Pedras Paulistanas

a arquitetura hostil a serviço da “bio-necropolítica”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130312817

Palavras-chave:

Arquitetura hostil, Sujeito infame, Pessoa em situação de rua, Necropolítica, Biopolítica

Resumo

Outubro de 2020. A prefeitura da cidade de São Paulo inicia uma obra de concretagem de pedras sob viadutos da Zona Leste da cidade. O argumento? Supostamente evitar o despejo de lixo naqueles locais. Quatro meses mais tarde, os blocos são removidos da paisagem paulistana. A ação revestida de política urbanística, em verdade, possui propósitos excludentes e higienistas, uma das maneiras pelas quais a “bio-necropolítica” se manifesta na sociedade. Através da chamada arquitetura hostil, propõe-se, no presente artigo, atualizar de modo tangível o conceito foucaultiano de biopolítica e estabelecer aproximações com a necropolítica do filósofo camaronês Achille Mbembe. Para tanto, ainda que se recorra a uma metodologia qualitativa de cunho teórico com base etnográfica, é do recente caso das pedras paulistanas que se concretiza o objetivo citado e torna-se possível situar o sujeito infame como maior vítima de uma não-existência, com violações sistemáticas dos seus direitos básicos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Cinthya Raquel de Moura Sousa, Centro Universitário Santo Agostinho

Acadêmica de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho. Especialista em Informática na Educação pelo Centro de Educação Aberta e a Distância pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Pedagoga pela UFPI. E-mail: cinthya.raqu3l@gmail.com.

Raian Mateus Castelo Branco Costa, Universidade Estadual do Piauí

Acadêmico de Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Pesquisador vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos da UESPI e ao Portal Acadêmico Direito Internacional sem Fronteiras. E-mail: raianmateus100@gmail.com.

Referências

ARCHANJO, Paulo C. V. Foucault e a medicina social como estratégia biopolítica. Sabedoria Política, jan. 2017. Disponível em: https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/foucault-e-a-medicina-social-como-estrategia-biopolitica/. Acesso em: 20 mar. 2021.

BAPTISTA, B. G. L. et al. O Direito em Perspectiva Empírica: Práticas, Saberes e Moralidades. Revista Antropolítica, n. 51, Dossiê Temático, p. 11-36, 2021.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília-DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Brasília-DF: Presidência da República, 2001.

BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Estatuto da Metrópole. Brasília-DF: Presidência da República, 2015.

BRASIL. Ministério de Cidadania. Ficha Técnica nº 2 – População em situação de rua no Brasil: o que os dados revelam?. Secretária de Avaliação e Gestão de Informação, Departamento de Monitoramento. Brasília-DF: Ministério de Cidadania, 2019.

CARDOSO, Ana Luiza. Arquitetura hostil: o que é e como se manifesta na cidade. Casa Vogue, 04 fev. 2021. Notícia. Disponível em: https://casaCARDOSO.globo.com/Arquitetura/Cidade/noticia/2021/02/arquitetura-hostil-o-que-e-e-como-se-manifesta-na-cidade.html. Acesso em: 10 mar. 2021.

CORRÊA, Laura H. Aproximações entre Foucault e Mbembe: a bio/necro política no devir sujeito dos que não importam. Dignidade Re-Vista, v. 4, n. 7, p. 89-101, jul. 2019. ISSN: 2525-698X.

COSTA, Raian M. C. B. Implicaciones penales en el control de la pandemia: el poder público contra la libertad individual, con énfasis en la orden jurídica brasileña. Revista Jurídica del Gred Unibe, v. 1, n. 9, p. 11-13, ago. 2020. ISSN: 2518-2439.

COX, Elisa P.; COX, Maria I. P. Interdições ao corpo no corpo da cidade: arquitetura, urbanismo, discurso e controle social. Revista Linguasagem, v. 24, n. 1, 2015. ISSN: 1983-6988.

DIAS, Shayenne B.; JESUS, Cláudio Roberto de. Cidade hostil. Revista GEOgrafias, v. 27, n. 1, p. 26-50, 2019. ISSN: 2237-549X.

