 6-11, maio 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbp/v21s1/v21s1a03.pdf>. Acesso em: 31 jul. 2019.
FERNANDES, Márcia Astrês et al. Prevalência dos transtornos de ansiedade como causa de afastamento de trabalhadores. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 71, supl. 5, p. 2213-2220, 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/reben/v71s5/pt_0034-7167-reben-71-s5-2213.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
FURASTÉ, P. A. Normas técnicas para trabalho científico: elaboração e formação. 14. ed. Porto Alegre, 2008.
GIGLIOTI, Analice; BESSA, Marco Antonio. Síndrome de dependência do álcool: critérios diagnósticos. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 26, Supl. I, p. 11-13, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbp/v26s1/a04v26s1.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
GONÇALVES, Daniel Almeida et al. Brazilian multicentre study of common mental disorders in primary care: rates and related social and demographic factors. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 3, p. 623-632, mar. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v30n3/0102-311X-csp-30-3-0623.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
HELOANI, José Roberto; CAPITÃO, Cláudio Garcia. Saúde mental e psicologia do trabalho. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 102-108, jun. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v17n2/a11v17n2.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
MAKSOUD, Fernanda Resende; PASSOS, Xisto Sena; PEGORARO, Renata Fabiana. Reflexões acerca do transtorno de identidade de gênero frente aos serviços de saúde: revisão bibliográfica. Revista Psicologia e Saúde, Campo Grande , v. 6, n. 2, p. 47-55, dez. 2014. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpsaude/v6n2/v6n2a07.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
MARÇAL, Patrícia Fontes; ZUCCHETTI, Dinora Tereza. A proteção social no campo da seguridade à luz do discurso solidarista. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 17, n. 32, p. 439-458, jan.-jun. 2017. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Cad-Dir_n.32.17.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
MELO, Anastácia M. da Costa. Apontamentos sobre a reforma psiquiátrica no Brasil. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, Florianópolis, v. 8, n. 9, p. 84-95, 2012. Disponível em: <http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/2127/2920>. Acesso em: 30 jul. 2019.
MOREIRA, Virginia; MACIEL, Regina Heloisa; ARAÚJO, Thalita Queiroz de. Depressão: os sentidos do trabalho. Revista do Nufen, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 45-56, 2013. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rnufen/v5n1/a06.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL (ONU-BRASIL). Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Rio de Janeiro: UNIC, 2009. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
NOGUEIRA, Daiane Gomes Nogueira; PEREIRA, Ester da Silva Correa; PASTORIO, Inês Terezinha. As condições de trabalho: o adoecer mental do trabalhador e o direito ao auxílio-doença. In: Semana Acadêmica, IX; Seminário de Serviço Social das Faculdades Itecne, III, 2016, Cascavel. Anais [...]. Cascavel, PR, 2016. Disponível em: <http://itecne.com.br/social/edicoes/2016/artigos/Artigo%20(7).pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Workplace stress: a collective challenge. Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 2016. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---safework/documents/publication/wcms_466547.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
______. Riesgos emergentes y nuevos modelos de prevención en un mundo de trabajo en transformación. Genebra: OIT, 2010. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---safework/documents/publication/wcms_124341.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
______. Problemas ligados ao álcool e a drogas no local de trabalho: uma evolução para a prevenção. Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 2008.
______. Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho e seu seguimento. 1998. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_230648.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). OMS divulga nova Classificação Internacional de Doenças (CID 11). 2018. Disponível em: < https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5702:oms-divulga-nova-classificacao-internacional-de-doencas-cid-11&Itemid=875>. Acesso em: 29 jul. 2019.
PAULA, Karoline V. da Silva de. A questão da saúde mental e atenção psicossocial: considerações acerca do debate em torno de conceitos e direitos. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 836-840, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/physis/v18n4/v18n4a14.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
PEREZ, Karine Vanessa; BOTTEGA, Carla Garcia; MERLO, Álvaro Roberto Crespo. Análise das políticas de saúde do trabalhador e saúde mental: uma proposta de articulação. Saúde em Debate, Rio de Janeiro , v. 41, n. spe2, p. 287-298, jun. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v41nspe2/0103-1104-sdeb-41-spe2-0287.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
PINHEIRO, Maria Cláudia Bucchianeri. A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais: a preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição Mexicana de 1917. Informação Legislativa, Brasília, DF, ano 43, n. 169, p. 101-125, jan./mar. 2006.
SANTOS, Élem G. dos; SIQUEIRA, Marluce M. de Siqueira. Prevalência dos transtornos mentais na população adulta brasileira: uma revisão sistemática de 1997 a 2009. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 238-246, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/jbpsiq/v59n3/a11v59n3.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
SELIGMANN-SILVA, Edith. Saúde mental e trabalho. In: TUNDIS, D. S.; COSTA, N. R. (eds.). Cidadania e loucura. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.
SIANO Adriana Kelmer et al. Relevância dos transtornos mentais entre as perícias médicas de requerentes de auxílio-doença na Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Juiz de Fora – Minas Gerais. HU Revista, Juiz de Fora, v. 34, n. 4, p. 235-242, out.-dez. 2008. Disponível em: <https://periodicos.ufjf.br/index.php/hurevista/article/view/120/175>. Acesso em: 29 jul. 2019.
SILVA-JUNIOR, João Silvestre; FISCHER, Frida Marina. Adoecimento mental incapacitante: benefícios previdenciários no Brasil entre 2008-2011. Revista de Saúde Pública, v. 48, n. 1, p. 186-190, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsp/v48n1/0034-8910-rsp-48-01-0186.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
TITTONI, Jaqueline; NARDI, Henrique Caetano. Saúde mental e trabalho: reflexões a partir de estudos com trabalhadores afastados do trabalho por adoecimento profissional. In: JACQUES, Maria da Graça Correa; NUNES, Maria Lucia Tiellet; BERNARDES, Nara Maria Guazzelli; GUARESCHI, Pedrinho A. (orgs.). Relações sociais e ética. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 70-80.
VASCONCELOS, Amanda de; FARIA, José Henrique de. Saúde mental no trabalho: contradições e limites. Psicologia & Sociedade, Florianópolis , v. 20, n. 3, p. 453-464, dez. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/psoc/v20n3/16.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2019.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.
A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.
