Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais

Autores

  • Francisco Diego Moreira Batista PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUC/RS

Resumo

Este trabalho se dedica a um tema que causa grande insegurança nos julgamentos de processos em nosso país: a quantificação dos danos extrapatrimoniais (danos morais). Faz-se uma breve análise acerca da noção geral de responsabilidade, da responsabilidade civil e da divisão entre dano patrimonial (ou material) e extrapatrimonial (ou moral). Em seguida, faz-se um panorama do que a doutrina nacional e o Superior Tribunal de Justiça dizem sobre o assunto, analisando-se o Direito Comparado e, finalmente, sistematizando critérios para a solução do problema.

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Biografia Autor

Francisco Diego Moreira Batista, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUC/RS

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Procurador do Estado do Piauí. Ex Procurador Federal.

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Publicado

2014-05-28

Como Citar

BATISTA, F. D. M. Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais. Revista de Direito, [S. l.], v. 6, n. 01, p. 143–170, 2014. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1543. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Vol. 6 N.º 01 (2014)

Secção

Artigos de fluxo contínuo

Licença

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