FIORAVANTI, Lívia M. Reflexões sobre o “Direito à Cidade” em Henri Lefebvre. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, v. 2., n. 2, p. 173-184, 2013. ISSN-e: 2238-8052.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976); Tradução de Maria E. Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel; MACHADO, R. (org.). (1979). Microfísica do poder. 9. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2019.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. São Paulo: Paz e Terra, 1979.

G1 SP. Gestão Covas instala pedras sob viadutos na Zona Leste de SP, mas retira após acusações de higienismo. Globo - São Paulo, 02 fev. 2021. Notícia. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/02/02/gestao-covas-instala-pedras-sob-viadutos-na-zona-leste-de-sp-e-retira-apos-acusacoes-de-higienismo.ghtml. Acesso em: 11 mar. 2021.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LISS, Margarida. A normalização das práticas de exclusão na descontinuidade da história do Brasil. Acta [...]. Maringá, v. 32, n. 2, p. 293-295, 2010. Resenha de “Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil” de Lília Ferreira Lobo. ISBN: 9788598271606.

LOBO, Lilia F. Os infames da história: Pobres, escravos e deficientes no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.

MARTINS, Dinaê E. Necropolítica e a produção de morte da população em situação de rua. 113f. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva), Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2018.

MATTOS, Carmem L. G. de. A abordagem etnográfica na investigação científica. In.: MATTOS, C. L. G. de; CASTRO, P. A. (orgs.). Etnografia e educação: conceitos e usos [on-line]. Campina Grande: EDUEPB, 2011, p. 49-83.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

NAVARRO, J. H. do N. et al. Necropolítica da pandemia pela COVID-19 no Brasil: quem pode morrer? Quem está morrendo? Quem já nasceu para ser deixado morrer? In.: Scielo, 06 jul. 2020. Ciência da Saúde. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/901. Acesso: 18 fev. 2021.

NEGRIS, Anderson. Entre Biopolítica e Necropolítica: uma questão de poder. Revista Ítaca n. 36, Especial Filosofia Africana, 2020. ISSN: 1679-6799.

QUINN, Ben. Anti-homeless spikes are part of a wider phenomenon of 'hostile Architecture. The Guardian, 13 jun. 2014. Arquitetura. Disponível em: https://www.theguardian.com/artanddesign/2014/jun/13/anti-homeless-spikes-hostile-architecture?utm_medium=website&utm_source=archdaily.com.br. Acesso em: 10 abr. 2021.

QUINTÃO, Paula R. Morar na rua: há projeto possível?. 150f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP – FAUUSP, 2012.

RENNER, Marjorie C.; SANTOS, Pedro P. dos; SILVA, Valdelícer Fonsêca. Negativa do direito à cidade: arquitetura hostil como instrumento de controle e exclusão social. Anais [...]. Florianópolis-SC, dez. 2017. ISBN: 978-85-5722-042-3.

SICARI, Aline A.; ZANELLA, Andrea V. Pessoas em situação de rua no Brasil: revisão sistemática. Revista Psicologia: Ciência e Profissão, v. 38, n. 4, p. 662-679, 2018. DOI: 10.1590/1982-3703003292017.

SILVA, Renata P. da. Uma genealogia de infames. Revista Latinoam. Psicopat. Fund., São Paulo, v. 14, n. 1, p. 193-195, mar. 2011. Resenha de “Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil” de Lília F. Lobo.

SOUSA, Cinthya R. de M. A pandemia da COVID-19 e a necropolítica à brasileira. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 01-27, 2021. ISSN: 2527-0389.

SOUSA, Cinthya R. de M. A seletividade da justiça criminal: um reflexo do racismo no sistema penal brasileiro e a teoria do labeling approach. Boletim Conteúdo Jurídico, n. 969, ano XX, p. 299-334, ago. 2020. ISSN: 1984-0454.

TRINDADE, Thiago A. Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade. Lua Nova - Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 87, p. 139-165, 2012.

Publicado

2021-10-08

Como Citar

SOUSA, C. R. de M.; COSTA, R. M. C. B. Pedras Paulistanas: a arquitetura hostil a serviço da “bio-necropolítica”. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 03, p. 01–33, 2021. DOI: 10.32361/2021130312817. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12817. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

Secção

Artigos de fluxo contínuo