Anti-suit injunctions em disputas patentárias
uma corrida sem vencedores
DOI:
https://doi.org/10.32361/2021130312002Palavras-chave:
Direito internacional, Propriedade industrial, Patentes, Litígios transnacionaisResumo
O artigo examina as anti-suit injunctions e a sua utilização em disputas patentárias. Estuda-se o histórico das anti-suit injunctions no Reino Unido e as suas hipóteses de aplicação. Após, examinam-se as anti-suit injunctions em disputas patentárias. É feito estudo de caso. Argumenta-se que o atual sistema de patentes internacionais envolvendo patentes essenciais deve ser reformado, a fim de se evitar a proliferação de injunctions proferidas por cortes em jurisdições distintas que buscam manter a sua jurisdição. Apresentam-se sugestões para um sistema reformado.
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