A cláusula de barreira da Emenda Constitucional nº 97/2017 como fator de aperfeiçoamento da governabilidade e da representatividade do sistema político

Autores

  • Guilherme Henrique Suzano de Melo Centro Universitário UniProcessus, Brasília, Distrito Federal, Brasil
  • Jonas Rodrigo Gonçalves Universidade Católica de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4106-8071
  • Danilo da Costa Universidade Católica de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1849-4945

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150114851

Palavras-chave:

Cláusula de barreira, Partido político, Governabilidade, Representatividade, Sistema político

Resumo

O tema do presente artigo é a influência da nova cláusula de barreira, instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017, sobre o sistema político pátrio. Investigou-se o seguinte problema: a nova cláusula de barreira é constitucional? Cogitou-se a seguinte hipótese: “A cláusula de barreira está de acordo com os ditames constitucionais”. Objetivo geral é demonstrar que o referido mecanismo de exclusão impacta de maneira positiva na governabilidade e na representatividade. O objetivo específico é avaliar a repercussão da cláusula de barreira sobre o sistema partidário e sobre os partidos políticos. Este trabalho é importante para um operador do direito por analisar a juridicidade do mecanismo de exclusão; para a ciência, é relevante por demonstrar o seu impacto sobre a democracia brasileira; agrega à sociedade pelo fato de disseminar as regras que permeiam o processo eleitoral.

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Biografia do Autor

Guilherme Henrique Suzano de Melo, Centro Universitário UniProcessus, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Graduando em Direito na Faculdade Processus (UniProcessus). Especialista em em Direito Público pela UniProcessus. Bacharel em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília. E-mail: guilhermesmelo@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1080726114819361. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4278-4689.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Doutor em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Mestre em Ciência Política pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Licenciado em Filosofia pela UCB. Licenciado em Letras pela Universidade Paulista (UNIP). Licenciatura em Sociologia pela UNIP. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo e em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Sena Aires. E-mail: professorjonas@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4106-8071.

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Doutorando em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Mestre em Educação pela UCB. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista e em em Direito Administrativo pela Faculdade Sena Aires. Licenciatura em Geografia pela Anhanguera de Brasília. E-mail: educadordanilocosta@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9522717317530051. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1849-4945.

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Publicado

18-04-2023

Como Citar

MELO, G. H. S. de; GONÇALVES, J. R.; COSTA, D. da. A cláusula de barreira da Emenda Constitucional nº 97/2017 como fator de aperfeiçoamento da governabilidade e da representatividade do sistema político. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 01, p. 01–28, 2023. DOI: 10.32361/2023150114851. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14851. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 15 n. 01 (2023)

Seção

Artigos de fluxo contínuo

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